Procedimento Comum Cível 8002707-06.2021.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2021

Valor da Causa

R$ 32.500,00

Órgão julgador

4ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Vitoria da Conquista

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Soares Ferreira Aras Neto

Partes do Processo

NELVINA BRITO COSTA

CPF

Autor

SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.

Terceiro

CASSEB

Terceiro

CASSEB CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DO BANEB

Terceiro

CASSEB -CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DO BANEB

Terceiro

Advogados / Representantes

SUZANA OLIVEIRA COELHO

OAB/BA 12962·CPF·Representa: Autor

YANA LUIZA DOS SANTOS KORONTAI

OAB/BA 63666·CPF·Representa: Autor

LYDIA LUDIMILLA DOS SANTOS KORONTAI

OAB/BA 42386·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO BRANDAO ARGOLO

OAB/BA 67273·CPF·Representa: Autor

THIAGO PESSOA ROCHA

OAB/PE 29650·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

NELVINA BRITO COSTA

CPF

Autor

SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.

Terceiro

CASSEB

Terceiro

CASSEB CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DO BANEB

Terceiro

CASSEB -CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DO BANEB

Terceiro

SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.

CNPJ

Reu

CASSEB CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DO BANEB

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

SUZANA OLIVEIRA COELHO

OAB/BA 12962·CPF·Representa: Autor

YANA LUIZA DOS SANTOS KORONTAI

OAB/BA 63666·CPF·Representa: Autor

LYDIA LUDIMILLA DOS SANTOS KORONTAI

OAB/BA 42386·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO BRANDAO ARGOLO

OAB/BA 67273·CPF·Representa: Autor

THIAGO PESSOA ROCHA

OAB/PE 29650·CPF·Representa: Réu

JURANDY SOARES DE MORAES NETO

OAB/PE 27851·CPF·Representa: Réu

MATHEUS COSTA PEREIRA

OAB/BA 17123·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/11/2025, 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/11/2025, 17:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/11/2025, 17:00

Juntada de Petição de contra-razões

13/11/2025, 20:24

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2025.

24/10/2025, 15:27

Disponibilizado no DJEN em 23/10/2025

24/10/2025, 15:27

Decorrido prazo de CASSEB CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DO BANEB em 29/09/2025 23:59.

23/10/2025, 22:39

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. em 29/09/2025 23:59.

23/10/2025, 22:39

Decorrido prazo de NELVINA BRITO COSTA em 29/09/2025 23:59.

23/10/2025, 21:29

Publicado Sentença em 08/09/2025.

23/10/2025, 20:30

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025

23/10/2025, 20:30

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 14:00

Juntada de Petição de apelação

24/09/2025, 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 14:09

Todas as movimentações(116)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/11/2025, 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/11/2025, 17:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/11/2025, 17:00

Juntada de Petição de contra-razões

13/11/2025, 20:24

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 14:00

Sentença

•04/09/2025, 14:09

24/10/2025, 15:27

Disponibilizado no DJEN em 23/10/2025

24/10/2025, 15:27

Decorrido prazo de CASSEB CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DO BANEB em 29/09/2025 23:59.

23/10/2025, 22:39

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. em 29/09/2025 23:59.

23/10/2025, 22:39

Decorrido prazo de NELVINA BRITO COSTA em 29/09/2025 23:59.

23/10/2025, 21:29

Publicado Sentença em 08/09/2025.

23/10/2025, 20:30

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025

23/10/2025, 20:30

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 14:00

Juntada de Petição de apelação

24/09/2025, 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 14:09

Julgado procedente o pedido

03/09/2025, 15:59

Conclusos para despacho

20/05/2025, 07:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 462273020

20/05/2025, 07:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 462273020

20/05/2025, 07:41

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8002707-06.2021.8.05.0274. Autor: Nelvina Brito Costa Advogado: Suzana Oliveira Coelho (OAB:BA12962) Advogado: Yana Luiza Dos Santos Korontai (OAB:BA63666) Advogado: Lydia Ludimilla Dos Santos Korontai (OAB:BA42386) Advogado: Paulo Roberto Brandao Argolo (OAB:BA67273) Reu: Sul America Seguros De Pessoas E Previdencia S.a. Advogado: Thiago Pessoa Rocha (OAB:PE29650) Advogado: Jurandy Soares De Moraes Neto (OAB:PE27851) Reu: Casseb Caixa De Assistencia Dos Empregados Do Baneb Advogado: Matheus Costa Pereira (OAB:BA17123) Despacho: PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1142. E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO: 8002707-06.2021.8.05.0274 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Seguro, Seguro] PARTE AUTORA: NELVINA BRITO COSTA PARTE RÉ: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. e outros PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8002707-06.2021.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Vistos. 1.- Intimem as partes para, no prazo individual e sucessivo de 15 (quinze) dias, apresentarem suas alegações finais. 2.- Intimem-se e cumpra-se. Vitória da Conquista/BA, 19 de novembro de 2024. Márcia da Silva Abreu Juíza de Direito

26/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 16:51

Conclusos para julgamento

19/08/2024, 12:04

Juntada de certidão

19/08/2024, 12:03

Decorrido prazo de CASSEB CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DO BANEB em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 05:36

Decorrido prazo de CASSEB CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DO BANEB em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 05:06

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 18:52

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 15:00

Juntada de Alvará

29/07/2024, 11:58

Publicado Despacho em 19/07/2024.

