Procedimento Comum Cível 0004190-87.2011.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2013

Valor da Causa

R$ 51.720,30

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais, Consumidor e Registros Públicos de Porto Seguro

Partes do Processo

SUNSHINE PRAIA HOTEL LTDA

Autor

VIRASOL TURISMO LTDA

Reu

ANGELO ANSELMO CORDEIRO CARDOSO

CPF

Reu

ELIAN PERSIA PEIXOTO DE SOUZA

CPF

Reu

EMERSON BARBOSA DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

IGOR SAULO FERREIRA ROCHA ASSUNCAO

OAB/BA 22709·CPF·Representa: Autor

INDIRA PORTO CRUZ

OAB/BA 21850·CPF·Representa: Autor

DAYANE DE OLIVEIRA MUNIZ

OAB/BA 41699·CPF·Representa: Autor

ALEX ROSA ORNELAS

OAB/BA 25103·CPF·Representa: Autor

IGOR DE MELO PEREIRA

OAB/BA 66950·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

SUNSHINE PRAIA HOTEL LTDA

Autor

VIRASOL TURISMO LTDA

Reu

ANGELO ANSELMO CORDEIRO CARDOSO

CPF

Reu

ELIAN PERSIA PEIXOTO DE SOUZA

CPF

Reu

EMERSON BARBOSA DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ITALO SILVA SAMPAIO

OUTROS_PARTICIPANTES

DAYANE DE OLIVEIRA MUNIZ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

IGOR SAULO FERREIRA ROCHA ASSUNCAO

OAB/BA 22709·CPF·Representa: Autor

INDIRA PORTO CRUZ

OAB/BA 21850·CPF·Representa: Autor

DAYANE DE OLIVEIRA MUNIZ

OAB/BA 41699·CPF·Representa: Autor

ALEX ROSA ORNELAS

OAB/BA 25103·CPF·Representa: Autor

IGOR DE MELO PEREIRA

OAB/BA 66950·CPF·Representa: Autor

TULIUS MAXIMILIANO CORREA DOS REIS

OAB/MG 102166·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de Virasol Turismo Ltda em 03/07/2025 23:59.

02/04/2026, 05:53

Decorrido prazo de Sunshine Praia Hotel Ltda em 22/01/2025 23:59.

02/04/2026, 05:53

Decorrido prazo de ELIAN PERSIA PEIXOTO DE SOUZA em 03/07/2025 23:59.

02/04/2026, 05:53

Decorrido prazo de ANGELO ANSELMO CORDEIRO CARDOSO em 03/07/2025 23:59.

02/04/2026, 05:53

Decorrido prazo de Sunshine Praia Hotel Ltda em 22/01/2025 23:59.

02/04/2026, 00:33

Publicado Despacho em 02/12/2024.

02/04/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de Sunshine Praia Hotel Ltda em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:22

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 15:46

Publicado Decisão em 05/03/2026.

05/03/2026, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 15:50

Embargos de declaração acolhidos

03/03/2026, 12:42

Conclusos para julgamento

27/01/2026, 11:54

Juntada de Petição de contra-razões

04/11/2025, 14:20

Todas as movimentações(113)

Decorrido prazo de Virasol Turismo Ltda em 03/07/2025 23:59.

02/04/2026, 05:53

Decorrido prazo de Sunshine Praia Hotel Ltda em 22/01/2025 23:59.

02/04/2026, 05:53

Decorrido prazo de ELIAN PERSIA PEIXOTO DE SOUZA em 03/07/2025 23:59.

02/04/2026, 05:53

Decorrido prazo de ANGELO ANSELMO CORDEIRO CARDOSO em 03/07/2025 23:59.

02/04/2026, 05:53

Decorrido prazo de Sunshine Praia Hotel Ltda em 22/01/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 15:50

Decisão

•03/03/2026, 12:42

02/04/2026, 00:33

Publicado Despacho em 02/12/2024.

02/04/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de Sunshine Praia Hotel Ltda em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:22

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 15:46

Publicado Decisão em 05/03/2026.

05/03/2026, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 15:50

Embargos de declaração acolhidos

03/03/2026, 12:42

Conclusos para julgamento

27/01/2026, 11:54

Juntada de Petição de contra-razões

04/11/2025, 14:20

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2025.

