Execução de Título Extrajudicial 8046269-06.2024.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8046269-06.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de REILZA MARTA SOUSA DE SOUZA em 16/12/2024 23:59.

06/04/2026, 18:46

Decorrido prazo de CLEBER DUCATTI GIACOMELLO em 16/12/2024 23:59.

06/04/2026, 18:46

Decorrido prazo de HOUSE MOVEIS E DECORACOES LTDA em 16/12/2024 23:59.

06/04/2026, 18:46

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 16/12/2024 23:59.

06/04/2026, 18:46

Publicado Sentença em 25/11/2024.

06/04/2026, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 13:20

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 10:34

Baixa Definitiva

19/02/2025, 10:34

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Executado: House Moveis E Decoracoes Ltda Advogado: Vanessa Guimaraes Cardozo (OAB:BA46602) Executado: Cleber Ducatti Giacomello Advogado: Vanessa Guimaraes Cardozo (OAB:BA46602) Executado: Reilza Marta Sousa De Souza Advogado: Vanessa Guimaraes Cardozo (OAB:BA46602) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 8046269-06.2024.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc.; ATENTO PARA OS AUTOS APENSOS. Extingue-se a execução, quando a petição inicial for indeferida; a obrigação for satisfeita; o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; e o exequente renunciar ao crédito; e ocorrer a prescrição intercorrente (art.924, inciso I, II, III, IV e V, do CPC). A extinção só produz efeito quando declarada por sentença (art.925 do CPC). Declaro por sentença a extinção do feito processual de execução, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, pois foram observadas as formalidades legais concernentes ao pleito jurisdicional em estudo. Diligência pelo cartório, caso necessário, para a expedição de alvará judicial de valor monetário devido a quem de direito nos termos da transação estabelecida. R. I. P.. Após o prazo recursal, arquivem-se os presentes autos. Havendo transação e nada tendo as partes disposto quanto às despesas, estas serão divididas igualmente. Se a transação ocorrer antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver (art.90, parágrafos 2.º e 3.º, do CPC). Salvador-BA, 19 de novembro de 2024. PAULO ALBIANI ALVES - JUIZ DE DIREITO -

26/11/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

19/11/2024, 14:40

Conclusos para despacho

02/09/2024, 16:03

Decorrido prazo de REILZA MARTA SOUSA DE SOUZA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:23

Decorrido prazo de CLEBER DUCATTI GIACOMELLO em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:23

Decorrido prazo de HOUSE MOVEIS E DECORACOES LTDA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:23

Documentos

Sentença

•21/11/2024, 14:46

Sentença

•19/11/2024, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Executado: House Moveis E Decoracoes Ltda Advogado: Vanessa Guimaraes Cardozo (OAB:BA46602) Executado: Cleber Ducatti Giacomello Advogado: Vanessa Guimaraes Cardozo (OAB:BA46602) Executado: Reilza Marta Sousa De Souza Advogado: Vanessa Guimaraes Cardozo (OAB:BA46602) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 8046269-06.2024.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc.; ATENTO PARA OS AUTOS APENSOS. Extingue-se a execução, quando a petição inicial for indeferida; a obrigação for satisfeita; o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; e o exequente renunciar ao crédito; e ocorrer a prescrição intercorrente (art.924, inciso I, II, III, IV e V, do CPC). A extinção só produz efeito quando declarada por sentença (art.925 do CPC). Declaro por sentença a extinção do feito processual de execução, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, pois foram observadas as formalidades legais concernentes ao pleito jurisdicional em estudo. Diligência pelo cartório, caso necessário, para a expedição de alvará judicial de valor monetário devido a quem de direito nos termos da transação estabelecida. R. I. P.. Após o prazo recursal, arquivem-se os presentes autos. Havendo transação e nada tendo as partes disposto quanto às despesas, estas serão divididas igualmente. Se a transação ocorrer antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver (art.90, parágrafos 2.º e 3.º, do CPC). Salvador-BA, 19 de novembro de 2024. PAULO ALBIANI ALVES - JUIZ DE DIREITO -

26/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(18)

Decorrido prazo de REILZA MARTA SOUSA DE SOUZA em 16/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de CLEBER DUCATTI GIACOMELLO em 16/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de HOUSE MOVEIS E DECORACOES LTDA em 16/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 16/12/2024 23:59.

Publicado Sentença em 25/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Julgado procedente o pedido

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de REILZA MARTA SOUSA DE SOUZA em 26/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de CLEBER DUCATTI GIACOMELLO em 26/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de HOUSE MOVEIS E DECORACOES LTDA em 26/06/2024 23:59.

Todas as movimentações(36)