28/07/2024, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

28/07/2024, 06:36

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 16:57

Juntada de Petição de outros documentos

15/07/2024, 12:21

Conclusos para despacho

26/03/2024, 14:50

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 05:54

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 17:23

Juntada de Petição de petição

12/02/2024, 20:20

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 13:53

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2023.

31/12/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023

31/12/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/12/2023, 14:11

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 14:11

Juntada de laudo pericial

18/12/2023, 14:09

Mandado devolvido Negativamente

25/11/2023, 01:16

Expedição de mandado.

16/11/2023, 16:06

Decorrido prazo de CASSEB CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DO BANEB em 27/09/2023 23:59.

03/10/2023, 19:57

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. em 27/09/2023 23:59.

03/10/2023, 19:57

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 16:21

Publicado Despacho em 19/09/2023.

01/10/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2023

01/10/2023, 01:48

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/09/2023, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 07:25

Conclusos para decisão

14/09/2023, 08:00

Juntada de petição

12/09/2023, 15:24

Juntada de intimação

30/08/2023, 12:17

Publicado Despacho em 25/07/2023.

26/07/2023, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

26/07/2023, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/07/2023, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 17:08

Conclusos para despacho

27/04/2023, 16:56

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. em 13/02/2023 23:59.

04/03/2023, 01:11

Decorrido prazo de CASSEB CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DO BANEB em 13/02/2023 23:59.

02/03/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

26/02/2023, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

26/02/2023, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

26/02/2023, 06:08

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 20:31

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 21:41

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 19:06

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2023, 11:37

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 11:37

Juntada de petição

30/01/2023, 11:34

Juntada de intimação

26/01/2023, 13:31

Juntada de Petição de petição

16/01/2023, 14:28

Publicado Decisão em 19/12/2022.

22/12/2022, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2022

22/12/2022, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/12/2022, 13:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/12/2022, 12:41

Conclusos para despacho

25/08/2022, 11:40

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 07:01

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 19:42

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 14:59

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 14:48

Publicado Despacho em 07/06/2022.

09/06/2022, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

09/06/2022, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/06/2022, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 15:56

Conclusos para despacho

03/02/2022, 14:17

Juntada de Petição de réplica

26/01/2022, 20:42

Juntada de Petição de contestação

20/01/2022, 20:20

Juntada de termo de audiência

02/12/2021, 18:16

Juntada de Petição de petição

02/12/2021, 16:29

Juntada de Petição de petição

01/12/2021, 17:09

Juntada de Petição de outros documentos

01/12/2021, 16:31

Juntada de Petição de petição

30/11/2021, 19:54

Juntada de Petição de contestação

23/11/2021, 19:09

Juntada de Petição de petição

10/11/2021, 15:42

Publicado Despacho em 15/10/2021.

01/11/2021, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2021

01/11/2021, 22:24

Juntada de informação

22/10/2021, 17:52

Juntada de acesso aos autos

19/10/2021, 13:32

Desentranhado o documento

19/10/2021, 13:25

Audiência Conciliação e mediação designada para 02/12/2021 15:00 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA.

15/10/2021, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/10/2021, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 16:15

Conclusos para despacho

04/10/2021, 10:44

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 16:10

Conclusos para despacho

17/05/2021, 14:04

Juntada de Petição de petição

26/04/2021, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 09:18

Juntada de Petição de petição

25/03/2021, 11:13

Conclusos para despacho

15/03/2021, 14:03

Distribuído por sorteio

15/03/2021, 10:41

Sentença

•03/09/2025, 15:59

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 11:26

Despacho

•21/11/2024, 14:50

Despacho

•19/11/2024, 16:51

Despacho

•17/07/2024, 14:40

Despacho

•16/07/2024, 16:57

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 14:11

Despacho

•18/09/2023, 14:59

Despacho

•15/09/2023, 07:25

Despacho

•24/07/2023, 13:51

Despacho

•21/07/2023, 17:08

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 11:37

Decisão

•16/12/2022, 13:20

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 14:00

Sentença

•04/09/2025, 14:09

Sentença

•03/09/2025, 15:59

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 11:26

Despacho

•21/11/2024, 14:50

Despacho

•19/11/2024, 16:51

Despacho

•17/07/2024, 14:40

Despacho

•16/07/2024, 16:57

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 14:11

Despacho

•18/09/2023, 14:59

Despacho

•15/09/2023, 07:25

Despacho

•24/07/2023, 13:51

Despacho

•21/07/2023, 17:08

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 11:37

Decisão

•16/12/2022, 13:20

Decisão

•16/12/2022, 12:41

Despacho

•06/06/2022, 10:08

Despacho

•03/06/2022, 15:56

Despacho

•14/10/2021, 09:15

Despacho

•13/10/2021, 16:15

Despacho

•10/06/2021, 16:10

Despacho

•08/04/2021, 09:18