Procedimento Comum Cível 0328320-52.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServidãoCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2012

Valor da Causa

R$ 11.000,00

Órgão julgador

8ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

NEUSA MARIA SOUSA COSTA

CPF

Autor

ANTONIO BORGES COSTA

Reu

IGREJA EVANGELICA PENTECOSTAL ALIANCA COM DEUS O SALVADOR

Reu

Advogados / Representantes

ALBENZIO PEREIRA DE JESUS

OAB/BA 26152·CPF·Representa: Réu

RAIMUNDO MARCOS SOUZA BRANDAO DA SILVA

OAB/BA 36885·CPF·Representa: Réu

LUCIANO ALBERTO THOME FERNANDES

OAB/BA 40207·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 14:59

Expedição de ato ordinatório.

01/04/2026, 14:42

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 14:42

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 02:28

Decorrido prazo de Igreja Evangelica Pentecostal Alianca Com Deus O Salvador em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:19

Decorrido prazo de Antonio Borges Costa em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:44

Decorrido prazo de Antonio Borges Costa em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:12

Decorrido prazo de Antonio Borges Costa em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:32

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 16:40

Disponibilizado no DJEN em 14/01/2026

15/01/2026, 06:04

Decorrido prazo de Antonio Borges Costa em 10/09/2025 23:59.

15/01/2026, 00:32

Decorrido prazo de Igreja Evangelica Pentecostal Alianca Com Deus O Salvador em 10/09/2025 23:59.

14/01/2026, 06:40

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 10:33

Disponibilizado no DJEN em 13/01/2026

13/01/2026, 10:33

Disponibilizado no DJEN em 13/01/2026

13/01/2026, 10:33

Todas as movimentações(156)

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 14:59

Expedição de ato ordinatório.

01/04/2026, 14:42

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 14:42

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 02:28

Decorrido prazo de Igreja Evangelica Pentecostal Alianca Com Deus O Salvador em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 14:42

Despacho

•13/01/2026, 10:33

12/02/2026, 02:19

Decorrido prazo de Antonio Borges Costa em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:44

Decorrido prazo de Antonio Borges Costa em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:12

Decorrido prazo de Antonio Borges Costa em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:32

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 16:40

Disponibilizado no DJEN em 14/01/2026

15/01/2026, 06:04

Decorrido prazo de Antonio Borges Costa em 10/09/2025 23:59.

15/01/2026, 00:32

Decorrido prazo de Igreja Evangelica Pentecostal Alianca Com Deus O Salvador em 10/09/2025 23:59.

14/01/2026, 06:40

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 10:33

Disponibilizado no DJEN em 13/01/2026

13/01/2026, 10:33

Disponibilizado no DJEN em 13/01/2026

13/01/2026, 10:33

Publicado Decisão em 20/08/2025.

12/01/2026, 18:29

Disponibilizado no DJEN em 19/08/2025

12/01/2026, 18:29

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

11/01/2026, 18:20

Conclusos para julgamento

11/01/2026, 18:20

Juntada de Petição de comunicações

03/01/2026, 10:11

Publicado Despacho em 18/12/2025.

18/12/2025, 17:42

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 23:43

Conclusos para despacho

14/12/2025, 18:16

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 10:24

Decorrido prazo de Antonio Borges Costa em 03/09/2025 23:59.

12/09/2025, 08:04

Decorrido prazo de Igreja Evangelica Pentecostal Alianca Com Deus O Salvador em 03/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2025.

24/08/2025, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

24/08/2025, 11:03

Juntada de Petição de comunicações

18/08/2025, 17:33

Expedição de ato ordinatório.

18/08/2025, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 13:50

Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 13:49

Expedição de decisão.

18/08/2025, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 13:44

Juntada de Petição de petição

10/05/2025, 07:00

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 19:56

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 22:09

Expedição de decisão.

