PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial
TJBA1° GrauArquivado
Data de Distribuição
20/08/2009
Valor da Causa
R$ 97.184,60
Órgão julgador
11ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador
Partes do Processo
RX 30 PRODUTORA LTDA
CNPJ
Autor
MAEFRAN INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ROUPAS LTDA
Reu
Advogados / Representantes
PEDRO BARACHISIO LISBOA
OAB/BA 5692·CPF·Representa: Autor
ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA
OAB/BA 23127·CPF·Representa: Autor
ANA CAROLINA ALVES BARRETO
OAB/BA 18476·CPF·Representa: Autor
ANA CAROLINE SILVA TRABUCO CERQUEIRA
OAB/BA 18634·CPF·Representa: Autor
DANIEL PEDREIRA DOREA
OAB/BA 23126·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Definitivamente
13/03/2026, 08:10
Baixa Definitiva
13/03/2026, 08:10
Juntada de certidão
13/03/2026, 08:10
Juntada de certidão
10/03/2026, 06:38
Decorrido prazo de RX 30 PRODUTORA LTDA em 26/01/2026 23:59.
27/01/2026, 02:58
Decorrido prazo de Maefran Industrial e Comercial de Roupas Ltda em 26/01/2026 23:59.
27/01/2026, 02:58
Publicado Despacho em 03/12/2025.
03/12/2025, 16:52
Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025
03/12/2025, 16:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/12/2025, 10:10
Proferido despacho de mero expediente
30/11/2025, 17:11
Conclusos para despacho
21/08/2025, 08:02
Juntada de certidão
21/08/2025, 08:01
Decorrido prazo de RX 30 PRODUTORA LTDA em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025, 00:46
Decorrido prazo de Maefran Industrial e Comercial de Roupas Ltda em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025, 00:46
Publicado Despacho em 26/05/2025.
24/05/2025, 10:07
Documentos
Despacho
•01/12/2025, 10:10
Despacho
•30/11/2025, 17:11
Decorrido prazo de Maefran Industrial e Comercial de Roupas Ltda em 26/01/2026 23:59.
27/01/2026, 02:58
Publicado Despacho em 03/12/2025.
03/12/2025, 16:52
Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025
03/12/2025, 16:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/12/2025, 10:10
Proferido despacho de mero expediente
30/11/2025, 17:11
Conclusos para despacho
21/08/2025, 08:02
Juntada de certidão
21/08/2025, 08:01
Decorrido prazo de RX 30 PRODUTORA LTDA em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025, 00:46
Decorrido prazo de Maefran Industrial e Comercial de Roupas Ltda em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025, 00:46
Publicado Despacho em 26/05/2025.
24/05/2025, 10:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
24/05/2025, 10:07
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501139526
19/05/2025, 23:26
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501139526
19/05/2025, 23:26
Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025, 15:54
Conclusos para despacho
28/03/2025, 07:05
Juntada de Petição de petição
31/01/2025, 14:38
Decorrido prazo de Maefran Industrial e Comercial de Roupas Ltda em 16/12/2024 23:59.
01/01/2025, 19:05
Decorrido prazo de RX 30 PRODUTORA LTDA em 16/12/2024 23:59.
01/01/2025, 19:05
Publicado Despacho em 25/11/2024.
01/01/2025, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
01/01/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: Rx 30 Produtora Ltda Advogado: Pedro Barachisio Lisboa (OAB:BA5692) Advogado: Artur Ribeiro Barachisio Lisboa (OAB:BA23127-A) Advogado: Ana Carolina Alves Barreto (OAB:BA18476) Advogado: Ana Caroline Silva Trabuco Cerqueira (OAB:BA18634) Advogado: Daniel Pedreira Dorea (OAB:BA23126)
Executado: Maefran Industrial E Comercial De Roupas Ltda Advogado: Marcelo Oliveira D Almeida Monteiro (OAB:BA28613) Advogado: Carlos Alberto Perrelli Fernandes (OAB:BA8649) Advogado: Maria Wilma Vitorino Feitosa Mota (OAB:BA8998) Advogado: Eduardo Boulhosa Gonzalez (OAB:BA10777) Advogado: Bruno D Almeida Monteiro Rezende (OAB:BA18328) Advogado: Samila Feitosa Mota (OAB:BA38686) Despacho:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0111211-14.2009.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Vistos. Intime-se a parte exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, haja vista o julgamento dos embargos de declaração (ID nº 449135343). Transcorrido o prazo, retornem os autos conclusos. P.I. Cumpra-se. Salvador, 21 de novembro de 2024 Fábio Alexsandro Costa Bastos Juiz de Direito Titular
26/11/2024, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024, 12:53
Conclusos para despacho
30/07/2024, 09:11
Decorrido prazo de RX 30 PRODUTORA LTDA em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024, 01:05
Decorrido prazo de Maefran Industrial e Comercial de Roupas Ltda em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024, 01:05
Publicado Sentença em 25/06/2024.
