Procedimento Comum Cível 8010296-42.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
18/11/2024
Valor da Causa
R$ 11.043,40
Órgão julgador
1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna
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Partes do Processo
JOSILENE NEVES MACEDO
CPF
012.***.***-37
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Autor
UNIMED
Terceiro
CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL
Terceiro
UNIMED ITABUNA
Terceiro
CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL
CNPJ
02.***.***.0001-06
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Reu
Advogados / Representantes
GEANICE DE OLIVEIRA SILVA
OAB/MG 170660
·
CPF
045.***.***-43
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·
Representa: Autor
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
OAB/SP 273843
·
CPF
326.***.***-67
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·
Representa: Réu
ADISON SANTANA DE ARAUJO
OAB/BA 23003
·
CPF
005.***.***-03
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·
Representa: Réu
Ver todas as partes (6)
Partes do Processo
(6)
JOSILENE NEVES MACEDO
CPF
012.***.***-37
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Autor
UNIMED
Terceiro
CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL
Terceiro
Movimentações
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
27/02/2026, 15:33
Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2026.
23/02/2026, 05:46
UNIMED ITABUNA
Terceiro
CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL
CNPJ
02.***.***.0001-06
Mostrar
Reu
UNIMED ITABUNA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
CNPJ
13.***.***.0001-99
Mostrar
Reu
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026
21/02/2026, 07:26
Decorrido prazo de UNIMED ITABUNA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 19/02/2026 23:59.
20/02/2026, 01:39
Decorrido prazo de JOSILENE NEVES MACEDO em 19/02/2026 23:59.
20/02/2026, 01:39
Decorrido prazo de UNIMED ITABUNA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 07/05/2025 23:59.
19/02/2026, 22:46
Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 07/05/2025 23:59.
19/02/2026, 22:46
Decorrido prazo de JOSILENE NEVES MACEDO em 07/05/2025 23:59.
19/02/2026, 22:46
Ato ordinatório praticado
19/02/2026, 21:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2026, 21:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025 Documento: 543799053
19/02/2026, 21:42
Publicado Despacho em 09/04/2025.
19/02/2026, 21:39
Juntada de Petição de contra-razões
19/02/2026, 13:55
Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2026.
05/02/2026, 18:50
Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026
05/02/2026, 18:50
Ver todas as movimentações (124)
Todas as movimentações
(124)
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
27/02/2026, 15:33
Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2026.
23/02/2026, 05:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026
21/02/2026, 07:26
Decorrido prazo de UNIMED ITABUNA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 19/02/2026 23:59.
20/02/2026, 01:39
Decorrido prazo de JOSILENE NEVES MACEDO em 19/02/2026 23:59.
20/02/2026, 01:39
Decorrido prazo de UNIMED ITABUNA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 07/05/2025 23:59.
19/02/2026, 22:46
Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 07/05/2025 23:59.
19/02/2026, 22:46
Decorrido prazo de JOSILENE NEVES MACEDO em 07/05/2025 23:59.
19/02/2026, 22:46
Ato ordinatório praticado
19/02/2026, 21:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2026, 21:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025 Documento: 543799053
19/02/2026, 21:42
Publicado Despacho em 09/04/2025.
19/02/2026, 21:39
Juntada de Petição de contra-razões
19/02/2026, 13:55
Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2026.
05/02/2026, 18:50
Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026
05/02/2026, 18:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2026, 16:20
Ato ordinatório praticado
03/02/2026, 16:20
Juntada de Petição de apelação
03/02/2026, 16:16
Publicado Sentença em 22/01/2026.
22/01/2026, 08:06
Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026
22/01/2026, 08:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2026, 11:13
Julgado procedente o pedido
07/01/2026, 12:06
Decorrido prazo de UNIMED ITABUNA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 27/11/2025 23:59.
03/12/2025, 05:20
Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 27/11/2025 23:59.
03/12/2025, 05:20
Decorrido prazo de JOSILENE NEVES MACEDO em 27/11/2025 23:59.
03/12/2025, 05:20
Decorrido prazo de UNIMED ITABUNA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 27/11/2025 23:59.
03/12/2025, 04:49
Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 27/11/2025 23:59.