23/04/2025, 07:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/04/2025, 15:53

Nomeado perito

22/04/2025, 15:53

Conclusos para decisão

09/04/2025, 12:21

Decorrido prazo de Antonio Borges Costa em 16/12/2024 23:59.

10/01/2025, 16:21

Publicado Despacho em 25/11/2024.

10/01/2025, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

10/01/2025, 04:17

Juntada de Petição de petição

15/12/2024, 23:42

Juntada de Petição de petição

15/12/2024, 23:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Neusa Maria Sousa Costa Interessado: Antonio Borges Costa Advogado: Albenzio Pereira De Jesus (OAB:BA26152) Interessado: Igreja Evangelica Pentecostal Alianca Com Deus O Salvador Advogado: Raimundo Marcos Souza Brandao Da Silva (OAB:BA36885) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0328320-52.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: NEUSA MARIA SOUSA COSTA Advogado(s): INTERESSADO: Antonio Borges Costa e outros Advogado(s): RAIMUNDO MARCOS SOUZA BRANDAO DA SILVA (OAB:BA36885), ALBENZIO PEREIRA DE JESUS (OAB:BA26152) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0328320-52.2012.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Intimem-se as partes, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se ainda possuem interesse na produção de provas requeridas nos ID´s 318953820/318953832. P.I. Salvador/BA, 20 de novembro de 2024 DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS Juíza de Direito

26/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

21/11/2024, 14:57

Expedição de despacho.

21/11/2024, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2024, 22:32

Desentranhado o documento

23/10/2024, 16:55

Conclusos para despacho

23/10/2024, 16:54

Decorrido prazo de Antonio Borges Costa em 30/07/2024 23:59.

01/08/2024, 03:22

Decorrido prazo de Igreja Evangelica Pentecostal Alianca Com Deus O Salvador em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:02

Publicado Despacho em 09/07/2024.

19/07/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

19/07/2024, 00:21

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 19:49

Expedição de despacho.

05/07/2024, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 18:59

Conclusos para despacho

12/06/2024, 07:04

Juntada de certidão

12/06/2024, 07:03

Decorrido prazo de Antonio Borges Costa em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 15:39

Decorrido prazo de Igreja Evangelica Pentecostal Alianca Com Deus O Salvador em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 15:39

Publicado Despacho em 07/03/2024.

12/03/2024, 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

12/03/2024, 21:54

Juntada de Petição de comunicações

06/03/2024, 10:44

Expedição de despacho.

05/03/2024, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 22:40

Decorrido prazo de NEUSA MARIA SOUSA COSTA em 17/10/2023 23:59.

24/01/2024, 18:29

Decorrido prazo de Igreja Evangelica Pentecostal Alianca Com Deus O Salvador em 17/10/2023 23:59.

24/01/2024, 18:29

Decorrido prazo de Antonio Borges Costa em 17/10/2023 23:59.

24/01/2024, 18:29

Publicado Ato Ordinatório em 21/09/2023.

20/01/2024, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2024

20/01/2024, 04:07

Conclusos para despacho

19/01/2024, 08:36

Decorrido prazo de Antonio Borges Costa em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 03:25

Decorrido prazo de Antonio Borges Costa em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 02:20

Decorrido prazo de Igreja Evangelica Pentecostal Alianca Com Deus O Salvador em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 20:43

Decorrido prazo de Igreja Evangelica Pentecostal Alianca Com Deus O Salvador em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 18:59

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 10:58

Expedição de ato ordinatório.

20/09/2023, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2023, 10:27

Expedição de ato ordinatório.

20/09/2023, 10:27

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 10:27

Juntada de Petição de contestação

27/06/2023, 21:43

Mandado devolvido Positivamente

13/06/2023, 02:28

Expedição de mandado.

