Remessa Necessária Cível 8000799-32.2024.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Remessa Necessária CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI

Partes do Processo

DAMYLE SANTOS DE ALMEIDA

CPF 045.***.***-24

Autor

JUIZO DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE CAMACARI

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 10/10/2024

10/10/2024, 13:48

Baixa Definitiva

10/10/2024, 13:48

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSIMARIO DE ALMEIDA SANTOS

OAB/BA 40721•Representa: ATIVO

JOSIMARIO DE ALMEIDA SANTOS

OAB/BA 40721•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/10/2024, 13:48

Juntada de certidão

10/10/2024, 13:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 01:41

Decorrido prazo de DAMYLE SANTOS DE ALMEIDA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:14

Decorrido prazo de JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMAÇARI em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:14

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 02:33

Publicado Ementa em 23/08/2024.

23/08/2024, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 06:22

Conhecido o recurso de JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMAÇARI (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

20/08/2024, 16:58

Sentença confirmada

20/08/2024, 14:51

Juntada de Petição de certidão

12/08/2024, 18:13

Deliberado em sessão - julgado

12/08/2024, 17:22

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 01:57

Documentos

Acórdão

•20/08/2024, 14:51

Sentença

•19/04/2024, 20:04

Despacho

•27/03/2024, 23:29

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 16:08

Decisão

•26/01/2024, 20:06

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h