03/12/2025, 04:49
Decorrido prazo de JOSILENE NEVES MACEDO em 27/11/2025 23:59.
03/12/2025, 01:58
Decorrido prazo de UNIMED ITABUNA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 27/11/2025 23:59.
03/12/2025, 01:58
Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 27/11/2025 23:59.
03/12/2025, 01:58
Conclusos para julgamento
01/12/2025, 07:58
Juntada de certidão
01/12/2025, 07:58
Publicado Despacho em 04/11/2025.
04/11/2025, 07:51
Disponibilizado no DJEN em 03/11/2025
04/11/2025, 07:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/10/2025, 11:40
Juntada de Petição de comunicações
16/10/2025, 18:11
Proferido despacho de mero expediente
15/10/2025, 16:06
Conclusos para julgamento
06/10/2025, 11:01
Juntada de certidão
06/10/2025, 11:00
Decorrido prazo de JOSILENE NEVES MACEDO em 03/10/2025 23:59.
06/10/2025, 10:42
Decorrido prazo de UNIMED ITABUNA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 03/10/2025 23:59.
06/10/2025, 10:42
Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 22/09/2025 23:59.
27/09/2025, 03:50
Decorrido prazo de UNIMED ITABUNA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 22/09/2025 23:59.
26/09/2025, 15:28
Decorrido prazo de UNIMED ITABUNA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 18/09/2025 23:59.
22/09/2025, 14:25
Juntada de Petição de petição
22/09/2025, 08:39
Publicado Decisão em 12/09/2025.
18/09/2025, 17:10
Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025
18/09/2025, 17:10
Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 09/09/2025 23:59.
12/09/2025, 09:12
Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 10/09/2025 23:59.
12/09/2025, 09:12
Juntada de Petição de petição
10/09/2025, 09:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/09/2025, 08:07
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/09/2025, 12:07
Juntada de Petição de comunicações
08/09/2025, 17:09
Juntada de Petição de petição
08/09/2025, 17:04
Conclusos para despacho
08/09/2025, 16:15
Juntada de Petição de réplica
08/09/2025, 16:10
Juntada de Petição de informação 2º grau
08/09/2025, 15:17
Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2025.
05/09/2025, 01:51
Disponibilizado no DJEN em 29/08/2025
05/09/2025, 01:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2025, 11:55
Expedição de intimação.
28/08/2025, 11:54
Ato ordinatório praticado
28/08/2025, 11:54
Expedição de intimação.
28/08/2025, 11:51
Juntada de Petição de contestação
28/08/2025, 10:43
Juntada de Petição de petição
26/08/2025, 10:54
Publicado Decisão em 20/08/2025.
25/08/2025, 20:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
25/08/2025, 20:53
Juntada de Petição de comunicações
18/08/2025, 16:20
Juntada de certidão
18/08/2025, 16:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2025, 10:28
Expedição de intimação.
18/08/2025, 10:28
Concedida a Medida Liminar
17/08/2025, 11:42
Juntada de Petição de réplica
13/08/2025, 14:11
Conclusos para despacho
13/08/2025, 11:23
Juntada de Petição de petição
11/08/2025, 11:33
Mandado devolvido Positivamente
05/08/2025, 21:00
Expedição de mandado.
04/08/2025, 17:47
Juntada de acesso aos autos
07/07/2025, 14:49
Juntada de certidão
07/07/2025, 14:49
Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025, 12:09
Conclusos para despacho
07/03/2025, 13:20
Decorrido prazo de UNIMED ITABUNA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025, 06:03
Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025, 06:03
Decorrido prazo de JOSILENE NEVES MACEDO em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025, 06:03
Decorrido prazo de UNIMED ITABUNA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 06/02/2025 23:59.
08/02/2025, 07:17
Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 06/02/2025 23:59.
08/02/2025, 07:17
Decorrido prazo de JOSILENE NEVES MACEDO em 06/02/2025 23:59.
08/02/2025, 07:17
Publicado Decisão em 31/01/2025.
08/02/2025, 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
08/02/2025, 03:07
Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025, 18:08
Decorrido prazo de JOSILENE NEVES MACEDO em 19/12/2024 23:59.
