Procedimento Comum Cível 8000300-97.2017.8.05.0102 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2017

Valor da Causa

R$ 1.944.500,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Iguai

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Desentranhado o documento

16/07/2025, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Roney Marcos Pires Oliveira Advogado: Mabel De Lima Pereira (OAB:BA52592) Advogado: Fabian Tourinho Silva (OAB:BA17707) Interessado: Roberto Freire Miranda Advogado: Maria Do Carmo Freire Miranda (OAB:BA8640) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000300-97.2017.8.05.0102 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI INTERESSADO: RONEY MARCOS PIRES OLIVEIRA Advogado(s): MABEL DE LIMA PEREIRA (OAB:BA52592) INTERESSADO: ROBERTO FREIRE MIRANDA Advogado(s): MARIA DO CARMO FREIRE MIRANDA (OAB:BA8640) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI INTIMAÇÃO 8000300-97.2017.8.05.0102 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Iguai Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se pretendem produzir novas provas, especificando-as, bem como se desejam que seja designada audiência de conciliação. Na hipótese de não haver provas a serem produzidas, o feito será julgado antecipadamente, na forma do art. 355, I do Código de Processo Civil. Publique-se. Cumpra-se. Iguaí - Bahia, datado e assinado eletronicamente. Deiner Xavier Andrade Juiz de Direito

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Roney Marcos Pires Oliveira Advogado: Mabel De Lima Pereira (OAB:BA52592) Advogado: Fabian Tourinho Silva (OAB:BA17707) Interessado: Roberto Freire Miranda Advogado: Maria Do Carmo Freire Miranda (OAB:BA8640) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000300-97.2017.8.05.0102 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI INTERESSADO: RONEY MARCOS PIRES OLIVEIRA Advogado(s): MABEL DE LIMA PEREIRA (OAB:BA52592) INTERESSADO: ROBERTO FREIRE MIRANDA Advogado(s): MARIA DO CARMO FREIRE MIRANDA (OAB:BA8640) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI INTIMAÇÃO 8000300-97.2017.8.05.0102 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Iguai Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se pretendem produzir novas provas, especificando-as, bem como se desejam que seja designada audiência de conciliação. Na hipótese de não haver provas a serem produzidas, o feito será julgado antecipadamente, na forma do art. 355, I do Código de Processo Civil. Publique-se. Cumpra-se. Iguaí - Bahia, datado e assinado eletronicamente. Deiner Xavier Andrade Juiz de Direito

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Roney Marcos Pires Oliveira Advogado: Mabel De Lima Pereira (OAB:BA52592) Advogado: Fabian Tourinho Silva (OAB:BA17707) Interessado: Roberto Freire Miranda Advogado: Maria Do Carmo Freire Miranda (OAB:BA8640) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000300-97.2017.8.05.0102 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI INTERESSADO: RONEY MARCOS PIRES OLIVEIRA Advogado(s): MABEL DE LIMA PEREIRA (OAB:BA52592) INTERESSADO: ROBERTO FREIRE MIRANDA Advogado(s): MARIA DO CARMO FREIRE MIRANDA (OAB:BA8640) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI INTIMAÇÃO 8000300-97.2017.8.05.0102 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Iguai Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se pretendem produzir novas provas, especificando-as, bem como se desejam que seja designada audiência de conciliação. Na hipótese de não haver provas a serem produzidas, o feito será julgado antecipadamente, na forma do art. 355, I do Código de Processo Civil. Publique-se. Cumpra-se. Iguaí - Bahia, datado e assinado eletronicamente. Deiner Xavier Andrade Juiz de Direito

