Procedimento Comum Cível 0391543-76.2012.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0391543-76.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado Sentença em 19/05/2026.

19/05/2026, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/05/2026, 12:15

Expedição de intimação.

15/05/2026, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 14:06

Declarada decadência ou prescrição

22/04/2026, 17:06

Decorrido prazo de CIRANDO DE SOUZA em 09/12/2024 23:59.

01/04/2026, 23:34

Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2024.

01/04/2026, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 22:04

Conclusos para julgamento

29/11/2024, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Cirando De Souza Advogado: Jose Lino Silva Magalhaes (OAB:BA30528) Advogado: Iara Aparecida De Souza Bonfim (OAB:BA30408) Interessado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SALVADOR 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, FÓRUM RUY BARBOSA, SALA 427 PÇA D. PEDRO II, S/N, NAZARÉ, SALVADOR.BA CEP: 40040-380, TEL: 3320-6826 0391543-76.2012.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: CIRANDO DE SOUZA INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando o decurso do tempo, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0391543-76.2012.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte AUTORA para no prazo de 10 (dez) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito e, em caso positivo, requerer o que entender de direito, naquele mesmo prazo, sob pena de extinção do processo e arquivamento dos autos. Salvador.BA, 21 de novembro de 2024.

26/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de réplica

22/11/2024, 12:06

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 01:17

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 01:17

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•15/05/2026, 14:06

Sentença

•22/04/2026, 17:06

—

Partes do Processo(75)

Publicado Sentença em 19/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de intimação.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Declarada decadência ou prescrição

Decorrido prazo de CIRANDO DE SOUZA em 09/12/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de réplica

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

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