Execução Fiscal 8009635-79.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2022

Valor da Causa

R$ 7.578,34

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LUIZ FERNANDO NAVE MARAMALDO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO NAVE MARAMALDO em 12/08/2024 23:59.

21/04/2026, 01:34

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO NAVE MARAMALDO em 12/08/2024 23:59.

20/04/2026, 22:08

Publicado Despacho em 22/07/2024.

20/04/2026, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 21:03

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO NAVE MARAMALDO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:17

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 16:52

Baixa Definitiva

27/03/2026, 16:52

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 16:52

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 18:01

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2026, 18:01

Conclusos para decisão

24/03/2026, 10:42

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 10:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 04:38

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO NAVE MARAMALDO em 18/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 05:04

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO NAVE MARAMALDO em 12/08/2024 23:59.

21/04/2026, 01:34

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO NAVE MARAMALDO em 12/08/2024 23:59.

20/04/2026, 22:08

Publicado Despacho em 22/07/2024.

20/04/2026, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 21:03

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO NAVE MARAMALDO em 16/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 18:01

Decisão

•24/03/2026, 18:01

17/04/2026, 00:17

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 16:52

Baixa Definitiva

27/03/2026, 16:52

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 16:52

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 18:01

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2026, 18:01

Conclusos para decisão

24/03/2026, 10:42

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 10:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 04:38

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO NAVE MARAMALDO em 18/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 05:04

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

19/12/2025, 05:04

Publicado Sentença em 26/11/2025.

26/11/2025, 11:23

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 11:23

Expedição de E-Carta.

25/11/2025, 06:27

Disponibilizado no DJEN em 24/11/2025

24/11/2025, 16:23

Disponibilizado no DJEN em 24/11/2025

24/11/2025, 16:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/11/2025, 16:23

Comunicação eletrônica

24/11/2025, 16:23

Comunicação eletrônica

24/11/2025, 16:23

Conclusos para decisão

24/11/2025, 13:09

Processo Desarquivado

24/11/2025, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2025, 21:15

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

20/11/2025, 21:15

Conclusos para julgamento

20/11/2025, 21:15

Arquivado Provisoriamente

08/05/2025, 11:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 05:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 04:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Luiz Fernando Nave Maramaldo Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8009635-79.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8009635-79.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/07/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/07/2024, 19:46

Expedição de despacho.

18/07/2024, 19:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/05/2024 23:59.

26/05/2024, 03:41

Conclusos para decisão

29/04/2024, 10:41

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO NAVE MARAMALDO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 18:12

Publicado Decisão em 01/04/2024.

06/04/2024, 23:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

06/04/2024, 23:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

25/03/2024, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

25/03/2024, 22:27

Cominicação eletrônica

25/03/2024, 22:27

Cominicação eletrônica

25/03/2024, 22:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/03/2024, 22:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2024, 10:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

23/03/2024, 10:59

Conclusos para decisão

23/03/2024, 10:59

Expedição de carta via ar digital.

17/01/2024, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 19:01

Conclusos para despacho

27/01/2022, 14:08

Distribuído por sorteio

27/01/2022, 14:08

Sentença

•24/11/2025, 16:23

Sentença

•24/11/2025, 16:23

Sentença

•24/11/2025, 16:23

Despacho

•18/07/2024, 19:46

Despacho

•18/07/2024, 19:46

Decisão

•25/03/2024, 22:27

Decisão

•25/03/2024, 22:27

Decisão

•25/03/2024, 22:27

Despacho de citação por AR Digital

•28/01/2022, 19:01