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GuardaRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILGuarda de Família

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Uruçuca

Partes do Processo

ANNA CAROLINA VICTORINO VICENTE

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

NATALIA LIMA MARQUES FERREIRA

OAB/BA 42235·CPF·Representa: Autor

ANA LUCIA DIAS DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ELIANDRO SILVERIO DE MIRANDA

OAB/SP 263861·CPF·Representa: Réu

FRANCINE DAMASCENO PINHEIRO

OAB/RJ 117373·CPF·Representa: Réu

HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO

OAB/SP 34847·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(45)

ANNA CAROLINA VICTORINO VICENTE

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

CREAS - URUCUCA

Terceiro

MP

ALCUNHA

CANDIDO JOSE NAVARRO MARCONDES DE AZEREDO

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

LAYSA RODRIGUES VIANA MOREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CREAS - URUCUCA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

NATALIA LIMA MARQUES FERREIRA

OAB/BA 42235·CPF·Representa: Autor

ANA LUCIA DIAS DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ELIANDRO SILVERIO DE MIRANDA

OAB/SP 263861·CPF·Representa: Réu

FRANCINE DAMASCENO PINHEIRO

OAB/RJ 117373·CPF·Representa: Réu

HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO

OAB/SP 34847·CPF·Representa: Réu

FERNANDO HENRIQUE DE CARVALHO FERREIRA

OAB/SP 332614·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 11:26

Homologada a Transação

12/05/2026, 11:24

Audiência Instrução - Videoconferência realizada conduzida por 12/05/2026 10:30 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA, #Não preenchido#.

12/05/2026, 11:24

Conclusos para julgamento

11/05/2026, 11:22

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

11/05/2026, 11:22

Decorrido prazo de CREAS - URUÇUCA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 05:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2026, 10:16

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

09/04/2026, 10:16

Decorrido prazo de NATALIA LIMA MARQUES FERREIRA em 02/12/2024 23:59.

02/04/2026, 08:04

Decorrido prazo de ELIANDRO SILVERIO DE MIRANDA em 02/12/2024 23:59.

02/04/2026, 08:04

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE DE CARVALHO FERREIRA em 02/12/2024 23:59.

02/04/2026, 08:04

Todas as movimentações(317)

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 11:26

Despacho

•31/03/2026, 10:42

12/05/2026, 11:26

Homologada a Transação

12/05/2026, 11:24

Audiência Instrução - Videoconferência realizada conduzida por 12/05/2026 10:30 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA, #Não preenchido#.

12/05/2026, 11:24

Conclusos para julgamento

11/05/2026, 11:22

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

11/05/2026, 11:22

Decorrido prazo de CREAS - URUÇUCA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 05:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2026, 10:16

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

09/04/2026, 10:16

Decorrido prazo de NATALIA LIMA MARQUES FERREIRA em 02/12/2024 23:59.

02/04/2026, 08:04

Decorrido prazo de ELIANDRO SILVERIO DE MIRANDA em 02/12/2024 23:59.

02/04/2026, 08:04

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE DE CARVALHO FERREIRA em 02/12/2024 23:59.

02/04/2026, 08:04

Decorrido prazo de HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO em 02/12/2024 23:59.

02/04/2026, 08:04

Publicado Intimação em 25/11/2024.

02/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 00:35

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 10:42

Conclusos para decisão

30/03/2026, 10:59

Decorrido prazo de FRANCINE DAMASCENO PINHEIRO em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 03:33

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE DE CARVALHO FERREIRA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 03:33

Decorrido prazo de HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 03:33

Decorrido prazo de NATALIA LIMA MARQUES FERREIRA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 03:33

Conclusos para decisão

24/03/2026, 12:27

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 11:47

Publicado Intimação em 18/03/2026.

19/03/2026, 23:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 23:55

Publicado Intimação em 18/03/2026.

19/03/2026, 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 23:23

Publicado Intimação em 18/03/2026.

19/03/2026, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 03:16

Publicado Intimação em 18/03/2026.

19/03/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 01:07

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 22:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/03/2026, 09:36

Juntada de Petição de #Não preenchido#

18/03/2026, 09:14

Expedição de ofício.

17/03/2026, 09:43

Expedição de intimação.

16/03/2026, 12:00

Expedição de Ofício.

16/03/2026, 12:00

Expedição de intimação.

