Execução Fiscal 0780960-25.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2016

Valor da Causa

R$ 4.223,21

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

09/02/2026, 15:29

Arquivado Provisoriamente

09/02/2026, 15:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 07:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 07:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 04:36

Decorrido prazo de STREET CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:08

Publicado Decisão em 27/11/2025.

27/11/2025, 13:32

Disponibilizado no DJEN em 26/11/2025

27/11/2025, 13:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/11/2025, 04:57

Expedição de decisão.

25/11/2025, 04:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 04:57

Conclusos para decisão

11/11/2025, 14:25

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 14:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/09/2025 23:59.

12/09/2025, 17:04

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 15:20

Todas as movimentações(53)

Arquivado Provisoriamente

09/02/2026, 15:29

Arquivado Provisoriamente

09/02/2026, 15:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 07:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 07:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 04:36

Decorrido prazo de STREET CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:08

Publicado Decisão em 27/11/2025.

27/11/2025, 13:32

Disponibilizado no DJEN em 26/11/2025

27/11/2025, 13:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/11/2025, 04:57

Expedição de decisão.

25/11/2025, 04:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 04:57

Conclusos para decisão

11/11/2025, 14:25

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 14:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/09/2025 23:59.

12/09/2025, 17:04

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 15:20

Juntada de informações prestadas

22/07/2025, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 06:10

Expedição de decisão.

22/07/2025, 06:10

Proferidas outras decisões não especificadas

22/07/2025, 06:10

Conclusos para decisão

22/07/2025, 06:08

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

01/07/2025, 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 18:48

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

25/06/2025, 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2025, 23:41

Juntada de recibo (sisbajud)

20/06/2025, 23:41

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 17:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 04:25

Decorrido prazo de STREET CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA em 29/01/2025 23:59.

04/02/2025, 04:25

Decorrido prazo de STREET CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA em 29/01/2025 23:59.

04/02/2025, 04:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0780960-25.2016.8.05.0001. Executado: Street Consultoria Em Gestao Empresarial Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0780960-25.2016.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: STREET CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA DECISÃO Diante do silêncio da parte exequente, determino a suspensão do processo conforme o art. 40 da Lei 6.830/80. Registra-se que, após o período prescricional, na ausência de informações sobre causas suspensivas ou interruptivas, assim como sem impulsionamento efetivo do processo, esta Execução Fiscal será considerada extinta por prescrição. Proceda-se com a intimação. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0780960-25.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/12/2024, 00:00

Publicado Decisão em 09/12/2024.

08/12/2024, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

08/12/2024, 08:27

Expedição de decisão.

04/12/2024, 21:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/12/2024, 21:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0780960-25.2016.8.05.0001. Executado: Street Consultoria Em Gestao Empresarial Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0780960-25.2016.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: STREET CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA DECISÃO Diante do silêncio da parte exequente, determino a suspensão do processo conforme o art. 40 da Lei 6.830/80. Registra-se que, após o período prescricional, na ausência de informações sobre causas suspensivas ou interruptivas, assim como sem impulsionamento efetivo do processo, esta Execução Fiscal será considerada extinta por prescrição. Proceda-se com a intimação. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0780960-25.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/11/2024, 00:00

Conclusos para decisão

25/11/2024, 16:42

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 16:42

Expedição de decisão.

20/11/2024, 18:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/11/2024, 18:17

Conclusos para decisão

13/11/2024, 06:58

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 06:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:01

Expedição de ato ordinatório.

28/08/2024, 07:16

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 07:15

Expedição de carta via ar digital.

04/06/2024, 10:15

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 20:36

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 20:36

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mero expediente

04/05/2016, 00:00

Concluso para Despacho

03/05/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

03/05/2016, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 15:29

Decisão

•25/11/2025, 04:57

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 14:25

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 15:20

Despacho

•22/07/2025, 06:10

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 17:06

Decisão

•04/12/2024, 21:56

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 16:42

Decisão

•20/11/2024, 18:17

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 06:58

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 07:16

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 07:15

Despacho

•04/05/2016, 16:39