29/10/2025, 17:26

Disponibilizado no DJEN em 24/10/2025

25/10/2025, 10:44

Ato ordinatório praticado

23/10/2025, 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 16:22

Decorrido prazo de Sunshine Praia Hotel Ltda em 07/07/2025 23:59.

17/08/2025, 00:57

Publicado Decisão em 09/06/2025.

12/06/2025, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

12/06/2025, 03:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/06/2025, 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 17:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/06/2025, 14:17

Conclusos para decisão

19/02/2025, 13:20

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Sunshine Praia Hotel Ltda Advogado: Igor Saulo Ferreira Rocha Assuncao (OAB:BA22709) Advogado: Indira Porto Cruz (OAB:BA21850) Advogado: Alex Rosa Ornelas (OAB:BA25103) Advogado: Igor De Melo Pereira (OAB:BA66950) Reu: Virasol Turismo Ltda Advogado: Tulius Maximiliano Correa Dos Reis (OAB:MG102166) Terceiro Interessado: Emerson Barbosa De Oliveira Terceiro Interessado: Italo Silva Sampaio Terceiro Interessado: Dayane De Oliveira Muniz Reu: Angelo Anselmo Cordeiro Cardoso Advogado: Tulius Maximiliano Correa Dos Reis (OAB:MG102166) Reu: Elian Persia Peixoto De Souza Advogado: Tulius Maximiliano Correa Dos Reis (OAB:MG102166) Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PROCESSO Nº: 0004190-87.2011.8.05.0201 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Duplicata] AUTOR: SUNSHINE PRAIA HOTEL LTDA REU: VIRASOL TURISMO LTDA, ANGELO ANSELMO CORDEIRO CARDOSO, ELIAN PERSIA PEIXOTO DE SOUZA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 0004190-87.2011.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Vistos. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se têm interesse em transigir, manifestando-se sobre a necessidade de realização de audiência de conciliação, objetivando, se for o caso, a proposta de acordo. Poderão as partes, no prazo acima concedido, especificarem se têm outras provas a produzir, indicando o objeto e a finalidade. Não havendo manifestação pela realização de audiência de conciliação e nem especificação de provas, proceder-se-á ao julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 355, I, do CPC. Decorrido o prazo, certifique-se e voltem-me conclusos. Publique-se e intimem-se. PORTO SEGURO/BA, data do sistema. CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ Juiz de Direito Substituto

03/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004190-87.2011.8.05.0201. Autor: Sunshine Praia Hotel Ltda Advogado: Igor Saulo Ferreira Rocha Assuncao (OAB:BA22709) Advogado: Indira Porto Cruz (OAB:BA21850) Advogado: Alex Rosa Ornelas (OAB:BA25103) Advogado: Igor De Melo Pereira (OAB:BA66950) Reu: Virasol Turismo Ltda Advogado: Tulius Maximiliano Correa Dos Reis (OAB:MG102166) Terceiro Interessado: Emerson Barbosa De Oliveira Terceiro Interessado: Italo Silva Sampaio Terceiro Interessado: Dayane De Oliveira Muniz Reu: Angelo Anselmo Cordeiro Cardoso Advogado: Tulius Maximiliano Correa Dos Reis (OAB:MG102166) Reu: Elian Persia Peixoto De Souza Advogado: Tulius Maximiliano Correa Dos Reis (OAB:MG102166) Ato Ordinatório: COMARCA PORTO SEGURO-BA 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993 Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BA PROCESSO: 0004190-87.2011.8.05.0201 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: Sunshine Praia Hotel Ltda RÉU: ANGELO ANSELMO CORDEIRO CARDOSO e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO ATO ORDINATÓRIO 0004190-87.2011.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Intime-se a parte autora, para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Eu, Estéfani Roth Prado, Estagiária, o digitei. Eu, Belª Luciana Pereira Campos, Diretora de Secretaria, conferi e subscrevi, Porto Seguro - BA, 20 de Junho de 2024. Luciana Pereira Campos Diretora de Secretaria

26/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 13:16

Conclusos para despacho

16/08/2024, 11:54

Juntada de Petição de réplica

23/07/2024, 08:22

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2024.

12/07/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

12/07/2024, 05:09

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 14:53

Juntada de aviso de recebimento

10/04/2024, 15:48

Juntada de aviso de recebimento

10/04/2024, 15:44

Juntada de outros documentos

04/03/2024, 13:16

Expedição de Carta.

26/02/2024, 14:01

Expedição de Carta.

26/02/2024, 14:01

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 13:58

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 11:16

Publicado Despacho em 14/02/2024.