16/03/2026, 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 11:21

Audiência Instrução - Videoconferência redesignada conduzida por 12/05/2026 10:30 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA, #Não preenchido#.

16/03/2026, 11:10

Juntada de despacho inspeção

16/03/2026, 10:52

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 13:05

Decorrido prazo de NATALIA LIMA MARQUES FERREIRA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 04:08

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE DE CARVALHO FERREIRA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 04:08

Decorrido prazo de HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 04:08

Decorrido prazo de FRANCINE DAMASCENO PINHEIRO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 04:08

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 15:17

Decorrido prazo de ELIANDRO SILVERIO DE MIRANDA em 07/04/2025 23:59.

19/02/2026, 00:58

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE DE CARVALHO FERREIRA em 07/04/2025 23:59.

19/02/2026, 00:58

Decorrido prazo de HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO em 07/04/2025 23:59.

19/02/2026, 00:58

Decorrido prazo de NATALIA LIMA MARQUES FERREIRA em 07/04/2025 23:59.

19/02/2026, 00:58

Decorrido prazo de NATALIA LIMA MARQUES FERREIRA em 07/04/2025 23:59.

18/02/2026, 22:30

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE DE CARVALHO FERREIRA em 07/04/2025 23:59.

18/02/2026, 22:30

Decorrido prazo de HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO em 07/04/2025 23:59.

18/02/2026, 22:30

Decorrido prazo de ELIANDRO SILVERIO DE MIRANDA em 07/04/2025 23:59.

18/02/2026, 22:30

Publicado Intimação em 24/03/2025.

18/02/2026, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

18/02/2026, 19:25

Publicado Intimação em 10/02/2026.

12/02/2026, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

12/02/2026, 14:32

Publicado Intimação em 10/02/2026.

12/02/2026, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

12/02/2026, 12:50

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE DE CARVALHO FERREIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:24

Decorrido prazo de HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:24

Decorrido prazo de NATALIA LIMA MARQUES FERREIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:24

Decorrido prazo de FRANCINE DAMASCENO PINHEIRO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:24

Decorrido prazo de ELIANDRO SILVERIO DE MIRANDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:24

Publicado Intimação em 10/02/2026.

11/02/2026, 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

11/02/2026, 23:42

Decorrido prazo de CREAS - URUÇUCA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:54

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 23:24

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 05:16

Disponibilizado no DJEN em 09/02/2026

10/02/2026, 05:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

06/02/2026, 12:02

Expedição de intimação.

05/02/2026, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 13:03

Proferidas outras decisões não especificadas

05/02/2026, 12:54

Conclusos para decisão

04/02/2026, 08:41

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 15:17

Decorrido prazo de NATALIA LIMA MARQUES FERREIRA em 15/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:33

Decorrido prazo de NATALIA LIMA MARQUES FERREIRA em 15/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:11

Decorrido prazo de NATALIA LIMA MARQUES FERREIRA em 15/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:11

Decorrido prazo de NATALIA LIMA MARQUES FERREIRA em 15/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:11

Decorrido prazo de HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:51

Decorrido prazo de NATALIA LIMA MARQUES FERREIRA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:51

Decorrido prazo de ELIANDRO SILVERIO DE MIRANDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:50

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE DE CARVALHO FERREIRA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:50

Decorrido prazo de FRANCINE DAMASCENO PINHEIRO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:50

Publicado Intimação em 21/01/2026.

25/01/2026, 08:48

Publicado Intimação em 21/01/2026.

25/01/2026, 01:14

Publicado Intimação em 21/01/2026.

25/01/2026, 00:41

Publicado Intimação em 21/01/2026.

25/01/2026, 00:03

Publicado Intimação em 21/01/2026.

24/01/2026, 21:49

Publicado Intimação em 21/01/2026.

24/01/2026, 19:42

Publicado Intimação em 21/01/2026.

24/01/2026, 16:27

Publicado Intimação em 21/01/2026.

24/01/2026, 13:39

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 21:25

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 05:27

Publicado Intimação em 07/08/2025.

19/01/2026, 20:08

Disponibilizado no DJEN em 06/08/2025

19/01/2026, 20:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/01/2026, 13:02

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

15/01/2026, 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/01/2026, 10:53

Expedição de ofício.

07/01/2026, 10:42

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 17:23

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 12:09

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 11:44

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 10:13

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 09:39

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 09:02

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 08:36

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 06:17

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 05:42

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 05:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

19/12/2025, 18:20

Expedição de Ofício.

