Execução Fiscal 8118888-02.2022.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8118888-02.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de IACI REIS DOS SANTOS em 05/02/2025 23:59.

04/04/2026, 10:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/02/2025 23:59.

04/04/2026, 10:19

Decorrido prazo de IACI REIS DOS SANTOS em 05/02/2025 23:59.

04/04/2026, 08:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/02/2025 23:59.

04/04/2026, 08:36

Publicado Decisão em 25/11/2024.

04/04/2026, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 08:05

Arquivado Provisoriamente

17/03/2025, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Iaci Reis Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8118888-02.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: IACI REIS DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO Suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8118888-02.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/11/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/11/2024, 13:12

Conclusos para decisão

14/11/2024, 13:53

Expedição de carta via ar digital.

16/04/2024, 15:36

Expedição de despacho de citação por ar digital.

08/08/2022, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 10:54

Conclusos para despacho

05/08/2022, 16:25

Distribuído por sorteio

05/08/2022, 16:25

Documentos

Decisão

•21/11/2024, 13:12

Decisão

•21/11/2024, 13:12

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de IACI REIS DOS SANTOS em 05/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de IACI REIS DOS SANTOS em 05/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/02/2025 23:59.

Publicado Decisão em 25/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Provisoriamente

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Expedição de carta via ar digital.

Expedição de despacho de citação por ar digital.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Distribuído por sorteio