Cumprimento de sentença 8076234-05.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2019

Valor da Causa

R$ 41.116,93

Órgão julgador

19ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

NANCI SANTANA FONSECA

CPF

Autor

EMBASA - EMPRESA BAHIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A

Reu

Advogados / Representantes

LUAN SANTOS PEREIRA

OAB/BA 47751·CPF·Representa: Autor

MILA LEITE NASCIMENTO

OAB/BA 22204·CPF·Representa: Réu

DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA

OAB/BA 33958·CPF·Representa: Réu

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO

OAB/BA 15764·CPF·Representa: Réu

FABRICIO NOVAIS SILVA

OAB/BA 20570·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de EMBASA - EMPRESA BAHIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:07

Decorrido prazo de NANCI SANTANA FONSECA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:07

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 09:10

Baixa Definitiva

30/04/2026, 09:10

Publicado Sentença em 16/04/2026.

16/04/2026, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 10:26

Decorrido prazo de EMBASA - EMPRESA BAHIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A em 14/10/2024 23:59.

11/04/2026, 18:01

Decorrido prazo de NANCI SANTANA FONSECA em 17/12/2024 23:59.

11/04/2026, 18:01

Publicado Sentença em 23/09/2024.

11/04/2026, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 13:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/03/2026, 14:10

Conclusos para despacho

25/02/2026, 10:22

Decorrido prazo de NANCI SANTANA FONSECA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 02:44

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 17:51

Todas as movimentações(87)

Decorrido prazo de EMBASA - EMPRESA BAHIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:07

Decorrido prazo de NANCI SANTANA FONSECA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:07

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 09:10

Baixa Definitiva

30/04/2026, 09:10

Publicado Sentença em 16/04/2026.

Documentos

Sentença

•14/04/2026, 10:26

Sentença

•17/03/2026, 14:10

16/04/2026, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 10:26

Decorrido prazo de EMBASA - EMPRESA BAHIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A em 14/10/2024 23:59.

11/04/2026, 18:01

Decorrido prazo de NANCI SANTANA FONSECA em 17/12/2024 23:59.

11/04/2026, 18:01

Publicado Sentença em 23/09/2024.

11/04/2026, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 13:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/03/2026, 14:10

Conclusos para despacho

25/02/2026, 10:22

Decorrido prazo de NANCI SANTANA FONSECA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 02:44

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 17:51

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2025.

13/11/2025, 14:03

Disponibilizado no DJEN em 12/11/2025

13/11/2025, 14:03

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 13:24

Juntada de certidão

11/11/2025, 09:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/11/2025, 09:11

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 23:34

Decorrido prazo de NANCI SANTANA FONSECA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 03:54

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 23:28

Publicado Sentença em 31/07/2025.

02/08/2025, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

02/08/2025, 19:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 08:37

Embargos de Declaração Acolhidos

23/07/2025, 16:38

Conclusos para decisão

09/06/2025, 10:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/03/2025, 23:31

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2025.

06/03/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

06/03/2025, 01:53

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 09:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/11/2024, 21:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Nanci Santana Fonseca Advogado: Luan Santos Pereira (OAB:BA47751) Reu: Embasa - Empresa Bahiana De Agua E Saneamento S/a Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8076234-05.2019.8.05.0001 Classe – Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Fornecimento de Água, Produto Impróprio] Autor: AUTOR: NANCI SANTANA FONSECA Réu: REU: EMBASA - EMPRESA BAHIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8076234-05.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana INTIME-SE a parte autora, em respeito ao princípio do contraditório, para tomar conhecimento e, querendo, se manifestar sobre a petição/documento(s) ID 465290054, no prazo de 15(quinze) dias. Salvador, 19 de novembro de 2024. ANA TEREZA NEVES DA ROCHA MORELLI

26/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 18:55

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 18:24

Julgado procedente em parte o pedido

13/08/2024, 11:39

Conclusos para julgamento

30/03/2024, 09:02

Decorrido prazo de EMBASA - EMPRESA BAHIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A em 31/01/2024 23:59.