18/12/2025, 15:51

Expedição de intimação.

18/12/2025, 15:51

Expedição de intimação.

18/12/2025, 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 08:51

Expedição de intimação.

18/12/2025, 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 08:48

Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 17/03/2026 09:00 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA, #Não preenchido#.

18/12/2025, 08:44

Proferidas outras decisões não especificadas

17/12/2025, 15:43

Conclusos para decisão

17/12/2025, 15:38

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 14:34

Expedição de intimação.

17/12/2025, 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas

17/12/2025, 13:10

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 11:44

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 17:02

Decorrido prazo de HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:39

Decorrido prazo de NATALIA LIMA MARQUES FERREIRA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:39

Decorrido prazo de FRANCINE DAMASCENO PINHEIRO em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:39

Decorrido prazo de ELIANDRO SILVERIO DE MIRANDA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:39

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE DE CARVALHO FERREIRA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:39

Publicado Intimação em 18/11/2025.

20/11/2025, 00:24

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

20/11/2025, 00:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

19/11/2025, 11:54

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 23:37

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

18/11/2025, 23:37

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 20:00

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

18/11/2025, 20:00

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 15:54

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

18/11/2025, 15:54

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 14:24

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

18/11/2025, 14:23

Conclusos para despacho

14/11/2025, 09:13

Expedição de intimação.

14/11/2025, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 09:13

Concedida a tutela provisória

12/11/2025, 15:39

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 12:26

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 11:02

Conclusos para decisão

30/10/2025, 10:53

Conclusos para decisão

29/10/2025, 10:00

Conclusos para decisão

29/10/2025, 10:00

Conclusos para decisão

29/10/2025, 10:00

Conclusos para decisão

29/10/2025, 09:59

Juntada de Petição de 2025.10.24_ACAO DE GUARDA_8000444_11.2024.8.05

24/10/2025, 14:14

Decorrido prazo de NATALIA LIMA MARQUES FERREIRA em 23/10/2025 06:00.

24/10/2025, 00:05

Expedição de intimação.

23/10/2025, 11:33

Expedição de intimação.

23/10/2025, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 10:06

Publicado Intimação em 20/10/2025.

21/10/2025, 22:56

Disponibilizado no DJEN em 10/10/2025

18/10/2025, 09:04

Decorrido prazo de ELIANDRO SILVERIO DE MIRANDA em 29/08/2025 23:59.

11/10/2025, 10:35

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE DE CARVALHO FERREIRA em 29/08/2025 23:59.

11/10/2025, 10:35

Decorrido prazo de HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO em 29/08/2025 23:59.

11/10/2025, 10:35

Decorrido prazo de FRANCINE DAMASCENO PINHEIRO em 29/08/2025 23:59.

11/10/2025, 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 21:28

Conclusos para decisão

06/10/2025, 10:47

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 16:39

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 17:23

Decorrido prazo de LAYSA RODRIGUES VIANA MOREIRA em 08/07/2025 23:59.

26/09/2025, 23:41

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 09:00

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 09:00

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 09:00

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 18:56

Publicado Intimação em 07/08/2025.

09/08/2025, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

09/08/2025, 20:05

Publicado Intimação em 07/08/2025.

09/08/2025, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

09/08/2025, 20:04

Publicado Intimação em 07/08/2025.

09/08/2025, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

09/08/2025, 20:04

Publicado Intimação em 07/08/2025.

09/08/2025, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

09/08/2025, 20:03

Publicado Intimação em 07/08/2025.

09/08/2025, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

09/08/2025, 20:02

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 09:58

Conclusos para despacho

09/07/2025, 08:14

Juntada de informação

08/07/2025, 09:42

Conclusos para despacho

27/05/2025, 12:59

Conclusos para despacho

27/05/2025, 12:58

Juntada de Petição de 2025.05.23_ACAO DE GUARDA_8000444_11.2024.8.05

23/05/2025, 10:24

Expedição de intimação.

20/05/2025, 18:49

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 20:15

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 20:03

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 12:15

Conclusos para despacho

30/04/2025, 12:10

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 16:26

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 16:23

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 09:44

Juntada de Petição de substabelecimento

03/04/2025, 10:42

Juntada de informação

02/04/2025, 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2025, 11:38

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

27/03/2025, 11:38

Juntada de Petição de URUÇUCA_2025.03.25_ACAO DE GUARDA_8000444_11

25/03/2025, 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/03/2025, 12:56

Juntada de informação

20/03/2025, 13:01

Expedição de intimação.

