Procedimento Comum Cível 0501466-95.2017.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2017

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barreiras

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

Partes do Processo

MARIA JOSE DE ALMEIDA REGO

CPF

Autor

AGAELLINGTON NEVES ALMEIDA

CPF

Autor

ANDERSON DIAS PIGNATA CRUZ MACEDO

CPF

Autor

JOSE DE RIBAMAR JESUINO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MIRIAM LIMA DOS ANJOS OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDSON VIEIRA DE LIMA

OAB/BA 27544·CPF·Representa: Autor

ANTENOR AMERICO DE OLIVEIRA FILHO

OAB/BA 31241·CPF·Representa: Autor

THIAGO SOBUTKA

OAB/BA 71056·CPF·Representa: Autor

GABRIELA CERQUEIRA ANDRADE

OAB/BA 24400·CPF·Representa: Réu

RODRIGO ARAUJO LACERDA

OAB/BA 47603·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ANTENOR AMERICO DE OLIVEIRA FILHO em 12/03/2025 23:59.

24/02/2026, 09:09

Decorrido prazo de THIAGO SOBUTKA em 12/03/2025 23:59.

24/02/2026, 09:09

Decorrido prazo de EDSON VIEIRA DE LIMA em 12/03/2025 23:59.

24/02/2026, 09:09

Publicado Intimação em 19/02/2025.

24/02/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

24/02/2026, 01:14

Juntada de certidão

10/02/2026, 14:41

Conclusos para despacho

10/02/2026, 14:35

Decorrido prazo de AGAELLINGTON NEVES ALMEIDA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 01:26

Decorrido prazo de ANDERSON DIAS PIGNATA CRUZ MACEDO em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 01:26

Decorrido prazo de MIRIAM LIMA DOS ANJOS OLIVEIRA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 01:26

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR JESUINO DE OLIVEIRA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 01:26

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE ALMEIDA REGO em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 01:26

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 11:00

Disponibilizado no DJEN em 10/12/2025

11/12/2025, 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 14:19

Todas as movimentações(132)

Decorrido prazo de ANTENOR AMERICO DE OLIVEIRA FILHO em 12/03/2025 23:59.

24/02/2026, 09:09

Decorrido prazo de THIAGO SOBUTKA em 12/03/2025 23:59.

24/02/2026, 09:09

Decorrido prazo de EDSON VIEIRA DE LIMA em 12/03/2025 23:59.

24/02/2026, 09:09

Publicado Intimação em 19/02/2025.

24/02/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

Documentos

Decisão

•03/11/2025, 09:33

Despacho

•21/11/2024, 09:45

24/02/2026, 01:14

Juntada de certidão

10/02/2026, 14:41

Conclusos para despacho

10/02/2026, 14:35

Decorrido prazo de AGAELLINGTON NEVES ALMEIDA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 01:26

Decorrido prazo de ANDERSON DIAS PIGNATA CRUZ MACEDO em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 01:26

Decorrido prazo de MIRIAM LIMA DOS ANJOS OLIVEIRA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 01:26

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR JESUINO DE OLIVEIRA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 01:26

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE ALMEIDA REGO em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 01:26

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 11:00

Disponibilizado no DJEN em 10/12/2025

11/12/2025, 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 09:33

Decorrido prazo de ANTENOR AMERICO DE OLIVEIRA FILHO em 24/11/2023 23:59.

29/09/2025, 23:42

Decorrido prazo de THIAGO SOBUTKA em 24/11/2023 23:59.

29/09/2025, 23:42

Decorrido prazo de EDSON VIEIRA DE LIMA em 24/11/2023 23:59.

