Execução de Título Extrajudicial 8011732-63.2022.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2022

Valor da Causa

R$ 6.971,91

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME

CNPJ

Autor

DACASA FINANCEIRA

Terceiro

DACASA FINANCEIRA S/A

Terceiro

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Central de Ajuda

DACASA

Terceiro

JOSE CEZAR MAGALHAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Autor

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA

OAB/ES 24769·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

29/04/2026, 16:04

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 16/12/2024 23:59.

02/04/2026, 08:06

Publicado Sentença em 25/11/2024.

02/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 02:05

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 10:29

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 04/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:38

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 04/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:18

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 04/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:17

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 04/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:17

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2025.

20/01/2026, 09:13

Disponibilizado no DJEN em 13/08/2025

20/01/2026, 09:13

Decorrido prazo de NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 11:29

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 11:29

Decorrido prazo de NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 09:10

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 09:10

Todas as movimentações(82)

Conclusos para despacho

29/04/2026, 16:04

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 16/12/2024 23:59.

02/04/2026, 08:06

Publicado Sentença em 25/11/2024.

02/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 02:05

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 10:28

Despacho

•19/08/2025, 15:43

Reportar Problema

legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

23/03/2026, 10:29

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 04/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:38

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 04/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:18

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 04/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:17

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 04/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:17

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2025.

20/01/2026, 09:13

Disponibilizado no DJEN em 13/08/2025

20/01/2026, 09:13

Decorrido prazo de NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 11:29

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 11:29

Decorrido prazo de NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 09:10

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 09:10

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:03

Decorrido prazo de NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 04:09

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:23

Publicado Intimação em 08/10/2025.

18/10/2025, 12:52

Disponibilizado no DJEN em 07/10/2025

18/10/2025, 12:51

Publicado Intimação em 08/10/2025.

18/10/2025, 12:39

Disponibilizado no DJEN em 07/10/2025

18/10/2025, 12:39

Expedição de intimação.

06/10/2025, 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 10:29

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 10:28

Expedição de mandado.

06/10/2025, 10:28

Mandado devolvido Negativamente

02/10/2025, 01:12

Decorrido prazo de NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA em 15/09/2025 23:59.

28/09/2025, 18:27

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 15/09/2025 23:59.

28/09/2025, 18:27

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 22:37

Decorrido prazo de NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 22:37

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 21:02

Publicado Intimação em 25/08/2025.

24/08/2025, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

24/08/2025, 12:21

Publicado Intimação em 25/08/2025.

24/08/2025, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

24/08/2025, 12:21

Publicado Intimação em 21/08/2025.

23/08/2025, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

23/08/2025, 17:55

Publicado Intimação em 21/08/2025.

23/08/2025, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

23/08/2025, 17:55

Expedição de mandado.

21/08/2025, 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 10:08

Expedição de intimação.

21/08/2025, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 15:43

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 13:17

Desentranhado o documento

19/08/2025, 13:17

Conclusos para despacho

19/08/2025, 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 18:48

Conclusos para despacho

06/08/2025, 10:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/05/2025, 15:42

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 11:57

Juntada de pedido de utilização sisbajud

12/12/2024, 12:06

Juntada de pedido de utilização sisbajud

12/12/2024, 12:04

Juntada de pedido de utilização sisbajud

03/12/2024, 16:48

Juntada de pedido de utilização sisbajud

28/11/2024, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB:RJ153999) Advogado: Navia Cristina Knup Pereira (OAB:ES24769) Executado: Jose Cezar Magalhaes Intimação: Autos do proc. n. 8011732-63.2022.8.05.0256 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor(a)(es): DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME Réu(é)(s): JOSE CEZAR MAGALHAES Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 8011732-63.2022.8.05.0256 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos. Diante de tudo que me traz os autos e observando que a execução ainda não foi satisfeita, DEFIRO o pedido formulado pela parte exequente, a fim de determinar bloqueio via SISBAJUD, na forma requerida (art. 854-CPC). Em havendo resposta positiva das instituições financeiras, intime-se a parte executada para impugnar, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 841-CPC), devendo atentar, ainda, que nas hipóteses de penhora dos ativos financeiros em que incida o caso de impenhorabilidade, bem como penhora de valor excessivo ao requerido à execução, terá o prazo de 05 (cinco) dias para se manifestar (art. 854, § 3º-CPC). Intime-se o Exequente para que se pronuncie no mesmo prazo (15 dias) sobre a resposta da instituição financeira. Não havendo impugnação por parte do executado, proceda-se à transferência do valor bloqueado para uma conta judicial a disposição deste juízo, sendo considerado como termo de penhora, o "Recibo de Protocolamento de Bloqueio de Valores" emitido pelo SISBAJUD. Intimem-se. Teixeira de Freitas, 17 de julho de 2024. Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO spdj

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB:RJ153999) Advogado: Navia Cristina Knup Pereira (OAB:ES24769) Executado: Jose Cezar Magalhaes Sentença: Autos do proc. n. 8011732-63.2022.8.05.0256 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor(a)(es): DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME Réu(é)(s): JOSE CEZAR MAGALHAES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 8011732-63.2022.8.05.0256 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos. Em termos de sentença homologatória, o julgador só se limita a chancelar a vontade das partes, não havendo, portanto, necessidade de fundamentação do mérito. A conciliação foi realizada, sendo as partes capazes e o direito transacionado é disponível, não estando presente qualquer vício do consentimento, social ou excepcional. Assim sendo, tendo em vista a manifestação das partes, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado e que me fora apresentado, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Intime-se o Ministério Público e, havendo discordância do órgão sobre os termos do acordo, suspendo os efeitos da homologação e determino o retorno dos autos à conclusão para deliberação. Dê-se o pagamento das custas iniciais, se devidas ou se deferido o pagamento ao final. Dispensadas as custas processuais remanescentes, se houver (art. 90, § 3º, do CPC). Publique-se. Registre e Intimem-se. Após o cumprimento do acordo, arquivem-se os autos. Teixeira de Freitas, 19 de novembro de 2024. Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO sp

26/11/2024, 00:00

Homologada a Transação

19/11/2024, 19:13

Conclusos para despacho

19/11/2024, 09:24

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 12:13

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 10:51

Juntada de pedido de utilização sisbajud

01/10/2024, 17:44

Juntada de pedido de utilização sisbajud

26/09/2024, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 16:35

Expedição de mandado.

17/07/2024, 16:35

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 14:31

Conclusos para despacho

16/11/2023, 14:32

Expedição de mandado.

16/11/2023, 14:31

Mandado devolvido Positivamente

27/02/2023, 02:18

Publicado Intimação em 05/09/2022.

06/12/2022, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

06/12/2022, 18:26

Expedição de mandado.

02/09/2022, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/09/2022, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 10:42

Conclusos para despacho

23/08/2022, 14:53

Distribuído por sorteio

12/08/2022, 12:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/05/2025, 15:42

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 11:57

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 11:57

Sentença

•21/11/2024, 08:20

Sentença

•19/11/2024, 19:13

Despacho

•17/07/2024, 16:35

Despacho

•29/08/2022, 10:42