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Roney Marcos Pires Oliveira Advogado: Mabel De Lima Pereira (OAB:BA52592) Advogado: Fabian Tourinho Silva (OAB:BA17707) Interessado: Roberto Freire Miranda Advogado: Maria Do Carmo Freire Miranda (OAB:BA8640) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000300-97.2017.8.05.0102 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI INTERESSADO: RONEY MARCOS PIRES OLIVEIRA Advogado(s): MABEL DE LIMA PEREIRA (OAB:BA52592) INTERESSADO: ROBERTO FREIRE MIRANDA Advogado(s): MARIA DO CARMO FREIRE MIRANDA (OAB:BA8640) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI INTIMAÇÃO 8000300-97.2017.8.05.0102 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Iguai Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se pretendem produzir novas provas, especificando-as, bem como se desejam que seja designada audiência de conciliação. Na hipótese de não haver provas a serem produzidas, o feito será julgado antecipadamente, na forma do art. 355, I do Código de Processo Civil. Publique-se. Cumpra-se. Iguaí - Bahia, datado e assinado eletronicamente. Deiner Xavier Andrade Juiz de Direito

26/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 14:37

Conclusos para despacho

23/09/2024, 13:21

Juntada de certidão

23/09/2024, 13:19

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 15:01

Decorrido prazo de MABEL DE LIMA PEREIRA em 05/09/2024 23:59.

08/09/2024, 07:54

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO FREIRE MIRANDA em 05/09/2024 23:59.

08/09/2024, 07:54

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 13:57

Publicado Intimação em 22/08/2024.

24/08/2024, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

24/08/2024, 04:13

Publicado Intimação em 22/08/2024.

24/08/2024, 04:13

Todas as movimentações(43)

Desentranhado o documento

16/07/2025, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Roney Marcos Pires Oliveira Advogado: Mabel De Lima Pereira (OAB:BA52592) Advogado: Fabian Tourinho Silva (OAB:BA17707) Interessado: Roberto Freire Miranda Advogado: Maria Do Carmo Freire Miranda (OAB:BA8640) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000300-97.2017.8.05.0102 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI INTERESSADO: RONEY MARCOS PIRES OLIVEIRA Advogado(s): MABEL DE LIMA PEREIRA (OAB:BA52592) INTERESSADO: ROBERTO FREIRE MIRANDA Advogado(s): MARIA DO CARMO FREIRE MIRANDA (OAB:BA8640) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI INTIMAÇÃO 8000300-97.2017.8.05.0102 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Iguai Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se pretendem produzir novas provas, especificando-as, bem como se desejam que seja designada audiência de conciliação. Na hipótese de não haver provas a serem produzidas, o feito será julgado antecipadamente, na forma do art. 355, I do Código de Processo Civil. Publique-se. Cumpra-se. Iguaí - Bahia, datado e assinado eletronicamente. Deiner Xavier Andrade Juiz de Direito

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Roney Marcos Pires Oliveira Advogado: Mabel De Lima Pereira (OAB:BA52592) Advogado: Fabian Tourinho Silva (OAB:BA17707) Interessado: Roberto Freire Miranda Advogado: Maria Do Carmo Freire Miranda (OAB:BA8640) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000300-97.2017.8.05.0102 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI INTERESSADO: RONEY MARCOS PIRES OLIVEIRA Advogado(s): MABEL DE LIMA PEREIRA (OAB:BA52592) INTERESSADO: ROBERTO FREIRE MIRANDA Advogado(s): MARIA DO CARMO FREIRE MIRANDA (OAB:BA8640) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI INTIMAÇÃO 8000300-97.2017.8.05.0102 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Iguai Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se pretendem produzir novas provas, especificando-as, bem como se desejam que seja designada audiência de conciliação. Na hipótese de não haver provas a serem produzidas, o feito será julgado antecipadamente, na forma do art. 355, I do Código de Processo Civil. Publique-se. Cumpra-se. Iguaí - Bahia, datado e assinado eletronicamente. Deiner Xavier Andrade Juiz de Direito

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Roney Marcos Pires Oliveira Advogado: Mabel De Lima Pereira (OAB:BA52592) Advogado: Fabian Tourinho Silva (OAB:BA17707) Interessado: Roberto Freire Miranda Advogado: Maria Do Carmo Freire Miranda (OAB:BA8640) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000300-97.2017.8.05.0102 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI INTERESSADO: RONEY MARCOS PIRES OLIVEIRA Advogado(s): MABEL DE LIMA PEREIRA (OAB:BA52592) INTERESSADO: ROBERTO FREIRE MIRANDA Advogado(s): MARIA DO CARMO FREIRE MIRANDA (OAB:BA8640) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI INTIMAÇÃO 8000300-97.2017.8.05.0102 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Iguai Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se pretendem produzir novas provas, especificando-as, bem como se desejam que seja designada audiência de conciliação. Na hipótese de não haver provas a serem produzidas, o feito será julgado antecipadamente, na forma do art. 355, I do Código de Processo Civil. Publique-se. Cumpra-se. Iguaí - Bahia, datado e assinado eletronicamente. Deiner Xavier Andrade Juiz de Direito