20/03/2025, 08:01

Expedição de intimação.

20/03/2025, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 22:24

Expedição de intimação.

19/03/2025, 22:24

Expedição de intimação.

19/03/2025, 22:24

Decorrido prazo de HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO em 06/03/2025 23:59.

12/03/2025, 01:35

Decorrido prazo de ELIANDRO SILVERIO DE MIRANDA em 06/03/2025 23:59.

12/03/2025, 01:35

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE DE CARVALHO FERREIRA em 06/03/2025 23:59.

12/03/2025, 01:35

Publicado Intimação em 13/02/2025.

12/03/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

12/03/2025, 01:15

Publicado Intimação em 13/02/2025.

12/03/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

12/03/2025, 01:14

Publicado Intimação em 13/02/2025.

12/03/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

12/03/2025, 01:13

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 10:15

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 16:27

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 12:11

Expedição de citação.

11/02/2025, 12:11

Juntada de informação

11/02/2025, 12:02

Desentranhado o documento

11/02/2025, 12:01

Juntada de incidente de suspeição cível

11/02/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/01/2025, 11:33

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

23/01/2025, 11:32

Juntada de informação

09/01/2025, 13:08

Conclusos para despacho

18/12/2024, 13:16

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 17:25

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 10:37

Juntada de informação

29/11/2024, 08:00

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 21:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

27/11/2024, 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/11/2024, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 8000444-11.2024.8.05.0269 Guarda De Família Jurisdição: Uruçuca Advogado: Natalia Lima Marques Ferreira (OAB:BA42235) Advogado: Fernando Henrique De Carvalho Ferreira (OAB:SP332614) Advogado: Helio Rubens Pereira Navarro (OAB:SP34847) Advogado: Eliandro Silverio De Miranda (OAB:SP263861) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA ID do Documento No PJE: 474183259 Processo N°: 8000444-11.2024.8.05.0269 Classe: GUARDA DE FAMÍLIA NATALIA LIMA MARQUES FERREIRA (OAB:BA42235) HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO (OAB:SP34847), FERNANDO HENRIQUE DE CARVALHO FERREIRA (OAB:SP332614), ELIANDRO SILVERIO DE MIRANDA (OAB:SP263861) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24111915231333400000455988785 Salvador/BA, 21 de novembro de 2024.

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 8000444-11.2024.8.05.0269 Guarda De Família Jurisdição: Uruçuca Advogado: Natalia Lima Marques Ferreira (OAB:BA42235) Advogado: Fernando Henrique De Carvalho Ferreira (OAB:SP332614) Advogado: Helio Rubens Pereira Navarro (OAB:SP34847) Advogado: Eliandro Silverio De Miranda (OAB:SP263861) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA ID do Documento No PJE: 474183259 Processo N°: 8000444-11.2024.8.05.0269 Classe: GUARDA DE FAMÍLIA NATALIA LIMA MARQUES FERREIRA (OAB:BA42235) HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO (OAB:SP34847), FERNANDO HENRIQUE DE CARVALHO FERREIRA (OAB:SP332614), ELIANDRO SILVERIO DE MIRANDA (OAB:SP263861) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24111915231333400000455988785 Salvador/BA, 21 de novembro de 2024.

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 8000444-11.2024.8.05.0269 Guarda De Família Jurisdição: Uruçuca Advogado: Natalia Lima Marques Ferreira (OAB:BA42235) Advogado: Fernando Henrique De Carvalho Ferreira (OAB:SP332614) Advogado: Helio Rubens Pereira Navarro (OAB:SP34847) Advogado: Eliandro Silverio De Miranda (OAB:SP263861) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA ID do Documento No PJE: 474183259 Processo N°: 8000444-11.2024.8.05.0269 Classe: GUARDA DE FAMÍLIA NATALIA LIMA MARQUES FERREIRA (OAB:BA42235) HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO (OAB:SP34847), FERNANDO HENRIQUE DE CARVALHO FERREIRA (OAB:SP332614), ELIANDRO SILVERIO DE MIRANDA (OAB:SP263861) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24111915231333400000455988785 Salvador/BA, 21 de novembro de 2024.

