Procedimento Comum Cível 8009857-33.2024.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
Direito de Imagem
Indenização por Dano Moral
Responsabilidade Civil
DIREITO CIVIL
Procedimento Comum Cível
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
22/04/2024
Valor da Causa
R$ 19.769,49
Órgão julgador
4ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana
Partes do Processo
JOSE CARLOS DA SILVA
CPF
571.***.***-00
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Autor
RCN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL LTDA
CNPJ
06.***.***.0001-88
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Reu
Advogados / Representantes
POLLYANA BACELLAR MACEDO
OAB/BA 46855
·
CPF
015.***.***-90
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·
Representa: Autor
RONNEY DE OLIVEIRA PANZA
Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo de POLLYANA BACELLAR MACEDO em 13/02/2025 23:59.
02/03/2026, 20:29
Decorrido prazo de RCN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL LTDA em 13/02/2025 23:59.
02/03/2026, 20:28
Decorrido prazo de POLLYANA BACELLAR MACEDO em 13/02/2025 23:59.
02/03/2026, 20:26
Decorrido prazo de RCN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL LTDA em 13/02/2025 23:59.
02/03/2026, 20:26
Decorrido prazo de POLLYANA BACELLAR MACEDO em 07/02/2025 23:59.
01/03/2026, 00:28
Decorrido prazo de POLLYANA BACELLAR MACEDO em 07/02/2025 23:59.
01/03/2026, 00:28
Decorrido prazo de POLLYANA BACELLAR MACEDO em 07/02/2025 23:59.
28/02/2026, 22:15
Decorrido prazo de POLLYANA BACELLAR MACEDO em 07/02/2025 23:59.
28/02/2026, 22:15
Publicado Intimação em 31/01/2025.
28/02/2026, 21:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/02/2026, 21:31
Publicado Intimação em 31/01/2025.
28/02/2026, 21:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/02/2026, 21:31
Conclusos para despacho
23/01/2026, 17:42
Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA em 27/11/2025 23:59.
03/12/2025, 01:54
Juntada de Petição de petição
18/11/2025, 16:57
Ver todas as movimentações (53)
Todas as movimentações
(53)
Decorrido prazo de POLLYANA BACELLAR MACEDO em 13/02/2025 23:59.
02/03/2026, 20:29
Decorrido prazo de RCN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL LTDA em 13/02/2025 23:59.
02/03/2026, 20:28
Decorrido prazo de POLLYANA BACELLAR MACEDO em 13/02/2025 23:59.
02/03/2026, 20:26
Decorrido prazo de RCN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL LTDA em 13/02/2025 23:59.
02/03/2026, 20:26
Decorrido prazo de POLLYANA BACELLAR MACEDO em 07/02/2025 23:59.
01/03/2026, 00:28
Decorrido prazo de POLLYANA BACELLAR MACEDO em 07/02/2025 23:59.
01/03/2026, 00:28
Decorrido prazo de POLLYANA BACELLAR MACEDO em 07/02/2025 23:59.
28/02/2026, 22:15
Decorrido prazo de POLLYANA BACELLAR MACEDO em 07/02/2025 23:59.
28/02/2026, 22:15
Publicado Intimação em 31/01/2025.
28/02/2026, 21:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/02/2026, 21:31
Publicado Intimação em 31/01/2025.
28/02/2026, 21:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/02/2026, 21:31
Conclusos para despacho
23/01/2026, 17:42
Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA em 27/11/2025 23:59.
03/12/2025, 01:54
Juntada de Petição de petição
18/11/2025, 16:57
Publicado Despacho em 04/11/2025.
04/11/2025, 17:25
Disponibilizado no DJEN em 03/11/2025
04/11/2025, 17:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/10/2025, 12:30
Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025, 16:17
Conclusos para despacho
06/06/2025, 11:52
Juntada de certidão
06/06/2025, 11:45
Juntada de Petição de outros documentos
21/05/2025, 17:27
Juntada de Petição de outros documentos
21/05/2025, 17:26
Juntada de Petição de outros documentos
21/05/2025, 17:25
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
23/04/2025, 14:59
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/04/2025, 14:59
Audiência Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por 23/04/2025 14:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA, #Não preenchido#.
23/04/2025, 14:35
Juntada de Petição de contestação
22/04/2025, 16:38
Juntada de Petição de petição
22/04/2025, 14:52
Juntada de certidão
13/03/2025, 13:54
Decorrido prazo de RCN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL LTDA em 07/03/2025 23:59.
13/03/2025, 13:53
Recebidos os autos.
20/02/2025, 14:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2025, 08:55
Juntada de entregue (ecarta)
09/02/2025, 08:55
Expedição de E-Carta.
29/01/2025, 17:35
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA
29/01/2025, 17:32
Audiência Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por 23/04/2025 14:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA, #Não preenchido#.
29/01/2025, 17:32
Não Concedida a Medida Liminar
20/01/2025, 16:23
Conclusos para decisão
13/12/2024, 16:39
Juntada de certidão
13/12/2024, 12:02
Juntada de Petição de outros documentos
12/12/2024, 15:51
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Jose Carlos Da Silva Advogado: Pollyana Bacellar Macedo (OAB:BA46855) Interessado: Rcn Administradora De Consorcio Nacional Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8009857-33.2024.8.05.0080 Órgão Julgador: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTERESSADO: JOSE CARLOS DA SILVA Advogado(s): POLLYANA BACELLAR MACEDO (OAB:BA46855) INTERESSADO: RCN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL LTDA Advogado(s): DESPACHO Nesta Comarca, há varas do Sistema dos Juizados Especiais, onde a gratuidade de custas no primeiro grau é de lei. A parte autora opta pelo ajuizamento em Vara Cível, onde o recolhimento de custas é a regra. Apresenta pedido de justiça gratuita. As custas principais neste feito teriam código 32120 (R$ 1.993,56), além das custas com oficiais de justiça e outras despesas. Analisando os autos, verifico que o autor tem condições de arcar com as custas cujo código é 32069 (R$ 119,60). Assim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8009857-33.2024.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana defiro parcialmente a Justiça Gratuita, devendo a parte autora recolher as custas cujo código é 32069 (R$ 119,60). As demais custas e despesas são dispensadas. Prazo de 10 dias. Int. FEIRA DE SANTANA, data registrada no sistema. JOSUÉ TELES BASTOS JUNIOR Juiz de Direito
26/11/2024, 00:00
Publicado Intimação em 25/11/2024.
23/11/2024, 06:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
23/11/2024, 06:07
Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024, 17:14
Conclusos para despacho
20/08/2024, 15:34
Juntada de Petição de outros documentos
12/06/2024, 17:40
Publicado Intimação em 20/05/2024.
27/05/2024, 12:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
27/05/2024, 12:41
Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/05/2024, 16:03
Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024, 13:52
Conclusos para decisão
22/04/2024, 13:11
Distribuído por sorteio
22/04/2024, 13:11
Documentos
Despacho
•
31/10/2025, 12:30
Despacho
•
16/09/2025, 16:17
Decisão
•
20/01/2025, 16:23
Despacho
•
18/11/2024, 17:14
Despacho
•
26/04/2024, 13:52