Cumprimento de sentença 0502430-29.2016.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2016

Valor da Causa

R$ 16.890,83

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas

Partes do Processo

ASSOC DOS PROP E MORADORES DO LOT JD DOS PASSAROS

CNPJ

Autor

OSMAR DA SILVA GUIMARAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GENIVALDO ARAUJO DOS SANTOS

OAB/BA 37311·CPF·Representa: Autor

NADIALICE FRANCISCHINI DE SOUZA

OAB/BA 21644·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de GENIVALDO ARAUJO DOS SANTOS em 09/08/2024 23:59.

21/04/2026, 20:25

Decorrido prazo de GENIVALDO ARAUJO DOS SANTOS em 09/08/2024 23:59.

21/04/2026, 20:08

Decorrido prazo de GENIVALDO ARAUJO DOS SANTOS em 09/08/2024 23:59.

21/04/2026, 20:05

Publicado Intimação em 19/07/2024.

21/04/2026, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 19:29

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 10:06

Baixa Definitiva

24/02/2026, 10:06

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 10:06

Expedição de intimação.

24/02/2026, 10:06

Decorrido prazo de ASSOC DOS PROP E MORADORES DO LOT JD DOS PASSAROS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:07

Decorrido prazo de GENIVALDO ARAUJO DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:07

Decorrido prazo de ASSOC DOS PROP E MORADORES DO LOT JD DOS PASSAROS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:00

Decorrido prazo de GENIVALDO ARAUJO DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:00

Decorrido prazo de NADIALICE FRANCISCHINI DE SOUZA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:53

Decorrido prazo de GENIVALDO ARAUJO DOS SANTOS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 04:39

Todas as movimentações(120)

Decorrido prazo de GENIVALDO ARAUJO DOS SANTOS em 09/08/2024 23:59.

21/04/2026, 20:25

Decorrido prazo de GENIVALDO ARAUJO DOS SANTOS em 09/08/2024 23:59.

21/04/2026, 20:08

Decorrido prazo de GENIVALDO ARAUJO DOS SANTOS em 09/08/2024 23:59.

21/04/2026, 20:05

Publicado Intimação em 19/07/2024.

21/04/2026, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•07/01/2026, 08:24

Decisão

•05/09/2025, 10:33

21/04/2026, 19:29

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 10:06

Baixa Definitiva

24/02/2026, 10:06

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 10:06

Expedição de intimação.

24/02/2026, 10:06

Decorrido prazo de ASSOC DOS PROP E MORADORES DO LOT JD DOS PASSAROS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:07

Decorrido prazo de GENIVALDO ARAUJO DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:07

Decorrido prazo de ASSOC DOS PROP E MORADORES DO LOT JD DOS PASSAROS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:00

Decorrido prazo de GENIVALDO ARAUJO DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:00

Decorrido prazo de NADIALICE FRANCISCHINI DE SOUZA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:53

Decorrido prazo de GENIVALDO ARAUJO DOS SANTOS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 04:39

Decorrido prazo de NADIALICE FRANCISCHINI DE SOUZA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 04:39

Decorrido prazo de GENIVALDO ARAUJO DOS SANTOS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 04:09

Decorrido prazo de NADIALICE FRANCISCHINI DE SOUZA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 04:09

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 23:23

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 22:49

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 22:30

Disponibilizado no DJEN em 08/01/2026

09/01/2026, 16:12

Disponibilizado no DJEN em 08/01/2026

09/01/2026, 07:05

Juntada de intimação

07/01/2026, 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/01/2026, 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/01/2026, 12:42

Expedição de intimação.

07/01/2026, 12:42

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

07/01/2026, 08:24

Disponibilizado no DJEN em 23/12/2025

24/12/2025, 00:07

Conclusos para julgamento

22/12/2025, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/12/2025, 09:58

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 13:31

Decorrido prazo de NADIALICE FRANCISCHINI DE SOUZA em 04/07/2025 23:59.

13/09/2025, 02:30

Decorrido prazo de GENIVALDO ARAUJO DOS SANTOS em 04/07/2025 23:59.

13/09/2025, 02:30

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2025, 10:33

Conclusos para decisão

24/07/2025, 14:47

Publicado Intimação em 26/06/2025.

28/06/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

28/06/2025, 01:02

Conclusos para despacho

24/06/2025, 18:18

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 18:18

Juntada de Petição de renúncia de mandato

03/12/2024, 11:54

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

29/11/2024, 19:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0502430-29.2016.8.05.0150. Exequente: Assoc Dos Prop E Moradores Do Lot Jd Dos Passaros Advogado: Genivaldo Araujo Dos Santos (OAB:BA37311) Advogado: Nadialice Francischini De Souza (OAB:BA21644) Executado: Osmar Da Silva Guimaraes Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS Rua da Saúde, 52, Centro, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42703-630 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0502430-29.2016.8.05.0150 AUTOR: ASSOC DOS PROP E MORADORES DO LOT JD DOS PASSAROS RÉU: OSMAR DA SILVA GUIMARAES Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando o disposto nas Notas Explicativas da Tabela I, item 10 da Lei Estadual 12.373/2011 - "As taxas deverão ser pagas antecipadamente, salvo se o interessado for beneficiário da Justiça Gratuita ou se o Juízo deferir a postergação do pagamento em se tratando de medida de natureza urgente e de se encontrar encerrado o expediente bancário". Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0502430-29.2016.8.05.0150 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 5 dias, providenciar o pagamento da custas referente a diligência, sob pena de extinção do feito por abandono da causa. Claudia Virginia Alves Maia Escrivã

26/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 20:38

Proferidas outras decisões não especificadas

16/07/2024, 15:51

Conclusos para decisão

07/06/2024, 12:02

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 12:01

Processo Desarquivado

07/06/2024, 10:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/01/2023, 00:35

Arquivado Definitivamente

20/10/2022, 15:54

Remessa dos Autos à Central de Custas

20/10/2022, 15:54

Decorrido prazo de GENIVALDO ARAUJO DOS SANTOS em 05/09/2022 23:59.

21/09/2022, 08:34

Publicado Intimação em 10/08/2022.

15/09/2022, 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

15/09/2022, 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2022, 17:34

Publicado Despacho em 25/07/2022.

26/07/2022, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

26/07/2022, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/07/2022, 12:37

Expedição de despacho.

22/07/2022, 12:37

Homologada a Transação

22/07/2022, 12:37

Conclusos para julgamento

22/07/2022, 11:53

Decorrido prazo de OSMAR DA SILVA GUIMARAES em 28/07/2021 23:59.

01/11/2021, 01:47

Juntada de Petição de petição

01/10/2021, 10:22

Decorrido prazo de ASSOC DOS PROP E MORADORES DO LOT JD DOS PASSAROS em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 02:07

Publicado Despacho em 06/07/2021.

11/07/2021, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 08:46

Expedição de despacho.

05/07/2021, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2021, 13:16

Expedição de Informações.

05/07/2021, 13:16

Expedição de despacho.

05/07/2021, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2021, 13:13

Expedição de Informações.

05/07/2021, 13:13

Juntada de acesso aos autos

05/07/2021, 13:11

Expedição de despacho.

28/06/2021, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/06/2021, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2021, 17:29

Conclusos para decisão

28/04/2021, 18:41

Juntada de informação

28/04/2021, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/04/2021, 18:39

Decorrido prazo de ASSOC DOS PROP E MORADORES DO LOT JD DOS PASSAROS em 25/08/2020 23:59:59.

17/01/2021, 11:56

Decorrido prazo de OSMAR DA SILVA GUIMARAES em 25/08/2020 23:59:59.

17/01/2021, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2020, 05:58

Conclusos para decisão

26/11/2020, 10:14

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/11/2020, 10:09

Juntada de Petição de petição

09/11/2020, 12:12

Publicado Sentença em 03/08/2020.

03/09/2020, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/07/2020, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/07/2020, 17:27

Julgado procedente o pedido

17/07/2020, 17:27

Conclusos para decisão

06/07/2020, 09:06

Decorrido prazo de ASSOC DOS PROP E MORADORES DO LOT JD DOS PASSAROS em 28/10/2019 23:59:59.

29/10/2019, 03:45

Publicado Intimação em 14/10/2019.

28/10/2019, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/10/2019, 07:50

Expedição de intimação.

11/10/2019, 17:33

Juntada de Petição de petição

08/07/2019, 07:42

Publicação

08/09/2018, 00:00

Petição

07/09/2018, 00:00

Mero expediente

04/09/2018, 00:00

Publicação

10/02/2018, 00:00

Publicação

10/02/2018, 00:00

Mero expediente

23/01/2018, 00:00

Petição

26/12/2017, 00:00

Documento

11/12/2017, 00:00

Publicação

31/10/2017, 00:00

Documento

26/10/2017, 00:00

Petição

23/10/2017, 00:00

Publicação

25/08/2017, 00:00

Documento

18/08/2017, 00:00

Petição

18/08/2017, 00:00

Publicação

12/05/2017, 00:00

Mero expediente

05/05/2017, 00:00

Petição

10/01/2017, 00:00

Expedição de documento

25/11/2016, 00:00

Petição

25/11/2016, 00:00

Publicação

28/09/2016, 00:00

Mero expediente

23/09/2016, 00:00

Petição

27/07/2016, 00:00

Publicação

14/07/2016, 00:00

Assistência judiciária gratuita

05/07/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 20:38

Decisão

•16/07/2024, 15:51

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/01/2023, 00:35

Sentença

•22/07/2022, 12:37

Despacho

•28/06/2021, 17:29

Despacho

•27/11/2020, 05:58

Petição

•09/11/2020, 12:12

Sentença

•17/07/2020, 17:27

Despacho

•04/09/2018, 12:51

Despacho

•23/01/2018, 09:43

Decisão

•21/11/2017, 09:08

Ato Ordinatório

•25/09/2017, 07:56

Despacho

•05/05/2017, 09:22

Todos os documentos(17)

Sentença

•07/01/2026, 08:24

Decisão

•05/09/2025, 10:33

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 20:38

Decisão

•16/07/2024, 15:51

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/01/2023, 00:35

Sentença

•22/07/2022, 12:37

Despacho

•28/06/2021, 17:29

Despacho

•27/11/2020, 05:58

Petição

•09/11/2020, 12:12

Sentença

•17/07/2020, 17:27

Despacho

•04/09/2018, 12:51

Despacho

•23/01/2018, 09:43

Decisão

•21/11/2017, 09:08

Ato Ordinatório

•25/09/2017, 07:56

Despacho

•05/05/2017, 09:22

Despacho

•23/09/2016, 07:27

Decisão

•05/07/2016, 09:00