Monitória 8017985-76.2023.8.05.0080 - TJBA

Monitória 8017985-76.2023.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 11/09/2024 23:59.

21/04/2026, 09:46

Publicado Despacho em 31/07/2024.

21/04/2026, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 06:19

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 11/12/2024 23:59.

02/04/2026, 06:24

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2024.

02/04/2026, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 03:52

Conclusos para julgamento

09/12/2024, 12:51

Juntada de Petição de MS 8017985_76.2023

07/12/2024, 23:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Jeovane Da Silva Calmon Advogado: Carla Maelly Palmeira Amaral (OAB:BA70190) Reu: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Reu: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Advogado: Maria Auxiliadora Torres Rocha (OAB:BA6916) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SALVADOR 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, FÓRUM RUY BARBOSA, SALA 427 PÇA D. PEDRO II, S/N, NAZARÉ, SALVADOR.BA CEP: 40040-380, TEL: 3320-6826 8017985-76.2023.8.05.0080 MONITÓRIA (40) AUTOR: JEOVANE DA SILVA CALMON REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato Processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8017985-76.2023.8.05.0080 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Advogado: Maria Auxiliadora Torres Rocha (OAB:BA6916) Terceiro Intime-se o Ministério Público para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias. Salvador.BA, 21 de novembro de 2024 VANESSA RIBEIRO FERREIRA

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Impetrante: Jeovane Da Silva Calmon Advogado: Carla Maelly Palmeira Amaral (OAB:BA70190) Impetrado: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Impetrado: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Advogado: Maria Auxiliadora Torres Rocha (OAB:BA6916) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SALVADOR 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, FÓRUM RUY BARBOSA, SALA 427 PÇA D. PEDRO II, S/N, NAZARÉ, SALVADOR.BA CEP: 40040-380, TEL: 3320-6826 8017985-76.2023.8.05.0080 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: JEOVANE DA SILVA CALMON IMPETRADO: RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA, DIRETOR GERAL DO DETRAN- BA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato Processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8017985-76.2023.8.05.0080 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Advogado: Maria Auxiliadora Torres Rocha (OAB:BA6916) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SALVADOR 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, FÓRUM RUY BARBOSA, SALA 427 PÇA D. PEDRO II, S/N, NAZARÉ, SALVADOR.BA CEP: 40040-380, TEL: 3320-6826 8017985-76.2023.8.05.0080 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Intime-se a parte requerente para se manifestar acerca da contestação de ID 458076643 e documentos que a acompanham, no prazo de 15 (quinze) dias. Salvador.BA, 22 de agosto de 2024. VANESSA RIBEIRO FERREIRA Analista judiciária

26/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

25/11/2024, 16:20

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 16:20

Decorrido prazo de JEOVANE DA SILVA CALMON em 24/09/2024 23:59.

17/11/2024, 10:50

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 12/09/2024 23:59.

27/10/2024, 04:05

Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2024.

01/09/2024, 15:40

Documentos

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 16:20

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 16:20

—

Partes do Processo(57)

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 11/09/2024 23:59.

Publicado Despacho em 31/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 11/12/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de MS 8017985_76.2023

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de JEOVANE DA SILVA CALMON em 24/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 12/09/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2024.

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