Execução Fiscal 0754616-75.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2014

Valor da Causa

R$ 1.205,73

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ROSEMARY ASSIS DE OLIVEIRA PEIXOTO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

08/05/2026, 12:19

Arquivado Provisoriamente

08/05/2026, 12:19

Publicado Decisão em 08/05/2026.

08/05/2026, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 07:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

06/05/2026, 03:36

Comunicação eletrônica

06/05/2026, 03:36

Comunicação eletrônica

06/05/2026, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 03:36

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

02/05/2026, 13:14

Conclusos para decisão

02/05/2026, 13:14

Juntada de Petição de #Não preenchido#

02/05/2026, 13:14

Decorrido prazo de ROSEMARY ASSIS DE OLIVEIRA PEIXOTO em 13/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:32

Publicado Decisão em 22/11/2024.

01/04/2026, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 03:27

Todas as movimentações(34)

Arquivado Provisoriamente

08/05/2026, 12:19

Arquivado Provisoriamente

08/05/2026, 12:19

Publicado Decisão em 08/05/2026.

08/05/2026, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 07:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

Documentos

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 12:19

Decisão

•06/05/2026, 03:36

06/05/2026, 03:36

Comunicação eletrônica

06/05/2026, 03:36

Comunicação eletrônica

06/05/2026, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 03:36

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

02/05/2026, 13:14

Conclusos para decisão

02/05/2026, 13:14

Juntada de Petição de #Não preenchido#

02/05/2026, 13:14

Decorrido prazo de ROSEMARY ASSIS DE OLIVEIRA PEIXOTO em 13/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:32

Publicado Decisão em 22/11/2024.

01/04/2026, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 03:27

Juntada de certidão

09/01/2026, 13:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 04:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0754616-75.2014.8.05.0001. Executado: Rosemary Assis De Oliveira Peixoto Exequente: Municipio De Salvador Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0754616-75.2014.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: ROSEMARY ASSIS DE OLIVEIRA PEIXOTO DECISÃO Diante do silêncio da parte exequente, determino a suspensão do processo conforme o art. 40 da Lei 6.830/80. Registra-se que, após o período prescricional, na ausência de informações sobre causas suspensivas ou interruptivas, assim como sem impulsionamento efetivo do processo, esta Execução Fiscal será considerada extinta por prescrição. Proceda-se com a intimação. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0754616-75.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

20/11/2024, 13:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/11/2024, 13:49

Conclusos para decisão

07/11/2024, 14:34

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 14:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/08/2024 23:59.

25/08/2024, 04:13

Expedição de ato ordinatório.

31/07/2024, 11:07

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 11:07

Expedição de carta via ar digital.

11/06/2024, 10:28

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 02:34

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 02:34

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Custas

10/01/2018, 00:00

Concluso para Despacho

19/05/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/05/2014, 00:00

Mero expediente

19/05/2014, 00:00

Decisão

•06/05/2026, 03:36

Decisão

•06/05/2026, 03:36

Decisão

•20/11/2024, 13:49

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 14:34

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 11:07

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 11:07

Despacho

•19/05/2014, 16:56