29/09/2025, 23:42

Conclusos para despacho

05/08/2025, 09:26

Juntada de informação

05/05/2025, 12:39

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 10:33

Juntada de intimação

17/02/2025, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Maria Jose De Almeida Rego Advogado: Edson Vieira De Lima (OAB:BA27544) Advogado: Antenor Americo De Oliveira Filho (OAB:BA31241) Advogado: Thiago Sobutka (OAB:BA71056) Autor: Agaellington Neves Almeida Advogado: Edson Vieira De Lima (OAB:BA27544) Advogado: Antenor Americo De Oliveira Filho (OAB:BA31241) Autor: Anderson Dias Pignata Cruz Macedo Advogado: Edson Vieira De Lima (OAB:BA27544) Advogado: Antenor Americo De Oliveira Filho (OAB:BA31241) Reu: Jose De Ribamar Jesuino De Oliveira Advogado: Gabriela Cerqueira Andrade (OAB:BA24400) Advogado: Rodrigo Araujo Lacerda (OAB:BA47603) Reu: Miriam Lima Dos Anjos Oliveira Advogado: Gabriela Cerqueira Andrade (OAB:BA24400) Advogado: Rodrigo Araujo Lacerda (OAB:BA47603) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Barreiras 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 2º andar, Centro - CEP 47800-163, Fone: (77) 3614-3634, Barreiras-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0501466-95.2017.8.05.0022 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação] Autor (a): MARIA JOSE DE ALMEIDA REGO e outros (2) Réu: JOSE DE RIBAMAR JESUINO DE OLIVEIRA e outros Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 0501466-95.2017.8.05.0022 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barreiras Vistos etc. Vista ao Exequente. Intime-se. Barreiras - BA, 19 de junho de 2023. Marlise Freire Alvarenga Juíza de Direito

26/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 09:45

Conclusos para despacho

27/08/2024, 11:19

Juntada de Petição de petição

08/06/2024, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 16:28

Conclusos para despacho

07/03/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 18:53

Publicado Intimação em 07/11/2023.

14/11/2023, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/11/2023, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2023, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 11:04

Decorrido prazo de RODRIGO ARAUJO LACERDA em 29/11/2022 23:59.

02/06/2023, 22:06

Decorrido prazo de EDSON VIEIRA DE LIMA em 29/11/2022 23:59.

02/06/2023, 22:06

Decorrido prazo de GABRIELA CERQUEIRA ANDRADE em 29/11/2022 23:59.

02/06/2023, 22:06

Decorrido prazo de ANTENOR AMERICO DE OLIVEIRA FILHO em 29/11/2022 23:59.

02/06/2023, 22:06

Decorrido prazo de GABRIELA CERQUEIRA ANDRADE em 03/02/2023 23:59.

21/05/2023, 23:55

Decorrido prazo de ANTENOR AMERICO DE OLIVEIRA FILHO em 03/02/2023 23:59.

20/05/2023, 13:20

Decorrido prazo de RODRIGO ARAUJO LACERDA em 03/02/2023 23:59.

01/05/2023, 16:03

Decorrido prazo de THIAGO SOBUTKA em 03/02/2023 23:59.

01/05/2023, 16:03

Conclusos para despacho

12/04/2023, 10:13

Publicado Intimação em 17/11/2022.

13/02/2023, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022

02/02/2023, 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022

02/02/2023, 23:36

Juntada de Petição de comunicações

17/01/2023, 19:24

Publicado Intimação em 07/12/2022.

15/01/2023, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2023

15/01/2023, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2022, 11:34

Juntada de outros documentos

06/12/2022, 11:04

Acolhida a exceção de pré-executividade

06/12/2022, 10:39

Conclusos para decisão

06/12/2022, 09:51

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 09:12

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2022, 14:59

Juntada de informação

07/11/2022, 14:37

Juntada de informação

05/10/2022, 11:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/06/2022, 09:36

Conclusos para decisão

30/05/2022, 11:54

Conclusos para despacho

13/05/2022, 14:55

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 18:29

Juntada de informação

06/04/2022, 15:22

Juntada de informação

06/04/2022, 15:18

Decorrido prazo de GABRIELA CERQUEIRA ANDRADE em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 07:45

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 19:39

Publicado Intimação em 14/03/2022.

20/03/2022, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2022

20/03/2022, 19:47

Juntada de Petição de petição

18/03/2022, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/03/2022, 17:37

Juntada de informação

11/03/2022, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/03/2022, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 10:00

Decorrido prazo de ANTENOR AMERICO DE OLIVEIRA FILHO em 03/11/2021 23:59.