13/01/2025, 00:02
Publicado Despacho em 28/11/2024.
12/01/2025, 04:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
12/01/2025, 04:40
Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2024.
02/01/2025, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
02/01/2025, 00:50
Conclusos para despacho
16/12/2024, 19:06
Juntada de Petição de réplica
16/12/2024, 16:58
Expedição de intimação.
13/12/2024, 12:48
Ato ordinatório praticado
13/12/2024, 12:48
Juntada de Petição de contestação
13/12/2024, 12:02
Decorrido prazo de UNIMED ITABUNA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 05/12/2024 23:59.
12/12/2024, 03:40
Decorrido prazo de JOSILENE NEVES MACEDO em 05/12/2024 23:59.
12/12/2024, 03:40
Juntada de Petição de petição
10/12/2024, 18:58
Juntada de certidão
10/12/2024, 11:02
Publicado Despacho em 28/11/2024.
30/11/2024, 04:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
30/11/2024, 04:53
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Josilene Neves Macedo Advogado: Geanice De Oliveira Silva (OAB:MG170660) Reu: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central Reu: Unimed Itabuna Cooperativa De Trabalho Medico Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8010296-42.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA AUTOR: JOSILENE NEVES MACEDO registrado(a) civilmente como JOSILENE NEVES MACEDO Advogado(s): GEANICE DE OLIVEIRA SILVA (OAB:MG170660) REU: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL e outros Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8010296-42.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Vistos etc. 1. Diante dos argumentos e documentos colacionados à inicial e petitório de ID 474868564, DEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita. 2. Outrossim, considerando que o pedido liminar formulado demanda dilação probatória mais profunda do que aquela superficial, típica neste momento inicial, entendo necessário viabilizar a ampla defesa e o contraditório ao réu, postergando, assim, a apreciação do pedido antecipatório. 3. Também, considerando que não há Núcleo de Conciliação e Mediação estruturado nesta Unidade, abstenho-me de aplicar o art. 334 do CPC/2015, registrando que a realização de audiência de conciliação prévia não é indispensável, porquanto o procedimento pode ser adaptado às especificidades da causa (Enunciado nº 35, da ENFAM), sendo certo que inocorre prejuízo às partes, pois a conciliação pode ocorrer em qualquer momento processual. 4. Então, cite-se para contestar em 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do comprovante de citação (art. 231, I, do CPC), sob pena de revelia. 5. Após formação do contraditório, voltem-me os autos em conclusão para análise do pedido liminar. Int. e Dil. Itabuna, 25 de novembro de 2024. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito
29/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Josilene Neves Macedo Registrado(a) Civilmente Como Josilene Neves Macedo Advogado: Geanice De Oliveira Silva (OAB:MG170660) Reu: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central Reu: Unimed Itabuna Cooperativa De Trabalho Medico Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8010296-42.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA AUTOR: JOSILENE NEVES MACEDO registrado(a) civilmente como JOSILENE NEVES MACEDO Advogado(s): GEANICE DE OLIVEIRA SILVA (OAB:MG170660) REU: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL e outros Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8010296-42.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Vistos. Inicialmente, diante dos argumentos expostos na inicial de Id 474868564 e documentos que a acompanham, DEFIRO assistência judiciária gratuita à autora. Outrossim, antes de decidir o pedido liminar, determino a intimação da acionada para que se manifeste unicamente, no prazo de 05 dias, acerca do pedido da tutela de urgência requerido pela autora. Em seguida, façam os autos conclusos para "decisão urgente". Intime-se. Cumpra-se. ITABUNA/BA, 26 de novembro de 2024. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito
29/11/2024, 00:00
Expedição de intimação.
26/11/2024, 10:23
Juntada de acesso aos autos
26/11/2024, 10:23
Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024, 09:58
Concedida a gratuidade da justiça a JOSILENE NEVES MACEDO registrado(a) civilmente como JOSILENE NEVES MACEDO - CPF: 012.110.945-37 (AUTOR).
