Execução Fiscal 0000462-77.2010.8.05.0264 - TJBA

Execução Fiscal 0000462-77.2010.8.05.0264 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CAROLINE COELHO MIDLEJ em 02/12/2024 23:59.

08/04/2026, 10:09

Decorrido prazo de DURVAL MIGUEL CARDOSO E SILVA em 02/12/2024 23:59.

08/04/2026, 10:09

Publicado Intimação em 25/11/2024.

08/04/2026, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 09:58

Publicado Sentença em 06/10/2025.

18/10/2025, 17:20

Disponibilizado no DJEN em 03/10/2025

05/10/2025, 00:09

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 20:57

Baixa Definitiva

02/10/2025, 20:57

Transitado em Julgado em 01/04/2025

02/10/2025, 20:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 20:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/04/2025, 21:39

Conclusos para julgamento

25/03/2025, 21:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Uniao Advogado: Caroline Coelho Midlej (OAB:BA21697) Advogado: Durval Miguel Cardoso E Silva (OAB:BA16400) Executado: Fernando Luis De Santana Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE UBAITABA-BA PROCESSO N.: 0000462-77.2010.8.05.0264 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Dívida Ativa] EXEQUENTE: UNIAO EXECUTADO: FERNANDO LUIS DE SANTANA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA INTIMAÇÃO 0000462-77.2010.8.05.0264 Execução Fiscal Jurisdição: Ubaitaba Vistos. Intime-se a União para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, com a manifestação ou transcorrido o prazo in albis, tornem conclusos. Int. Ubaitaba, datado e assinado eletronicamente. Andréia Aquiles Sipriano da Silva Ortega Juíza Substituta

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Uniao Advogado: Caroline Coelho Midlej (OAB:BA21697) Advogado: Durval Miguel Cardoso E Silva (OAB:BA16400) Executado: Fernando Luis De Santana Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE UBAITABA-BA PROCESSO N.: 0000462-77.2010.8.05.0264 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Dívida Ativa] EXEQUENTE: UNIAO EXECUTADO: FERNANDO LUIS DE SANTANA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA INTIMAÇÃO 0000462-77.2010.8.05.0264 Execução Fiscal Jurisdição: Ubaitaba Vistos. Intime-se a União para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, com a manifestação ou transcorrido o prazo in albis, tornem conclusos. Int. Ubaitaba, datado e assinado eletronicamente. Andréia Aquiles Sipriano da Silva Ortega Juíza Substituta

26/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 15:45

Documentos

Sentença

•02/10/2025, 20:54

Sentença

•01/04/2025, 21:39

—

Decorrido prazo de CAROLINE COELHO MIDLEJ em 02/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de DURVAL MIGUEL CARDOSO E SILVA em 02/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 25/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Publicado Sentença em 06/10/2025.

Disponibilizado no DJEN em 03/10/2025

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 01/04/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(59)