26/06/2024, 19:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
26/06/2024, 19:33
Embargos de Declaração Acolhidos
17/06/2024, 17:50
Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2023.
20/05/2024, 15:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
20/05/2024, 15:37
Conclusos para despacho
25/04/2024, 15:05
Decorrido prazo de Maefran Industrial e Comercial de Roupas Ltda em 16/02/2024 23:59.
18/02/2024, 08:34
Decorrido prazo de RX 30 PRODUTORA LTDA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024, 10:16
Publicado Despacho em 22/01/2024.
10/02/2024, 10:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
10/02/2024, 10:02
Juntada de Petição de petição
26/01/2024, 11:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/01/2024, 14:23
Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024, 18:35
Conclusos para decisão
06/11/2023, 10:39
Juntada de certidão
06/11/2023, 10:38
Juntada de Petição de petição
09/10/2023, 14:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/10/2023, 07:14
Ato ordinatório praticado
02/10/2023, 07:14
Decorrido prazo de Maefran Industrial e Comercial de Roupas Ltda em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023, 03:17
Decorrido prazo de RX 30 PRODUTORA LTDA em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023, 03:17
Decorrido prazo de Maefran Industrial e Comercial de Roupas Ltda em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023, 03:09
Decorrido prazo de RX 30 PRODUTORA LTDA em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023, 03:09
Juntada de Petição de embargos de declaração
10/08/2023, 11:21
Publicado Sentença em 02/08/2023.
03/08/2023, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/07/2023, 21:59
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
31/07/2023, 21:38
Conclusos para decisão
31/07/2023, 20:44
Juntada de certidão
17/04/2023, 10:33
Expedição de Outros documentos.
10/10/2022, 05:52
Expedição de Outros documentos.
10/10/2022, 05:52
Remetido ao PJE
07/10/2022, 00:00
Petição
30/05/2022, 00:00
Publicação
24/05/2022, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/05/2022, 00:00
Julgamento em Diligência
03/05/2022, 00:00
Concluso para Despacho
01/09/2020, 00:00
Documento
18/12/2018, 00:00
Expedição de documento
17/12/2018, 00:00
Petição
20/07/2017, 00:00
Publicação
14/07/2017, 00:00
Publicação
14/07/2017, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/07/2017, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/07/2017, 00:00
Julgamento em Diligência
10/07/2017, 00:00
Concluso para Despacho
30/06/2017, 00:00
Publicação
22/04/2017, 00:00
Petição
17/04/2017, 00:00
Expedição de Termo de Audiência
17/04/2017, 00:00
Documento
17/04/2017, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/04/2017, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
06/03/2017, 00:00
Publicação
24/02/2017, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/02/2017, 00:00
Audiência Designada
21/02/2017, 00:00
Reforma de decisão anterior
21/02/2017, 00:00
Petição
03/06/2016, 00:00
Publicação
30/04/2016, 00:00
Petição
27/04/2016, 00:00
Documento
27/04/2016, 00:00
Petição
27/04/2016, 00:00
Documento
27/04/2016, 00:00
Documento
27/04/2016, 00:00
Documento
27/04/2016, 00:00
Documento
27/04/2016, 00:00
Mandado
27/04/2016, 00:00
Petição
27/04/2016, 00:00
Petição
27/04/2016, 00:00
Petição
27/04/2016, 00:00
Petição
27/04/2016, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
27/04/2016, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
27/04/2016, 00:00
Concluso para Despacho
20/10/2015, 00:00
Recebido os Autos no Cartório
30/07/2015, 00:00
Recebimento
08/06/2015, 00:00
Recebimento
19/03/2015, 00:00
Concluso para Despacho
19/03/2015, 00:00
Petição
17/03/2015, 00:00
Concluso para Despacho
17/03/2015, 00:00
Publicação
10/03/2015, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico