Execução Fiscal 0768568-92.2012.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0768568-92.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DOS SANTOS em 26/11/2024 23:59.

04/04/2026, 10:16

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DOS SANTOS em 26/11/2024 23:59.

04/04/2026, 06:59

Publicado Sentença em 25/11/2024.

04/04/2026, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 06:29

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 16:28

Baixa Definitiva

16/12/2024, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0768568-92.2012.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jose Jeronimo Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA SENTENÇA Processo: 0768568-92.2012.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: JOSE JERONIMO DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0768568-92.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Com fulcro no disposto no art. 485, inciso VIII, §4º e §5º, do CPC, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DESISTÊNCIA apresentada pela Fazenda Exequente. Sem custas (art. 39, da LEF). Após o trânsito em julgado, e não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com a devida baixa. Atribuo à presente sentença força de ofício e mandado para os devidos fins. Intimem-se. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema. Documento assinado digitalmente. Juiz/Juíza de Direito

26/11/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

21/11/2024, 13:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:28

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 17:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 12:38

Expedição de ato ordinatório.

25/10/2024, 12:19

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 17:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 04:16

Expedição de ato ordinatório.

16/07/2024, 17:01

Documentos

Sentença

•21/11/2024, 13:16

Sentença

•21/11/2024, 13:16

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DOS SANTOS em 26/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DOS SANTOS em 26/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 25/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Extinto o processo por desistência

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/11/2024 23:59.

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/11/2024 23:59.

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/08/2024 23:59.

Expedição de ato ordinatório.

Todas as movimentações(49)

Todos os documentos(19)