26/11/2024, 09:58
Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024, 09:08
Desentranhado o documento
26/11/2024, 09:08
Conclusos para despacho
26/11/2024, 08:20
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Josilene Neves Macedo Registrado(a) Civilmente Como Josilene Neves Macedo Advogado: Geanice De Oliveira Silva (OAB:MG170660) Reu: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central Reu: Unimed Itabuna Cooperativa De Trabalho Medico Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8010296-42.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA AUTOR: JOSILENE NEVES MACEDO registrado(a) civilmente como JOSILENE NEVES MACEDO Advogado(s): GEANICE DE OLIVEIRA SILVA (OAB:MG170660) REU: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL e outros Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8010296-42.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Vistos etc. 1. A parte autora requer gratuidade da justiça, todavia, a fim de melhor analisar o pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, mister que faça prova da sua condição de beneficiária do sobredito favor legal. 2. Sendo assim, tendo em vista os documentos carreados na inicial, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, traga aos autos sua última declaração de rendimentos (IRPF), 3 últimas faturas de todos os seus cartões de crédito, extrato dos três últimos meses de suas contas bancárias e qualquer outro documento capaz de comprovar a situação de hipossuficiência alegada na inicial, ou no mesmo prazo, efetue o recolhimento das custas necessárias ao prosseguimento do processo. 3. Ressalto, ainda, que para a análise do pedido de assistência judiciária gratuita, a procuração deverá conter expressamente o poder previsto na parte final do art. 105 do CPC. 4. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, no segundo caso devidamente certificado, retornem conclusos. Itabuna, 19 de novembro de 2024. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito
26/11/2024, 00:00
Conclusos para despacho
25/11/2024, 12:56
Juntada de Petição de petição
22/11/2024, 14:56
Juntada de Petição de procuração
22/11/2024, 14:28
Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024, 20:33
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/11/2024, 12:21
Conclusos para despacho
18/11/2024, 12:21
Distribuído por sorteio
18/11/2024, 12:21
Juntada de Petição de documento de comprovação
18/11/2024, 12:21
Documentos
Ato Ordinatório
•
19/02/2026, 21:42
Ato Ordinatório
•
03/02/2026, 16:20
Ato Ordinatório
•
03/02/2026, 16:20
Sentença
•
20/01/2026, 11:13
Sentença
•
07/01/2026, 12:06
Despacho
•
31/10/2025, 11:40
Despacho
•
15/10/2025, 16:06
Petição
•
10/09/2025, 09:13
Decisão
•
10/09/2025, 08:07
Decisão
•
09/09/2025, 12:07
Petição
•
08/09/2025, 17:04
Informação 2º Grau
•
08/09/2025, 15:17
Ato Ordinatório
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28/08/2025, 11:55
Ato Ordinatório
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28/08/2025, 11:54
Comunicações
•
18/08/2025, 16:20
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Todos os documentos
(28)
Ato Ordinatório
•
19/02/2026, 21:42
Ato Ordinatório
•
03/02/2026, 16:20
Ato Ordinatório
•
03/02/2026, 16:20
Sentença
•
20/01/2026, 11:13
Sentença
•
07/01/2026, 12:06
Despacho
•
31/10/2025, 11:40
Despacho
•
15/10/2025, 16:06
Petição
•
10/09/2025, 09:13
Decisão
•
10/09/2025, 08:07
Decisão
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09/09/2025, 12:07
Petição
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08/09/2025, 17:04
Informação 2º Grau
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08/09/2025, 15:17
Ato Ordinatório
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28/08/2025, 11:55
Ato Ordinatório
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28/08/2025, 11:54
Comunicações
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18/08/2025, 16:20
Decisão
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18/08/2025, 10:28
Decisão
•
17/08/2025, 11:42
Despacho
•
07/04/2025, 13:24
Despacho
•
07/04/2025, 12:09
Decisão
•
29/01/2025, 07:49
Decisão
•
28/01/2025, 18:08
Ato Ordinatório
•
13/12/2024, 12:49
Ato Ordinatório
•
13/12/2024, 12:48
Despacho
•
26/11/2024, 10:20
Despacho
•
26/11/2024, 09:58
Despacho
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26/11/2024, 08:13
Despacho
•
21/11/2024, 08:10
Despacho
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19/11/2024, 20:33