Procedimento Comum Cível 0000224-08.2006.8.05.0035 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2006

Valor da Causa

R$ 360.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Caculé

Partes do Processo

JESUS MARQUES PEREIRA

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO BATISTA GUIMARAES

OAB/SP 95207·CPF·Representa: Autor

JOAO VICTOR BOMFIM GATTO DE OLIVEIRA GUIMARAES

OAB/SP 358148·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS DA ROCHA

OAB/SP 96030·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

JESUS MARQUES PEREIRA

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de contra-razões

19/04/2026, 19:10

Juntada de Petição de #Não preenchido#

30/03/2026, 08:44

Decorrido prazo de JESUS MARQUES PEREIRA em 19/08/2025 23:59.

12/03/2026, 00:13

Publicado Intimação em 28/07/2025.

11/03/2026, 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

11/03/2026, 22:47

Decorrido prazo de JESUS MARQUES PEREIRA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 08:32

Publicado Intimação em 10/02/2026.

12/02/2026, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

12/02/2026, 03:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 08:26

Expedição de intimação.

06/02/2026, 08:26

Expedição de intimação.

05/02/2026, 18:15

Julgado procedente o pedido

05/02/2026, 18:15

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 09:58

Expedição de intimação.

29/10/2025, 09:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/09/2025 23:59.

29/09/2025, 05:13

Todas as movimentações(51)

Juntada de Petição de contra-razões

19/04/2026, 19:10

Juntada de Petição de #Não preenchido#

30/03/2026, 08:44

Decorrido prazo de JESUS MARQUES PEREIRA em 19/08/2025 23:59.

12/03/2026, 00:13

Publicado Intimação em 28/07/2025.

11/03/2026, 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

Documentos

Sentença

•05/02/2026, 18:15

Despacho

•11/06/2025, 11:30

11/03/2026, 22:47

Decorrido prazo de JESUS MARQUES PEREIRA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 08:32

Publicado Intimação em 10/02/2026.

12/02/2026, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

12/02/2026, 03:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 08:26

Expedição de intimação.

06/02/2026, 08:26

Expedição de intimação.

05/02/2026, 18:15

Julgado procedente o pedido

05/02/2026, 18:15

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 09:58

Expedição de intimação.

29/10/2025, 09:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/09/2025 23:59.

29/09/2025, 05:13

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 22:26

Expedição de intimação.

24/07/2025, 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 11:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2025 23:59.

06/05/2025, 13:11

Conclusos para despacho

28/04/2025, 10:21

Juntada de Petição de petição

15/02/2025, 19:03

Decorrido prazo de JESUS MARQUES PEREIRA em 16/12/2024 23:59.

03/01/2025, 18:25

Publicado Intimação em 25/11/2024.

02/01/2025, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

02/01/2025, 04:14

Publicado Intimação em 25/11/2024.

02/01/2025, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

02/01/2025, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Jesus Marques Pereira Advogado: Joao Batista Guimaraes (OAB:SP95207) Advogado: Joao Victor Bomfim Gatto De Oliveira Guimaraes (OAB:SP358148) Advogado: Jose Carlos Da Rocha (OAB:SP96030) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: Certifico e dou fé que nesta data, na forma do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI – 06/2016, pratiquei o ato ordinatório abaixo: ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas da digitalização e migração do presente processo do sistema SAIPRO para o PJE, tendo sido suas peças físicas digitalizadas, liberadas nos autos digitais e arquivadas. Advertências: – O peticionamento no presente feito dar-se-á exclusivamente por meio eletrônico, através do portal https://pje.tjba.jus.br/, nos termos do Decreto Judiciário nº 216/2015. – Em se tratando de processo eletrônico não sujeito ao segredo de justiça, a vinculação de advogado deve ser feita pelo próprio interessado, através de ferramenta própria, quando da juntada de petições. Caculé/BA, 2021-04-30. Clóves Santana da Rocha Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ INTIMAÇÃO 0000224-08.2006.8.05.0035 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caculé

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000224-08.2006.8.05.0035.. Autor: Jesus Marques Pereira Advogado: Joao Batista Guimaraes (OAB:SP95207) Advogado: Joao Victor Bomfim Gatto De Oliveira Guimaraes (OAB:SP358148) Advogado: Jose Carlos Da Rocha (OAB:SP96030) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DESPACHO PROCESSO: 0000224-08.2006.8.05.0035. 1 - Certifique-se quanto a eventual existência de ação judicial anterior com o mesmo objeto da presente ação, neste Tribunal de Justiça e em pesquisa realizada junto à Justiça Federal. 2 - Sendo positiva a certidão, intimem-se as partes para se manifestarem, devendo a parte autora esclarecer os motivos pelos quais entende não haver litispendência ou coisa julgada, quando for o caso, no prazo de 15 dias. 3 - Sendo negativa a certidão, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias. Após, conclusos. CACULé, BA, 27 de maio de 2024. Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ INTIMAÇÃO 0000224-08.2006.8.05.0035 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caculé

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000224-08.2006.8.05.0035.. Autor: Jesus Marques Pereira Advogado: Joao Batista Guimaraes (OAB:SP95207) Advogado: Joao Victor Bomfim Gatto De Oliveira Guimaraes (OAB:SP358148) Advogado: Jose Carlos Da Rocha (OAB:SP96030) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DESPACHO PROCESSO: 0000224-08.2006.8.05.0035. 1 - Certifique-se quanto a eventual existência de ação judicial anterior com o mesmo objeto da presente ação, neste Tribunal de Justiça e em pesquisa realizada junto à Justiça Federal. 2 - Sendo positiva a certidão, intimem-se as partes para se manifestarem, devendo a parte autora esclarecer os motivos pelos quais entende não haver litispendência ou coisa julgada, quando for o caso, no prazo de 15 dias. 3 - Sendo negativa a certidão, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias. Após, conclusos. CACULé, BA, 27 de maio de 2024. Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ INTIMAÇÃO 0000224-08.2006.8.05.0035 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caculé

26/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/11/2024, 17:08

Expedição de intimação.

21/11/2024, 14:49

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 12:26

Conclusos para julgamento

18/05/2021, 15:45

Publicado Intimação em 11/05/2021.

17/05/2021, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

17/05/2021, 03:09

Juntada de Petição de substabelecimento

14/05/2021, 13:14

Juntada de Petição de petição

14/05/2021, 13:11

Conclusos para julgamento

10/05/2021, 17:23

Expedição de intimação.

10/05/2021, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/05/2021, 17:22

Juntada de Petição de petição

15/04/2020, 19:15

Devolvidos os autos

19/06/2019, 21:10

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

28/05/2019, 11:12

ATO ORDINATÓRIO

18/04/2018, 13:34

ATO ORDINATÓRIO

18/05/2017, 11:55

REMESSA

24/07/2014, 08:34

REMESSA

28/08/2009, 09:00

REMESSA

28/08/2009, 09:00

IMPROCEDÊNCIA

26/05/2009, 09:00

Despacho

•27/05/2024, 12:26

Decisão

•19/06/2019, 21:10

Despacho

•19/06/2019, 21:10

Despacho

•19/06/2019, 21:10