Apelação Cível 8002516-85.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2025

Valor da Causa

R$ 191.806,51

Órgão julgador

Des. José Jorge Barreto da Silva

Processos relacionados

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Partes do Processo

EDMUNDO ROMA DA SILVA

CPF

Autor

GABRIELLE SANTOS DE ASSIS ROMA

CPF

Autor

CONSTRUTORA MODULO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO ROMA DA SILVA

OAB/BA 26235·CPF·Representa: Autor

LARA MONIQUE AZEVEDO SILVEIRA

OAB/BA 26017·CPF·Representa: Réu

NUNO BRITO RIBEIRO

OAB/BA 28861·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MODULO LTDA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:49

Conclusos #Não preenchido#

04/05/2026, 10:28

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MODULO LTDA - CNPJ: 34.243.931/0007-28 (APELADO) em 04/05/2026.

04/05/2026, 10:28

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MODULO LTDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026.

22/04/2026, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2026

18/04/2026, 17:24

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

16/04/2026, 14:43

Publicado Ementa em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

10/04/2026, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 11:09

Conhecido o recurso de EDMUNDO ROMA DA SILVA - CPF: 030.505.625-52 (APELANTE) e não-provido

07/04/2026, 14:36

Conhecido o recurso de EDMUNDO ROMA DA SILVA - CPF: 030.505.625-52 (APELANTE) e não-provido

07/04/2026, 14:09

Juntada de Petição de certidão

07/04/2026, 14:06

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MODULO LTDA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:49

Conclusos #Não preenchido#

04/05/2026, 10:28

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MODULO LTDA - CNPJ: 34.243.931/0007-28 (APELADO) em 04/05/2026.

04/05/2026, 10:28

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MODULO LTDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•18/04/2026, 17:24

Acórdão

•07/04/2026, 14:09

22/04/2026, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2026

18/04/2026, 17:24

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

16/04/2026, 14:43

Publicado Ementa em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

10/04/2026, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 11:09

Conhecido o recurso de EDMUNDO ROMA DA SILVA - CPF: 030.505.625-52 (APELANTE) e não-provido

07/04/2026, 14:36

Conhecido o recurso de EDMUNDO ROMA DA SILVA - CPF: 030.505.625-52 (APELANTE) e não-provido

07/04/2026, 14:09

Juntada de Petição de certidão

07/04/2026, 14:06

Deliberado em sessão - julgado

07/04/2026, 13:43

Publicado Outros documentos em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

16/03/2026, 17:31

Incluído em pauta para 07/04/2026 08:30:00 SESSÃO PRESENCIAL - SALA DE SESSÕES 04.

16/03/2026, 17:17

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial

02/02/2026, 15:55

Expedição de Certidão.

18/01/2026, 19:18

Publicado Outros documentos em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:37

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 03:39

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

12/12/2025, 14:43

Incluído em pauta para 27/01/2026 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

11/12/2025, 13:23

Solicitado dia de julgamento

28/11/2025, 23:02

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MODULO LTDA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:02

Conclusos #Não preenchido#

13/10/2025, 09:45

Juntada de Petição de outros documentos

11/10/2025, 23:01

Publicado Decisão em 06/10/2025.

06/10/2025, 01:35

Disponibilizado no DJEN em 03/10/2025

04/10/2025, 01:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 15:12

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EDMUNDO ROMA DA SILVA - CPF: 030.505.625-52 (APELANTE).

01/10/2025, 22:27

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MODULO LTDA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 17:37

Decorrido prazo de GABRIELLE SANTOS DE ASSIS ROMA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 17:37

Conclusos #Não preenchido#

19/08/2025, 12:13

Juntada de Petição de outros documentos

19/08/2025, 11:30

Publicado Despacho em 06/08/2025.

06/08/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 01:17

Juntada de certidão

05/08/2025, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 23:21

Conclusos #Não preenchido#

02/06/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 15:27

Recebidos os autos

02/06/2025, 14:09

Distribuído por sorteio

02/06/2025, 14:08

Decisão

•02/10/2025, 15:12

Decisão

•01/10/2025, 22:27

Despacho

•04/08/2025, 16:15

Despacho

•01/08/2025, 23:21

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 11:33

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 07:45

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 07:44

Sentença

•15/04/2025, 09:34

Sentença

•14/04/2025, 19:49

Decisão

•21/11/2024, 09:02

Decisão

•19/11/2024, 21:53

Decisão

•26/07/2024, 10:15

Decisão

•25/07/2024, 11:40

Todos os documentos(31)

Ato Ordinatório

•18/04/2026, 17:24

Acórdão

•07/04/2026, 14:09

Decisão

•02/10/2025, 15:12

Decisão

•01/10/2025, 22:27

Despacho

•04/08/2025, 16:15

Despacho

•01/08/2025, 23:21

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 11:33

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 07:45

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 07:44

Sentença

•15/04/2025, 09:34

Sentença

•14/04/2025, 19:49

Decisão

•21/11/2024, 09:02

Decisão

•19/11/2024, 21:53

Decisão

•26/07/2024, 10:15

Decisão

•25/07/2024, 11:40

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 16:31

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 16:31

Decisão

•19/01/2024, 11:40

Decisão

•12/01/2024, 17:40

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 11:47

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 11:47

Despacho

•06/09/2023, 08:13

Despacho

•05/09/2023, 11:53

Decisão

•01/08/2023, 08:39

Decisão

•31/07/2023, 13:33

Decisão

•19/06/2023, 08:57

Decisão

•16/06/2023, 18:31

Despacho

•03/05/2023, 09:05

Despacho

•02/05/2023, 17:33

Despacho

•12/04/2023, 14:04

Despacho

•12/04/2023, 11:35