02/02/2024, 18:57

Decorrido prazo de NANCI SANTANA FONSECA em 31/01/2024 23:59.

02/02/2024, 18:57

Publicado Despacho em 06/12/2023.

30/12/2023, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

30/12/2023, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2023, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 06:35

Conclusos para despacho

18/08/2023, 12:07

Decorrido prazo de NANCI SANTANA FONSECA em 14/06/2023 23:59.

19/06/2023, 23:16

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 17:32

Publicado Decisão em 12/05/2023.

05/06/2023, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

05/06/2023, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2023, 10:58

Outras Decisões

09/05/2023, 18:02

Decorrido prazo de NANCI SANTANA FONSECA em 12/09/2022 23:59.

15/12/2022, 22:04

Decorrido prazo de EMBASA - EMPRESA BAHIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A em 12/09/2022 23:59.

12/12/2022, 17:51

Conclusos para decisão

05/12/2022, 11:19

Juntada de certidão

05/12/2022, 11:18

Publicado Despacho em 25/08/2022.

04/11/2022, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

04/11/2022, 12:52

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2022, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 17:42

Conclusos para despacho

06/07/2022, 16:24

Juntada de certidão

06/07/2022, 16:22

Decorrido prazo de NANCI SANTANA FONSECA em 05/05/2022 23:59.

13/05/2022, 02:57

Publicado Intimação em 07/04/2022.

15/04/2022, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2022

15/04/2022, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/04/2022, 20:03

Decorrido prazo de NANCI SANTANA FONSECA em 02/12/2021 23:59.

04/12/2021, 01:54

Decorrido prazo de EMBASA - EMPRESA BAHIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A em 02/12/2021 23:59.

04/12/2021, 01:54

Publicado Despacho em 17/11/2021.

18/11/2021, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

18/11/2021, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2021, 15:50

Publicado Decisão em 30/06/2020.

11/07/2020, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/06/2020, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2020, 12:32

Audiência conciliação cancelada para 13/04/2020 11:00.

24/06/2020, 20:29

Conclusos para decisão

24/06/2020, 20:22

Juntada de Petição de contestação

16/04/2020, 14:51

Decorrido prazo de NANCI SANTANA FONSECA em 21/01/2020 23:59:59.

22/01/2020, 00:05

Publicado Decisão em 28/11/2019.

29/11/2019, 08:26

Mandado devolvido Positivamente

28/11/2019, 20:05

Expedição de mandado via #Não preenchido#.

27/11/2019, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/11/2019, 08:15

Concedida a Antecipação de tutela

26/11/2019, 15:33

Audiência conciliação designada para 13/04/2020 11:00.

26/11/2019, 15:29

Conclusos para despacho

25/11/2019, 23:20

Distribuído por sorteio

25/11/2019, 23:20

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 13:24

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 13:24

Sentença

•29/07/2025, 08:37

Sentença

•23/07/2025, 16:38

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 09:48

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 18:55

Sentença

•12/09/2024, 11:54

Sentença

•13/08/2024, 11:39

Despacho

•05/12/2023, 09:12

Despacho

•30/11/2023, 06:35

Decisão

•11/05/2023, 10:58

Decisão

•09/05/2023, 18:02

Despacho

•24/08/2022, 10:19

Todos os documentos(19)

Sentença

•14/04/2026, 10:26

Sentença

•17/03/2026, 14:10

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 13:24

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 13:24

Sentença

•29/07/2025, 08:37

Sentença

•23/07/2025, 16:38

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 09:48

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 18:55

Sentença

•12/09/2024, 11:54

Sentença

•13/08/2024, 11:39

Despacho

•05/12/2023, 09:12

Despacho

•30/11/2023, 06:35

Decisão

•11/05/2023, 10:58

Decisão

•09/05/2023, 18:02

Despacho

•24/08/2022, 10:19

Despacho

•17/08/2022, 17:42

Despacho

•16/11/2021, 15:50

Despacho

•27/06/2020, 12:32

Decisão

•26/11/2019, 15:33