Embargos de Declaração Cível 0000253-31.2014.8.05.0212 - TJBA | JusConsulta

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Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2023

Valor da Causa

R$ 7.884,28

Órgão julgador

Des. Raimundo Nonato Borges Braga

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Riacho de Santana 2° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · Des. Raimundo Nonato Borges Braga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

VALDELITO ALVES DA SILVA

Reu

PERITO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de VALDELITO ALVES DA SILVA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:38

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 21:48

Arquivado Definitivamente

03/07/2023, 13:13

Baixa Definitiva

03/07/2023, 13:13

Juntada de certidão

03/07/2023, 13:13

Expedição de Certidão.

02/07/2023, 03:12

Publicado Ementa em 22/06/2023.

23/06/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

23/06/2023, 02:24

Juntada de certidão

22/06/2023, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/06/2023, 16:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/06/2023, 13:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/06/2023, 11:11

Juntada de Petição de certidão

19/06/2023, 17:05

Deliberado em sessão - julgado

19/06/2023, 16:50

Decorrido prazo de VALDELITO ALVES DA SILVA em 23/05/2023 23:59.

05/06/2023, 06:28

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de VALDELITO ALVES DA SILVA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:38

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 21:48

Arquivado Definitivamente

03/07/2023, 13:13

Baixa Definitiva

03/07/2023, 13:13

Juntada de certidão

03/07/2023, 13:13

Documentos

Acórdão

•21/06/2023, 11:11

Despacho

•12/05/2023, 13:51

Expedição de Certidão.

02/07/2023, 03:12

Publicado Ementa em 22/06/2023.

23/06/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

23/06/2023, 02:24

Juntada de certidão

22/06/2023, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/06/2023, 16:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/06/2023, 13:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/06/2023, 11:11

Juntada de Petição de certidão

19/06/2023, 17:05

Deliberado em sessão - julgado

19/06/2023, 16:50

Decorrido prazo de VALDELITO ALVES DA SILVA em 23/05/2023 23:59.

05/06/2023, 06:28

Publicado Despacho em 15/05/2023.

05/06/2023, 06:04

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 07:35

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 16:57

Incluído em pauta para 13/06/2023 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

30/05/2023, 16:48

Solicitado dia de julgamento

29/05/2023, 15:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

25/05/2023, 03:56

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 08:05

Conclusos #Não preenchido#

16/05/2023, 20:37

Juntada de Petição de contra-razões

16/05/2023, 17:54

Juntada de certidão

15/05/2023, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/05/2023, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 13:18

Conclusos #Não preenchido#

09/05/2023, 19:08

Distribuído por dependência

09/05/2023, 19:08

Despacho

•12/05/2023, 13:18