09/02/2024, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

09/02/2024, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2024, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 15:07

Conclusos para despacho

24/10/2023, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/08/2023, 11:08

Decorrido prazo de Sunshine Praia Hotel Ltda em 02/06/2023 23:59.

18/07/2023, 18:57

Publicado Ato Ordinatório em 25/05/2023.

28/05/2023, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023

28/05/2023, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/05/2023, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/03/2023, 13:59

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/03/2023, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/02/2023, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 09:37

Conclusos para despacho

18/10/2022, 14:00

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 16:04

Juntada de aviso de recebimento

23/08/2022, 16:17

Juntada de outros documentos

10/08/2022, 16:52

Juntada de aviso de recebimento

10/08/2022, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/08/2022, 15:30

Expedição de Carta.

01/08/2022, 15:30

Decorrido prazo de Sunshine Praia Hotel Ltda em 09/12/2021 23:59.

10/12/2021, 05:05

Publicado Despacho em 30/11/2021.

01/12/2021, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

01/12/2021, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2021, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 14:28

Conclusos para despacho

23/06/2021, 10:40

Devolvidos os autos

10/09/2019, 21:23

Publicação

29/04/2019, 00:00

Recebimento

26/04/2019, 00:00

Mero expediente

25/04/2019, 00:00

Petição

21/03/2018, 00:00

Recebimento

08/08/2017, 00:00

Petição

08/08/2017, 00:00

Publicação

02/08/2017, 00:00

Mero expediente

28/07/2017, 00:00

Documento

28/11/2014, 00:00

Petição

21/10/2014, 00:00

Publicação

06/10/2014, 00:00

Mero expediente

01/10/2014, 00:00

Conclusão

18/09/2012, 00:00

Petição

17/09/2012, 00:00

Conclusão

17/09/2012, 00:00

Remessa

11/09/2012, 00:00

Remessa

06/09/2012, 00:00

Protocolo de Petição

30/08/2012, 00:00

Conclusão

02/05/2012, 00:00

Petição

09/04/2012, 00:00

Remessa

23/03/2012, 00:00

Protocolo de Petição

21/03/2012, 00:00

Remessa

16/03/2012, 00:00

Remessa

16/03/2012, 00:00

Remessa

07/03/2012, 00:00

Remessa

07/03/2012, 00:00

Remessa

06/03/2012, 00:00

Documento

27/01/2012, 00:00

Remessa

27/01/2012, 00:00

Remessa

25/01/2012, 00:00

Remessa

16/01/2012, 00:00

Remessa

13/12/2011, 00:00

Documento

12/12/2011, 00:00

Remessa

07/12/2011, 00:00

Remessa

02/12/2011, 00:00

Remessa

14/10/2011, 00:00

Remessa

02/08/2011, 00:00

Conclusão

22/07/2011, 00:00

Remessa

21/06/2011, 00:00

Conclusão

16/06/2011, 00:00

Distribuição

07/06/2011, 00:00

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 16:22

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 16:22

Decisão

•05/06/2025, 17:05

Decisão

•02/06/2025, 14:17

Despacho

•28/11/2024, 16:41

Despacho

•21/11/2024, 13:16

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 15:08

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 14:53

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 13:58

Despacho

•06/02/2024, 15:08

Despacho

•17/01/2024, 15:07

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 14:33

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 13:59

Todos os documentos(27)

Decisão

•03/03/2026, 15:50

Decisão

•03/03/2026, 12:42

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 16:22

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 16:22

Decisão

•05/06/2025, 17:05

Decisão

•02/06/2025, 14:17

Despacho

•28/11/2024, 16:41

Despacho

•21/11/2024, 13:16

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 15:08

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 14:53

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 13:58

Despacho

•06/02/2024, 15:08

Despacho

•17/01/2024, 15:07

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 14:33

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 13:59

Despacho

•13/02/2023, 09:37

Despacho

•29/11/2021, 14:32

Despacho

•18/08/2021, 14:28

Despacho

•10/09/2019, 21:23

Despacho

•10/09/2019, 21:23

Despacho

•10/09/2019, 21:23

Despacho

•10/09/2019, 21:23

Ato Ordinatório

•10/09/2019, 21:23

Despacho

•10/09/2019, 21:22

Despacho

•25/04/2019, 14:48

Despacho

•28/07/2017, 16:30

Despacho

•01/10/2014, 14:23