Monitória 8004026-35.2019.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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MonitóriaAnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2019

Valor da Causa

R$ 49.152,32

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Rel a Relações de Consumo, Cível, Com, Reg Pub e Fazenda de Paulo Afonso

Partes do Processo

JOSE CARLOS DOS SANTOS DE PAULO AFONSO

CNPJ

Autor

DISBEN - TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE WELLINGTON SANTOS BRITO

OAB/BA 40362·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 18:55

Baixa Definitiva

07/04/2026, 18:55

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 18:55

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS DE PAULO AFONSO em 13/12/2024 23:59.

03/04/2026, 03:24

Publicado Intimação em 22/11/2024.

03/04/2026, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 03:10

Decorrido prazo de DISBEN - TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - EPP em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 04:05

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS DE PAULO AFONSO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 04:05

Publicado Sentença em 09/03/2026.

09/03/2026, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 08:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 19:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/03/2026, 19:42

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 09:09

Conclusos para despacho

04/02/2026, 15:26

Mandado devolvido Negativamente

03/11/2025, 01:12

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 18:55

Baixa Definitiva

07/04/2026, 18:55

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 18:55

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS DE PAULO AFONSO em 13/12/2024 23:59.

03/04/2026, 03:24

Publicado Intimação em 22/11/2024.

Documentos

Sentença

•05/03/2026, 19:42

Sentença

•05/03/2026, 19:42

03/04/2026, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 03:10

Decorrido prazo de DISBEN - TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - EPP em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 04:05

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS DE PAULO AFONSO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 04:05

Publicado Sentença em 09/03/2026.

09/03/2026, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 08:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 19:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/03/2026, 19:42

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 09:09

Conclusos para despacho

04/02/2026, 15:26

Mandado devolvido Negativamente

03/11/2025, 01:12

Expedição de intimação.

23/09/2025, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 20:00

Expedição de ato ordinatório.

10/07/2025, 20:00

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS DE PAULO AFONSO em 22/04/2025 23:59.

05/06/2025, 03:12

Conclusos para despacho

02/06/2025, 10:03

Juntada de certidão

02/06/2025, 10:02

Expedição de ato ordinatório.

17/03/2025, 12:30

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 12:30

Juntada de certidão

17/03/2025, 12:12

Expedição de citação.

19/02/2025, 16:34

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Jose Carlos Dos Santos De Paulo Afonso Advogado: Daniel Carvalho De Albuquerque Farias (OAB:BA40362) Reu: Disben - Transportes E Servicos Ltda - Epp Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Comarca de Paulo Afonso Rua das Caraibeiras, nº 420, Quadra 04, General Dutra, CEP 48.607-010 Fórum Adauto Pereira de Souza, Tel.: (75) 3281-8376 - WhatsApp (71) 98177-1458 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº 8004026-35.2019.8.05.0191 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) - [Anulação] AUTOR: JOSE CARLOS DOS SANTOS DE PAULO AFONSO Advogado(s) do reclamante: DANIEL CARVALHO DE ALBUQUERQUE FARIAS REU: DISBEN - TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - EPP Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, art. 1º, LXV, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, e na forma do art.93, XIV, da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte autora intimada, para no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas e despesas processuais devidas (Despesas Judiciais e Extrajudiciais - III - Tarifa de postagem - citação ou intimação via postal e outras necessárias), para fins de cumprimento da diligência requerida em sua petição de ID nº 444394397. (Lei Estadual nº 13.600/2016 - Os atos sujeitos à incidência de taxas deverão ter o prévio recolhimento comprovado nos autos, sem o qual não se poderá dar andamento ao feito). Paulo Afonso(BA), 19.11.2024. ROBERTO ROMERO Cavalcante de Lima Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8004026-35.2019.8.05.0191 Monitória Jurisdição: Paulo Afonso

26/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

19/11/2024, 19:11

Expedição de despacho.

19/11/2024, 19:10

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 19:09

Expedição de despacho.

19/11/2024, 19:09

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 17:17

Expedição de despacho.

21/08/2024, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 16:39

Conclusos para despacho

24/07/2024, 17:49

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 17:01

Expedição de despacho.

16/04/2024, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 12:53

Conclusos para despacho

22/03/2024, 09:20

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 18:11

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS DE PAULO AFONSO em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:26

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 18:58

Expedição de despacho.

10/08/2023, 18:58

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS DE PAULO AFONSO em 07/07/2023 23:59.

11/07/2023, 02:52

Conclusos para despacho

10/07/2023, 14:45

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023

25/06/2023, 15:34

Publicado Intimação em 21/06/2023.

25/06/2023, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/06/2023, 14:27

Expedição de intimação.

20/06/2023, 14:27

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 14:26

Juntada de Petição de devolução de carta precatória

18/10/2022, 10:52

Juntada de Petição de devolução de carta precatória

18/10/2022, 10:50

Juntada de informação

03/12/2019, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2019, 16:24

Conclusos para despacho

30/09/2019, 17:43

Distribuído por sorteio

26/09/2019, 12:58

Despacho

•10/07/2025, 20:00

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 12:30

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 19:09

Despacho

•21/08/2024, 16:39

Despacho

•21/08/2024, 16:39

Despacho

•16/04/2024, 12:53

Despacho

•10/08/2023, 18:58

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 14:26

Despacho

•01/10/2019, 16:24