Agravo em Recurso Especial 0211318-37.2007.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0211318-37.2007.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

20/02/2024, 18:23

Transitado em Julgado em 16/02/2024

20/02/2024, 18:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2023 Petição Nº 1031339/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no

07/12/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/12/2023, 19:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1031339 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1646539 - Publicação prevista para 07/12/2023

06/12/2023, 11:10

Embargos de Declaração de VIBRA ENERGIA S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01031339/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1646539/BA

04/12/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000270-2023-AJC-4T)

21/11/2023, 15:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023

17/11/2023, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/11/2023, 19:10

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01031339/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1646539/BA

16/11/2023, 15:07

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1121682/2023

14/11/2023, 18:51

Protocolizada Petição 1121682/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/11/2023

14/11/2023, 18:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

07/11/2023, 07:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1062220/2023

24/10/2023, 20:31

Protocolizada Petição 1062220/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/10/2023

24/10/2023, 20:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/05/2023, 15:10