06/11/2021, 00:45

Decorrido prazo de RODRIGO ARAUJO LACERDA em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 03:14

Decorrido prazo de EDSON VIEIRA DE LIMA em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 03:14

Decorrido prazo de GABRIELA CERQUEIRA ANDRADE em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 03:14

Conclusos para despacho

26/10/2021, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2021, 16:50

Juntada de informação

26/10/2021, 16:42

Publicado Intimação em 06/10/2021.

24/10/2021, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2021

24/10/2021, 01:36

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

20/10/2021, 12:12

Juntada de Petição de petição

14/10/2021, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2021, 11:07

Juntada de outros documentos

05/10/2021, 10:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/09/2021, 11:03

Conclusos para decisão

27/04/2021, 13:36

Decorrido prazo de EDSON VIEIRA DE LIMA em 24/03/2021 23:59.

19/04/2021, 14:47

Decorrido prazo de ANTENOR AMERICO DE OLIVEIRA FILHO em 24/03/2021 23:59.

19/04/2021, 14:47

Decorrido prazo de GABRIELA CERQUEIRA ANDRADE em 24/03/2021 23:59.

19/04/2021, 14:47

Juntada de Petição de petição

06/04/2021, 14:38

Publicado Intimação em 02/03/2021.

13/03/2021, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2021

13/03/2021, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/03/2021, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2021, 11:12

Conclusos para decisão

22/02/2021, 16:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/02/2021, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2021, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/01/2021, 16:17

Publicado Intimação automática de migração em 14/10/2020.

13/01/2021, 16:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/10/2020, 15:41

Petição

08/10/2019, 00:00

Publicação

14/09/2019, 00:00

Mero expediente

04/09/2019, 00:00

Petição

11/06/2019, 00:00

Publicação

18/05/2019, 00:00

Petição

16/05/2019, 00:00

Petição

16/05/2019, 00:00

Improcedência

10/05/2019, 00:00

Recebimento

25/01/2019, 00:00

Publicação

18/01/2019, 00:00

Incompetência

16/01/2019, 00:00

Petição

21/08/2018, 00:00

Documento

21/08/2018, 00:00

Petição

17/08/2018, 00:00

Petição

04/07/2018, 00:00

Publicação

13/06/2018, 00:00

Petição

08/06/2018, 00:00

Expedição de documento

04/06/2018, 00:00

Petição

30/05/2018, 00:00

Petição

17/04/2018, 00:00

Publicação

27/02/2018, 00:00

Publicação

27/02/2018, 00:00

Documento

22/02/2018, 00:00

Mero expediente

21/02/2018, 00:00

Petição

15/09/2017, 00:00

Publicação

24/08/2017, 00:00

Mero expediente

17/08/2017, 00:00

Petição

29/07/2017, 00:00

Petição

30/05/2017, 00:00

Decisão

•06/06/2024, 16:28

Despacho

•28/07/2023, 11:04

Decisão

•06/12/2022, 10:39

Despacho

•03/03/2022, 10:00

Decisão

•27/09/2021, 11:03

Despacho

•26/02/2021, 11:12

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/02/2021, 09:09

Petição

•05/02/2021, 09:09

Decisão

•19/11/2020, 14:09

Despacho

•04/09/2019, 08:41

Sentença

•10/05/2019, 13:28

Ato Ordinatório

•13/02/2019, 12:21

Decisão

•16/01/2019, 16:56

Todos os documentos(18)

Decisão

•03/11/2025, 09:33

Despacho

•21/11/2024, 09:45

Decisão

•06/06/2024, 16:28

Despacho

•28/07/2023, 11:04

Decisão

•06/12/2022, 10:39

Despacho

•03/03/2022, 10:00

Decisão

•27/09/2021, 11:03

Despacho

•26/02/2021, 11:12

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/02/2021, 09:09

Petição

•05/02/2021, 09:09

Decisão

•19/11/2020, 14:09

Despacho

•04/09/2019, 08:41

Sentença

•10/05/2019, 13:28

Ato Ordinatório

•13/02/2019, 12:21

Decisão

•16/01/2019, 16:56

Ato Ordinatório

•11/06/2018, 17:11

Despacho

•21/02/2018, 13:02

Despacho

•17/08/2017, 15:58