Apelação Cível 0544267-94.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Des. José Cícero Landin Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 10ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

VIVO S.A.

CNPJ

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

VIVO BAHIA

Terceiro

VIVO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA

OAB/PE 20718·Representa: Autor

EDUARDO BRANDAO LIMA

OAB/BA 9618·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE BRANDAO LIMA

OAB/BA 10785·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

VIVO S.A.

CNPJ

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

VIVO BAHIA

Terceiro

VIVO S.A

Terceiro

VIVO

Terceiro

VIVO S.A.

Terceiro

TELESP

Terceiro

VIVO S/A

Terceiro

VIVO SA

Terceiro

TELEFONICA S/A

Terceiro

C.D. CRUZ

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 02/05/2024

02/05/2024, 14:54

Baixa Definitiva

02/05/2024, 14:54

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

02/05/2024, 14:54

Juntada de certidão

02/05/2024, 14:54

Juntada de certidão

02/05/2024, 14:47

Decorrido prazo de C.D. CRUZ em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:51

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:51

Publicado Ementa em 08/04/2024.

06/04/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 02:27

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0024-59 (APELANTE) e provido em parte

04/04/2024, 09:08

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0024-59 (APELANTE) e provido em parte

03/04/2024, 18:42

Juntada de Petição de certidão

03/04/2024, 18:35

Deliberado em sessão - julgado

03/04/2024, 18:21

Incluído em pauta para 25/03/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

13/03/2024, 16:48

Solicitado dia de julgamento

12/03/2024, 18:37

Todas as movimentações(20)

Transitado em Julgado em 02/05/2024

02/05/2024, 14:54

Baixa Definitiva

02/05/2024, 14:54

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

02/05/2024, 14:54

Juntada de certidão

02/05/2024, 14:54

Juntada de certidão

02/05/2024, 14:47

Documentos

Acórdão

•03/04/2024, 18:42

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 11:22

Decorrido prazo de C.D. CRUZ em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:51

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:51

Publicado Ementa em 08/04/2024.

06/04/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 02:27

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0024-59 (APELANTE) e provido em parte

04/04/2024, 09:08

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0024-59 (APELANTE) e provido em parte

03/04/2024, 18:42

Juntada de Petição de certidão

03/04/2024, 18:35

Deliberado em sessão - julgado

03/04/2024, 18:21

Incluído em pauta para 25/03/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

13/03/2024, 16:48

Solicitado dia de julgamento

12/03/2024, 18:37

Conclusos #Não preenchido#

02/02/2024, 16:51

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 16:51

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 16:49

Recebidos os autos

02/02/2024, 16:28

Distribuído por sorteio

02/02/2024, 16:28

Ato Ordinatório

•26/07/2021, 13:31

Despacho

•02/09/2020, 15:46

Sentença

•23/07/2020, 09:48

Sentença

•10/07/2017, 07:25

Despacho

•08/06/2016, 07:54

Despacho

•16/05/2016, 09:36

Despacho

•20/04/2016, 10:55

Decisão

•12/04/2016, 10:36

Despacho

•16/03/2016, 16:05

Despacho

•09/04/2015, 09:21

Despacho

•04/03/2015, 08:18

Despacho

•15/12/2014, 06:53

Despacho

•05/11/2014, 07:50

Todos os documentos(19)

Acórdão

•03/04/2024, 18:42

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 11:22

Ato Ordinatório

•26/07/2021, 13:31

Despacho

•02/09/2020, 15:46

Sentença

•23/07/2020, 09:48

Sentença

•10/07/2017, 07:25

Despacho

•08/06/2016, 07:54

Despacho

•16/05/2016, 09:36

Despacho

•20/04/2016, 10:55

Decisão

•12/04/2016, 10:36

Despacho

•16/03/2016, 16:05

Despacho

•09/04/2015, 09:21

Despacho

•04/03/2015, 08:18

Despacho

•15/12/2014, 06:53

Despacho

•05/11/2014, 07:50

Decisão

•13/10/2014, 07:38

Despacho

•03/10/2014, 06:51

Despacho

•12/09/2014, 11:31

Decisão

•05/09/2014, 09:59