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 8000444-11.2024.8.05.0269 Guarda De Família Jurisdição: Uruçuca Advogado: Natalia Lima Marques Ferreira (OAB:BA42235) Advogado: Fernando Henrique De Carvalho Ferreira (OAB:SP332614) Advogado: Helio Rubens Pereira Navarro (OAB:SP34847) Advogado: Eliandro Silverio De Miranda (OAB:SP263861) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA ID do Documento No PJE: 474183259 Processo N°: 8000444-11.2024.8.05.0269 Classe: GUARDA DE FAMÍLIA NATALIA LIMA MARQUES FERREIRA (OAB:BA42235) HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO (OAB:SP34847), FERNANDO HENRIQUE DE CARVALHO FERREIRA (OAB:SP332614), ELIANDRO SILVERIO DE MIRANDA (OAB:SP263861) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24111915231333400000455988785 Salvador/BA, 21 de novembro de 2024.

26/11/2024, 00:00

Juntada de informação

22/11/2024, 13:40

Expedição de Ofício.

21/11/2024, 08:53

Expedição de intimação.

21/11/2024, 08:52

Expedição de intimação.

21/11/2024, 08:52

Expedição de intimação.

21/11/2024, 07:53

Expedição de intimação.

21/11/2024, 07:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/11/2024, 15:23

Conclusos para decisão

18/11/2024, 10:49

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 15:50

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 18:55

Juntada de Petição de 2024.09.25_GUARDA_8000444_11.2024.8.05.0269

26/09/2024, 17:33

Expedição de intimação.

19/09/2024, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 15:48

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 14:19

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 10:38

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 18:28

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 13:00

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 13:00

Juntada de Petição de réplica

15/07/2024, 16:53

Publicado Intimação em 26/06/2024.

14/07/2024, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

14/07/2024, 06:06

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 08:09

Expedição de citação.

21/06/2024, 08:09

Juntada de Petição de contestação

20/06/2024, 16:25

Decorrido prazo de NATALIA LIMA MARQUES FERREIRA em 27/05/2024 23:59.

05/06/2024, 20:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2024, 10:14

Juntada de Petição de citação

08/05/2024, 10:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2024, 12:55

Publicado Intimação em 26/04/2024.

28/04/2024, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

28/04/2024, 04:46

Juntada de Petição de Documento_1

24/04/2024, 19:34

Audiência Conciliação designada conduzida por 29/05/2024 08:00 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA, #Não preenchido#.

24/04/2024, 11:24

Expedição de citação.

24/04/2024, 11:23

Expedição de intimação.

24/04/2024, 11:18

Concedida a gratuidade da justiça a ANNA CAROLINA VICTORINO VICENTE - CPF: 221.004.038-85 (REQUERENTE).

24/04/2024, 10:23

Concedida a Antecipação de tutela

24/04/2024, 10:23

Conclusos para decisão

22/04/2024, 12:12

Distribuído por sorteio

22/04/2024, 12:12

Petição

•06/02/2026, 12:02

Decisão

•05/02/2026, 12:54

Decisão

•17/12/2025, 15:43

Despacho

•17/12/2025, 13:10

Petição

•19/11/2025, 11:54

Decisão

•12/11/2025, 15:39

Despacho

•23/10/2025, 10:06

Despacho

•08/10/2025, 21:28

Despacho

•05/08/2025, 09:58

Despacho

•30/04/2025, 12:15

Despacho

•19/03/2025, 22:24

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 12:11

Petição

•27/11/2024, 15:50

Todos os documentos(20)

Despacho

•12/05/2026, 11:26

Despacho

•31/03/2026, 10:42

Petição

•06/02/2026, 12:02

Decisão

•05/02/2026, 12:54

Decisão

•17/12/2025, 15:43

Despacho

•17/12/2025, 13:10

Petição

•19/11/2025, 11:54

Decisão

•12/11/2025, 15:39

Despacho

•23/10/2025, 10:06

Despacho

•08/10/2025, 21:28

Despacho

•05/08/2025, 09:58

Despacho

•30/04/2025, 12:15

Despacho

•19/03/2025, 22:24

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 12:11

Petição

•27/11/2024, 15:50

Decisão

•19/11/2024, 15:23

Despacho

•17/09/2024, 15:48

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 08:09

Citação

•08/05/2024, 10:14

Despacho

•24/04/2024, 10:23