Execução Fiscal 8098998-48.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2020

Valor da Causa

R$ 4.269,31

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:12

Arquivado Provisoriamente

27/08/2025, 16:04

Arquivado Provisoriamente

27/08/2025, 16:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/07/2025, 17:59

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

27/06/2025, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 19:39

Juntada de recibo (sisbajud)

24/06/2025, 19:39

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 15:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 04:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 04:02

Decorrido prazo de BAHIA RECARTUCHO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 29/01/2025 23:59.

31/01/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8098998-48.2020.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Bahia Recartucho Comercio E Servicos Ltda - Me Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 8098998-48.2020.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: BAHIA RECARTUCHO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME DECISÃO Diante do silêncio da parte exequente, determino a suspensão do processo conforme o art. 40 da Lei 6.830/80. Registra-se que, após o período prescricional, na ausência de informações sobre causas suspensivas ou interruptivas, assim como sem impulsionamento efetivo do processo, esta Execução Fiscal será considerada extinta por prescrição. Proceda-se com a intimação. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8098998-48.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/12/2024, 00:00

Publicado Decisão em 09/12/2024.

08/12/2024, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

08/12/2024, 08:46

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:12

Arquivado Provisoriamente

27/08/2025, 16:04

Arquivado Provisoriamente

27/08/2025, 16:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/07/2025, 17:59

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

27/06/2025, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 19:39

Juntada de recibo (sisbajud)

24/06/2025, 19:39

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 15:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 04:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 04:02

Decorrido prazo de BAHIA RECARTUCHO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 29/01/2025 23:59.

31/01/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8098998-48.2020.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Bahia Recartucho Comercio E Servicos Ltda - Me Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 8098998-48.2020.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: BAHIA RECARTUCHO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME DECISÃO Diante do silêncio da parte exequente, determino a suspensão do processo conforme o art. 40 da Lei 6.830/80. Registra-se que, após o período prescricional, na ausência de informações sobre causas suspensivas ou interruptivas, assim como sem impulsionamento efetivo do processo, esta Execução Fiscal será considerada extinta por prescrição. Proceda-se com a intimação. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8098998-48.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/12/2024, 00:00

Publicado Decisão em 09/12/2024.

08/12/2024, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

08/12/2024, 08:46

Expedição de decisão.

04/12/2024, 21:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/12/2024, 21:21

Conclusos para decisão

26/11/2024, 11:16

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8098998-48.2020.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Bahia Recartucho Comercio E Servicos Ltda - Me Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 8098998-48.2020.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: BAHIA RECARTUCHO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME DECISÃO Diante do silêncio da parte exequente, determino a suspensão do processo conforme o art. 40 da Lei 6.830/80. Registra-se que, após o período prescricional, na ausência de informações sobre causas suspensivas ou interruptivas, assim como sem impulsionamento efetivo do processo, esta Execução Fiscal será considerada extinta por prescrição. Proceda-se com a intimação. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8098998-48.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

20/11/2024, 14:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/11/2024, 14:02

Conclusos para decisão

12/11/2024, 07:10

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 07:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 08:47

Expedição de despacho.

19/12/2023, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 10:11

Conclusos para decisão

25/09/2023, 16:55

Expedição de carta via ar digital.

01/06/2021, 16:37

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

25/09/2020, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2020, 11:05

Conclusos para despacho

20/09/2020, 06:36

Distribuído por sorteio

20/09/2020, 06:36

Documentos

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 16:04

Decisão

•28/07/2025, 17:59

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 15:04

Decisão

•04/12/2024, 21:21

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 11:15

Decisão

•20/11/2024, 14:02

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 07:10

Despacho

•19/12/2023, 10:11

Despacho de citação por AR Digital

•25/09/2020, 11:05