Procedimento Comum Cível 0320007-97.2015.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0320007-97.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 11:13

Baixa Definitiva

30/04/2025, 11:13

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 11:13

Juntada de certidão

30/04/2025, 11:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 21:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 05:35

Decorrido prazo de RUTE DA MATA SOUZA em 22/01/2025 23:59.

25/01/2025, 04:06

Decorrido prazo de RUTE DA MATA SOUZA em 16/12/2024 23:59.

22/01/2025, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

21/01/2025, 19:06

Publicado Sentença em 25/11/2024.

21/01/2025, 19:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Rute Da Mata Souza Interessado: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0320007-97.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: RUTE DA MATA SOUZA Advogado(s): INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0320007-97.2015.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Trata-se o presente feito de Ação Ordinária de Obrigação de Fazer com Pedido de Antecipação dos efeitos da Tutela Jurisdicional. Consta pedido de desistência do feito em face do óbito da autora. DECIDO. Consta no processo em epígrafe que a autora foi devidamente intimada, respeitado o prazo legal, foi informado pela requerida e por seu representante legal o seu falecimento no curso da ação. Diante do quanto exposto, não há alternativa senão da extinção sem resolução do mérito. Nestas condições, julgo extinto o feito, sem resolução do mérito, com amparo no art. 485, VI do CPC. Sem custas nem honorários. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 6 de junho de 2024.

26/11/2024, 00:00

Expedição de sentença.

21/11/2024, 10:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/06/2024, 07:52

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2022.

03/12/2022, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2022

03/12/2022, 20:24

Documentos

Sentença

•21/11/2024, 10:12

Sentença

•07/06/2024, 07:52

—

Partes do Processo(76)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de RUTE DA MATA SOUZA em 22/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de RUTE DA MATA SOUZA em 16/12/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

Publicado Sentença em 25/11/2024.

Expedição de sentença.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2022

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