Agravo em Recurso Especial 0121558-43.2008.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · 2º Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Juri da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Recurso em Sentido Estrito · Des. Eserval Rocha 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DE SOUZA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO VICTOR DOS SANTOS

OAB/BA 59214·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

07/04/2026, 17:33

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 296300/2026

30/03/2026, 12:51

Protocolizada Petição 296300/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026

30/03/2026, 12:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026

30/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2026

25/03/2026, 20:20

Não conhecido o recurso de MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DE SOUZA

25/03/2026, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

07/01/2026, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/01/2026, 11:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 3074/2026

07/01/2026, 11:20

Protocolizada Petição 3074/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/01/2026

07/01/2026, 11:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2025

15/12/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2025, 01:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/12/2025, 08:37

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

07/04/2026, 17:33

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 296300/2026

30/03/2026, 12:51

Protocolizada Petição 296300/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026

30/03/2026, 12:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/03/2026, 20:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/12/2025, 21:20

30/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2026

25/03/2026, 20:20

Não conhecido o recurso de MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DE SOUZA

25/03/2026, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

07/01/2026, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/01/2026, 11:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 3074/2026

07/01/2026, 11:20

Protocolizada Petição 3074/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/01/2026

07/01/2026, 11:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2025

15/12/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2025, 01:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/12/2025, 08:37

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

11/12/2025, 08:37

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

11/12/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2025, 22:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2025, 21:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2025

10/12/2025, 21:20

Determinada a distribuição do feito

10/12/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

19/11/2025, 12:32

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2025, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

05/11/2025, 18:25

-

•05/11/2025, 18:25

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/11/2025, 18:25

-

•05/11/2025, 18:25

-

•05/11/2025, 18:25

-

•05/11/2025, 18:25

-

•05/11/2025, 18:25

-

•05/11/2025, 18:25

-

•05/11/2025, 18:25

-

•05/11/2025, 18:24

-

•05/11/2025, 18:24

-

•05/11/2025, 18:24

-

•05/11/2025, 18:24

-

•05/11/2025, 18:24

Todos os documentos(22)

DECISÃO TERMINATIVA

•25/03/2026, 20:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/12/2025, 21:20

-

•05/11/2025, 18:25

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/11/2025, 18:25

-

•05/11/2025, 18:25

-

•05/11/2025, 18:25

-

•05/11/2025, 18:25

-

•05/11/2025, 18:25

-

•05/11/2025, 18:25

-

•05/11/2025, 18:25

-

•05/11/2025, 18:24

-

•05/11/2025, 18:24

-

•05/11/2025, 18:24

-

•05/11/2025, 18:24

-

•05/11/2025, 18:24

-

•05/11/2025, 18:24

-

•05/11/2025, 18:24

-

•05/11/2025, 18:24

-

•05/11/2025, 18:24

-

•05/11/2025, 18:24

-

•05/11/2025, 18:23

-

•05/11/2025, 18:23