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Roney Marcos Pires Oliveira Advogado: Mabel De Lima Pereira (OAB:BA52592) Advogado: Fabian Tourinho Silva (OAB:BA17707) Interessado: Roberto Freire Miranda Advogado: Maria Do Carmo Freire Miranda (OAB:BA8640) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000300-97.2017.8.05.0102 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI INTERESSADO: RONEY MARCOS PIRES OLIVEIRA Advogado(s): MABEL DE LIMA PEREIRA (OAB:BA52592) INTERESSADO: ROBERTO FREIRE MIRANDA Advogado(s): MARIA DO CARMO FREIRE MIRANDA (OAB:BA8640) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI INTIMAÇÃO 8000300-97.2017.8.05.0102 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Iguai Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se pretendem produzir novas provas, especificando-as, bem como se desejam que seja designada audiência de conciliação. Na hipótese de não haver provas a serem produzidas, o feito será julgado antecipadamente, na forma do art. 355, I do Código de Processo Civil. Publique-se. Cumpra-se. Iguaí - Bahia, datado e assinado eletronicamente. Deiner Xavier Andrade Juiz de Direito

26/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 14:37

Conclusos para despacho

23/09/2024, 13:21

Juntada de certidão

23/09/2024, 13:19

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 15:01

Decorrido prazo de MABEL DE LIMA PEREIRA em 05/09/2024 23:59.

08/09/2024, 07:54

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO FREIRE MIRANDA em 05/09/2024 23:59.

08/09/2024, 07:54

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 13:57

Publicado Intimação em 22/08/2024.

24/08/2024, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

24/08/2024, 04:13

Publicado Intimação em 22/08/2024.

24/08/2024, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

24/08/2024, 04:12

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 17:02

Conclusos para decisão

27/11/2023, 19:44

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

27/11/2023, 19:43

Desentranhado o documento

27/11/2023, 19:43

Decorrido prazo de MABEL DE LIMA PEREIRA em 17/09/2020 23:59:59.

24/12/2020, 01:26

Publicado Intimação em 25/08/2020.

13/10/2020, 08:19

Conclusos para decisão

29/09/2020, 10:16

Juntada de Petição de réplica

14/09/2020, 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/08/2020, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2020, 20:14

Expedição de citação via Central de Mandados.

26/07/2020, 20:13

Decorrido prazo de MABEL DE LIMA PEREIRA em 29/06/2018 23:59:59.

30/03/2019, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/10/2018, 02:30

Publicado Intimação em 21/06/2018.

10/10/2018, 02:30

Juntada de Petição de petição

19/09/2018, 11:38

Conclusos para despacho

01/08/2018, 11:15

Juntada de termo de audiência

01/08/2018, 11:14

Audiência conciliação realizada para 30/07/2018 08:00.

01/08/2018, 11:13

Decorrido prazo de ROBERTO FREIRE MIRANDA em 05/07/2018 23:59:59.

06/07/2018, 00:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2018, 22:04

Juntada de Petição de certidão

28/06/2018, 22:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/06/2018, 12:50

Expedição de citação.

19/06/2018, 12:47

Audiência conciliação designada para 30/07/2018 08:00.

19/06/2018, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2018, 21:09

Conclusos para despacho

18/07/2017, 09:04

Distribuído por sorteio

17/07/2017, 17:18

Documentos

Despacho

•21/11/2024, 14:37

Despacho

•19/08/2024, 17:02

Documento de Comprovação

•14/09/2020, 22:40

Despacho

•26/07/2020, 20:13

Despacho

•26/04/2018, 21:09