Execução Fiscal 8118022-57.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2023

Valor da Causa

R$ 79.601,92

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JSA CONSTRUTORA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JSA CONSTRUTORA LTDA - ME em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 05:13

Decorrido prazo de JSA CONSTRUTORA LTDA - ME em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 03:17

Publicado Outros documentos em 10/03/2026.

10/03/2026, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 18:00

Conclusos para decisão

06/03/2026, 11:57

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 10:45

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 10:45

Publicado Decisão em 02/03/2026.

02/03/2026, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 16:55

Expedição de decisão.

26/02/2026, 16:25

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de JSA CONSTRUTORA LTDA - ME em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 05:13

Decorrido prazo de JSA CONSTRUTORA LTDA - ME em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•26/02/2026, 16:25

Decisão

•26/02/2026, 16:25

21/03/2026, 03:17

Publicado Outros documentos em 10/03/2026.

10/03/2026, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 18:00

Conclusos para decisão

06/03/2026, 11:57

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 10:45

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 10:45

Publicado Decisão em 02/03/2026.

02/03/2026, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 16:55

Expedição de decisão.

26/02/2026, 16:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/02/2026, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 16:25

Juntada de outros documentos

25/02/2026, 10:03

Conclusos para decisão

30/10/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 16:33

Decorrido prazo de JSA CONSTRUTORA LTDA - ME em 26/09/2023 23:59.

16/10/2025, 04:28

Expedição de decisão.

13/06/2025, 14:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/06/2025, 14:04

Conclusos para decisão

15/01/2025, 17:04

Processo Desarquivado

15/01/2025, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2025, 16:16

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 16:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 21:22

Decorrido prazo de JSA CONSTRUTORA LTDA - ME em 27/02/2024 23:59.

11/03/2024, 02:44

Arquivado Provisoramente

04/03/2024, 15:28

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jsa Construtora Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8118022-57.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8118022-57.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 18:12

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 18:12

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 18:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/01/2024, 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2024, 14:02

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

25/01/2024, 14:02

Conclusos para decisão

25/01/2024, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 13:27

Expedição de Carta.

05/09/2023, 13:27

Conclusos para despacho

04/09/2023, 16:51

Distribuído por sorteio

04/09/2023, 16:51

Decisão

•13/06/2025, 14:04

Decisão

•13/06/2025, 14:04

Decisão

•26/01/2024, 18:11

Decisão

•26/01/2024, 18:11

Decisão

•26/01/2024, 18:11

Despacho de citação por AR Digital

•05/09/2023, 13:27