Execução Fiscal 8001918-91.2022.8.05.0170 - TJBA

Execução Fiscal 8001918-91.2022.8.05.0170 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU em 05/02/2025 23:59.

01/04/2026, 23:30

Decorrido prazo de ELIZANGELA SOUZA DOS REIS - ME em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 23:30

Decorrido prazo de ELIZANGELA SOUZA DOS REIS - ME em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 19:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU em 05/02/2025 23:59.

01/04/2026, 19:54

Publicado Intimação em 25/11/2024.

01/04/2026, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 19:30

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 12:29

Baixa Definitiva

07/08/2025, 12:29

Juntada de certidão

07/08/2025, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Municipio De Morro Do Chapeu Advogado: Jonatas Dos Santos Barreto (OAB:BA70704) Advogado: Camila Carla Da Silva Araujo (OAB:BA76339) Executado: Elizangela Souza Dos Reis - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8001918-91.2022.8.05.0170 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU Advogado(s): JONATAS DOS SANTOS BARRETO (OAB:BA70704), CAMILA CARLA DA SILVA ARAUJO (OAB:BA76339) EXECUTADO: ELIZANGELA SOUZA DOS REIS - ME Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU INTIMAÇÃO 8001918-91.2022.8.05.0170 Execução Fiscal Jurisdição: Morro Do Chapéu Cuida-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Ente Fiscal contra a parte executada acima identificada, com informação de pagamento administrativo. Decido. A extinção do processo é medida que se impõe, vez que sua finalidade foi atendida. Diante do exposto, em face do pagamento realizado, nos termos do art. 156, I, do CTN c/c o art. 924, II, do CPC/2015, julgo, por sentença, extinta a presente execução, com resolução de mérito. Sem custas e sem honorários. Baixe-se eventual constrição ou gravame. Após o trânsito, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. Publique-se. Intime-se. Com força de mandado. MORRO DO CHAPÉU/BA, data da assinatura digital. MARIANA SHIMENI BENSI DE AZEVEDO Juíza Substituta

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Municipio De Morro Do Chapeu Advogado: Jonatas Dos Santos Barreto (OAB:BA70704) Advogado: Camila Carla Da Silva Araujo (OAB:BA76339) Executado: Elizangela Souza Dos Reis - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8001918-91.2022.8.05.0170 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU Advogado(s): JONATAS DOS SANTOS BARRETO (OAB:BA70704), CAMILA CARLA DA SILVA ARAUJO (OAB:BA76339) EXECUTADO: ELIZANGELA SOUZA DOS REIS - ME Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU INTIMAÇÃO 8001918-91.2022.8.05.0170 Execução Fiscal Jurisdição: Morro Do Chapéu Cuida-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Ente Fiscal contra a parte executada acima identificada, com informação de pagamento administrativo. Decido. A extinção do processo é medida que se impõe, vez que sua finalidade foi atendida. Diante do exposto, em face do pagamento realizado, nos termos do art. 156, I, do CTN c/c o art. 924, II, do CPC/2015, julgo, por sentença, extinta a presente execução, com resolução de mérito. Sem custas e sem honorários. Baixe-se eventual constrição ou gravame. Após o trânsito, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. Publique-se. Intime-se. Com força de mandado. MORRO DO CHAPÉU/BA, data da assinatura digital. MARIANA SHIMENI BENSI DE AZEVEDO Juíza Substituta

26/11/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/11/2024, 12:10

Juntada de Petição de informação de pagamento

24/10/2024, 14:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:49

Documentos

Sentença

•14/11/2024, 12:10

Despacho

•19/07/2024, 09:43

—

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU em 05/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de ELIZANGELA SOUZA DOS REIS - ME em 16/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ELIZANGELA SOUZA DOS REIS - ME em 16/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU em 05/02/2025 23:59.

Publicado Intimação em 25/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Juntada de Petição de informação de pagamento

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU em 12/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU em 12/08/2024 23:59.

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