31/05/2023, 07:36

Juntada de certidão

31/03/2023, 10:47

Juntada de Petição de comunicações

10/02/2023, 19:04

Juntada de Petição de comunicações

29/11/2022, 15:43

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 07:12

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 07:12

Remetido ao PJE

31/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

06/10/2022, 00:00

Expedição de documento

04/10/2022, 00:00

Publicação

15/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/09/2022, 00:00

Mero expediente

08/09/2022, 00:00

Petição

21/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

20/05/2022, 00:00

Publicação

13/05/2022, 00:00

Petição

13/05/2022, 00:00

Mero expediente

11/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

11/05/2022, 00:00

Petição

30/11/2021, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

12/12/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

12/12/2019, 00:00

Petição

09/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

05/11/2019, 00:00

Petição

25/10/2019, 00:00

Petição

25/10/2019, 00:00

Publicação

10/10/2019, 00:00

Mero expediente

08/10/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

01/02/2018, 00:00

Petição

10/01/2018, 00:00

Publicação

26/08/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/08/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

23/08/2017, 00:00

Expedição de Certidão

23/08/2017, 00:00

Petição

07/07/2017, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

02/09/2016, 00:00

Recebimento

20/01/2015, 00:00

Petição

20/01/2015, 00:00

Concluso para Despacho

31/03/2014, 00:00

Petição

21/03/2014, 00:00

Petição

21/03/2014, 00:00

Petição

21/03/2014, 00:00

Recebimento

19/03/2014, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Defensoria

06/03/2014, 00:00

Publicação

01/03/2014, 00:00

Recebimento

26/02/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/02/2014, 00:00

Mero expediente

25/02/2014, 00:00

Concluso para Despacho

07/10/2013, 00:00

Recebimento

04/10/2013, 00:00

Petição

04/10/2013, 00:00

Concluso para Despacho

27/09/2013, 00:00

Petição

23/09/2013, 00:00

Petição

23/09/2013, 00:00

Mandado

05/09/2013, 00:00

Mandado

02/09/2013, 00:00

Mandado

02/09/2013, 00:00

Expedição de documento

03/05/2013, 00:00

Expedição de documento

12/12/2012, 00:00

Expedição de Mandado

12/12/2012, 00:00

Publicação

30/11/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/11/2012, 00:00

Recebimento

26/11/2012, 00:00

Mero expediente

07/11/2012, 00:00

Concluso para Despacho

16/04/2012, 00:00

Remessa

12/04/2012, 00:00

Recebimento

12/04/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

10/04/2012, 00:00

Despacho

•16/12/2025, 10:02

Despacho

•15/12/2025, 23:43

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 13:49

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 19:56

Decisão

•23/04/2025, 07:45

Decisão

•22/04/2025, 15:53

Despacho

•21/11/2024, 13:53

Despacho

•20/11/2024, 22:32

Despacho

•05/07/2024, 08:33

Despacho

•04/07/2024, 18:59

Despacho

•05/03/2024, 14:38

Despacho

•04/03/2024, 22:40

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 10:28

Todos os documentos(26)

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 14:42

Despacho

•13/01/2026, 10:33

Despacho

•16/12/2025, 10:02

Despacho

•15/12/2025, 23:43

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 13:49

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 19:56

Decisão

•23/04/2025, 07:45

Decisão

•22/04/2025, 15:53

Despacho

•21/11/2024, 13:53

Despacho

•20/11/2024, 22:32

Despacho

•05/07/2024, 08:33

Despacho

•04/07/2024, 18:59

Despacho

•05/03/2024, 14:38

Despacho

•04/03/2024, 22:40

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 10:28

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 10:27

Despacho

•08/09/2022, 14:35

Despacho

•11/05/2022, 00:08

Despacho

•08/10/2019, 14:10

Ato Ordinatório

•23/08/2017, 14:08

Despacho

•12/07/2016, 13:20

Despacho

•12/07/2016, 13:20

Despacho

•12/07/2016, 13:20

Despacho

•12/07/2016, 13:20

Despacho

•25/02/2014, 19:07

Despacho

•07/11/2012, 10:03