Procedimento Comum Cível 8020441-76.2022.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8020441-76.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8020441-76.2022.8.05.0001. Autor: Antonio Roberto De Andrade Santos Advogado: Rodrigo Fernandes Penha (OAB:BA47577) Advogado: Leandro De Almeida Vargas (OAB:BA18709) Reu: Flamingo Comercio De Combustiveis Lubrificantes E Servicos Ltda Advogado: Joaquim Valter Santos Junior (OAB:BA15309) Reu: Jairo Pimentel Lustoza Advogado: Lara Simoes Alves (OAB:BA23197) Advogado: Danilo Valois Vilasboas (OAB:BA26639) Reu: Petróleo Brasileiro S.a. - Petrobras Advogado: Marluzi Andrea Costa Barros (OAB:BA896-B) Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - BA. 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 8020441-76.2022.8.05.0001[Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PARTE AUTORA: ANTONIO ROBERTO DE ANDRADE SANTOS Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: RODRIGO FERNANDES PENHA, LEANDRO DE ALMEIDA VARGAS PARTE RÉU: FLAMINGO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LUBRIFICANTES E SERVICOS LTDA e outros (2) Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: JOAQUIM VALTER SANTOS JUNIOR, LARA SIMOES ALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LARA SIMOES ALVES, MARLUZI ANDREA COSTA BARROS, DANILO VALOIS VILASBOAS, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ATO ORDINATÓRIO De acordo com a Portaria n. 03/2018, expedida pela Juíza Corregedora do V Cartório Integrado de Relações de Consumo de Salvador, ficam as partes intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se têm interesse na produção de outras provas, importando o seu silêncio no julgamento antecipado da lide. Salvador/BA., 21 de novembro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8020441-76.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Antonio Roberto De Andrade Santos Advogado: Rodrigo Fernandes Penha (OAB:BA47577) Advogado: Leandro De Almeida Vargas (OAB:BA18709) Reu: Flamingo Comercio De Combustiveis Lubrificantes E Servicos Ltda Advogado: Joaquim Valter Santos Junior (OAB:BA15309) Reu: Jairo Pimentel Lustoza Advogado: Lara Simoes Alves (OAB:BA23197) Advogado: Danilo Valois Vilasboas (OAB:BA26639) Reu: Petróleo Brasileiro S.a. - Petrobras Advogado: Marluzi Andrea Costa Barros (OAB:BA896-B) Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8020441-76.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ANTONIO ROBERTO DE ANDRADE SANTOS Advogado(s): RODRIGO FERNANDES PENHA (OAB:BA47577), LEANDRO DE ALMEIDA VARGAS (OAB:BA18709) REU: FLAMINGO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LUBRIFICANTES E SERVICOS LTDA e outros (2) Advogado(s): JOAQUIM VALTER SANTOS JUNIOR (OAB:BA15309), LARA SIMOES ALVES registrado(a) civilmente como LARA SIMOES ALVES (OAB:BA23197), MARLUZI ANDREA COSTA BARROS (OAB:BA896-B), DANILO VALOIS VILASBOAS (OAB:BA26639) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8020441-76.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc.; Verifica-se que os autos foram inicialmente protocolados na 3ª Vara de Relações de Consumo desta Comarca, onde foi restou constatada a conexão com uma ação em trâmite nesta 4ª Vara de Relações de Consumo desta Comarca, resultando na declaração de incompetência por conexão e subsequente redistribuição a este Juízo em 04/04/2023. Ante o exposto, proceda o Cartório ao apensamento dos autos em tramitação sob nº 8150521-65.2021.8.05.0001. Cite-se as partes acionadas para apresentarem contestação no prazo de 15 dias, sob pena revelia, ou seja, de vir a serem considerados como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora na petição inicial. Expeça-se a carta de citação, com aviso de recebimento. Salvador/BA Ana Lucia Matos de Souza Juíza de Direito Titular

26/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(10)

Advogados / Representantes(7)

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 03/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO ROBERTO DE ANDRADE SANTOS em 03/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de JAIRO PIMENTEL LUSTOZA em 03/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de FLAMINGO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LUBRIFICANTES E SERVICOS LTDA em 03/03/2023 23:59.

Publicado Decisão em 03/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Publicado Despacho em 06/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de JAIRO PIMENTEL LUSTOZA em 25/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de JAIRO PIMENTEL LUSTOZA em 25/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de JAIRO PIMENTEL LUSTOZA em 25/11/2025 23:59.

Todas as movimentações(117)

Todos os documentos(22)