Procedimento Comum Cível 8039823-84.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2024

Valor da Causa

R$ 19.284,50

Órgão julgador

9ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Marcelo Silva Britto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/10/2025, 16:03

Juntada de Petição de contra-razões

28/10/2025, 23:02

Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2025.

17/10/2025, 17:07

Disponibilizado no DJEN em 07/10/2025

17/10/2025, 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 10:45

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 10:45

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 13:55

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA DOS SANTOS em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 13:55

Juntada de Petição de apelação

23/09/2025, 13:43

Publicado Sentença em 04/09/2025.

08/09/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN em 03/09/2025

08/09/2025, 02:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 10:46

Julgado improcedente o pedido

22/08/2025, 10:41

Conclusos para julgamento

14/08/2025, 16:53

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA DOS SANTOS em 02/06/2025 23:59.

14/06/2025, 01:09

Todas as movimentações(49)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/10/2025, 16:03

Juntada de Petição de contra-razões

28/10/2025, 23:02

Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2025.

17/10/2025, 17:07

Disponibilizado no DJEN em 07/10/2025

17/10/2025, 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 10:45

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 10:45

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

06/10/2025, 10:45

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 10:45

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 13:55

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA DOS SANTOS em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 13:55

Juntada de Petição de apelação

23/09/2025, 13:43

Publicado Sentença em 04/09/2025.

08/09/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN em 03/09/2025

08/09/2025, 02:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 10:46

Julgado improcedente o pedido

22/08/2025, 10:41

Conclusos para julgamento

14/08/2025, 16:53

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA DOS SANTOS em 02/06/2025 23:59.

14/06/2025, 01:09

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 16:55

Juntada de Petição de alegações finais

30/05/2025, 10:40

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 12/05/2025 09:45 em/para 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

13/05/2025, 08:36

Juntada de Outros documentos

13/05/2025, 08:35

Juntada de Petição de substabelecimento

09/05/2025, 09:39

Publicado Decisão em 05/05/2025.

07/05/2025, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

07/05/2025, 21:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/04/2025, 19:04

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 12/05/2025 09:45 em/para 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

23/04/2025, 19:03

Conclusos para decisão

18/02/2025, 15:12

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA DOS SANTOS em 03/12/2024 23:59.

07/12/2024, 05:12

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 09:59

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Banco Itau Consignado S/a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Autor: Maria Da Gloria Dos Santos Advogado: Eddie Parish Silva (OAB:BA23186) Advogado: Carlos Zenandro Ribeiro Sant Ana (OAB:BA27022) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8039823-84.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: MARIA DA GLORIA DOS SANTOS Advogado(s): EDDIE PARISH SILVA (OAB:BA23186), CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (OAB:BA27022) REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A Advogado(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8039823-84.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos Intimem-se as partes para que, em 10 (dez) dias, digam se tem interesse na produção de outras provas, especificando-as e observando-se o norte traçado pelo STJ no Tema 1061 - “Na hipótese em que o consumidor/autor impugnar a autenticidade da assinatura constante em contrato bancário juntado ao processo pela instituição financeira, caberá a esta o ônus de provar a autenticidade (CPC, arts. 6º, 369 e 429, II) -. No silêncio, proceder-se-á ao julgamento antecipado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 23 de outubro de 2024. Antonio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito

18/11/2024, 00:00

Publicado Despacho em 18/11/2024.

16/11/2024, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

16/11/2024, 03:36

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 06:37

Conclusos para decisão

23/10/2024, 16:27

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA DOS SANTOS em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Banco Itau Consignado S/a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Autor: Maria Da Gloria Dos Santos Advogado: Eddie Parish Silva (OAB:BA23186) Advogado: Carlos Zenandro Ribeiro Sant Ana (OAB:BA27022) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAH PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8039823-84.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de réplica

19/07/2024, 17:33

Expedição de ato ordinatório.

19/07/2024, 00:02

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 00:02

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 10:22

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA DOS SANTOS em 23/04/2024 23:59.

28/04/2024, 08:33

Juntada de Petição de contestação

16/04/2024, 18:35

Publicado Decisão em 02/04/2024.

11/04/2024, 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

11/04/2024, 22:53

Expedição de decisão.

27/03/2024, 10:27

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DA GLORIA DOS SANTOS - CPF: 123.773.685-49 (AUTOR).

26/03/2024, 16:20

Concedida a Medida Liminar

26/03/2024, 16:20

Conclusos para despacho

26/03/2024, 15:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/03/2024, 13:37

Distribuído por sorteio

26/03/2024, 13:37

Sentença

•02/09/2025, 10:46

Sentença

•22/08/2025, 10:41

Decisão

•29/04/2025, 12:43

Decisão

•23/04/2025, 19:04

Despacho

•13/11/2024, 12:25

Despacho

•24/10/2024, 06:37

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 00:02

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 00:02

Decisão

•27/03/2024, 10:27

Decisão

•26/03/2024, 16:20