Reintegração / Manutenção de Posse 8000192-47.2019.8.05.0248 - TJBA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2019

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Serrinha

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Reintegração / Manutenção de Posse · 1ª Vara Cível 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Paulo César Bandeira de Melo Jorge

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 10:28

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 18:25

Conclusos para decisão

24/02/2026, 10:56

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 10:24

Decorrido prazo de MARIA RAQUEL DE CARVALHO CARDOSO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 15:07

Decorrido prazo de MARCELO BISPO DE OLIVEIRA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 15:07

Decorrido prazo de MARCELO BISPO DE OLIVEIRA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 08:24

Decorrido prazo de MARIA RAQUEL DE CARVALHO CARDOSO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 08:24

Decorrido prazo de MARIA RAQUEL DE CARVALHO CARDOSO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 04:09

Decorrido prazo de MARCELO BISPO DE OLIVEIRA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 04:09

Decorrido prazo de MARIA RAQUEL DE CARVALHO CARDOSO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 04:09

Decorrido prazo de MARCELO BISPO DE OLIVEIRA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 04:09

Todas as movimentações(74)

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 10:28

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 18:25

Despacho

•17/10/2025, 09:47

06/05/2026, 18:25

Conclusos para decisão

24/02/2026, 10:56

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 10:24

Decorrido prazo de MARIA RAQUEL DE CARVALHO CARDOSO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 15:07

Decorrido prazo de MARCELO BISPO DE OLIVEIRA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 15:07

Decorrido prazo de MARCELO BISPO DE OLIVEIRA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 08:24

Decorrido prazo de MARIA RAQUEL DE CARVALHO CARDOSO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 08:24

Decorrido prazo de MARIA RAQUEL DE CARVALHO CARDOSO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 04:09

Decorrido prazo de MARCELO BISPO DE OLIVEIRA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 04:09

Decorrido prazo de MARIA RAQUEL DE CARVALHO CARDOSO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 04:09

Decorrido prazo de MARCELO BISPO DE OLIVEIRA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 04:09

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 18:49

Publicado Intimação em 12/11/2025.

13/11/2025, 01:27

Disponibilizado no DJEN em 11/11/2025

13/11/2025, 01:27

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 09:47

Conclusos para decisão

28/07/2025, 16:11

Juntada de certidão

24/07/2025, 13:17

Recebidos os autos

24/07/2025, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Elson Emilio Cardoso Advogado: Marcelo Bispo De Oliveira (OAB:BA31495-A) Advogado: Maria Raquel De Carvalho Cardoso (OAB:BA77260-A) Apelado: Marcos De Oliveira Santos Advogado: Rebeka Souza Silva (OAB:BA55080-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000192-47.2019.8.05.0248 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: ELSON EMILIO CARDOSO Advogado(s): MARCELO BISPO DE OLIVEIRA (OAB:BA31495-A), MARIA RAQUEL DE CARVALHO CARDOSO (OAB:BA77260-A) APELADO: MARCOS DE OLIVEIRA SANTOS Advogado(s): REBEKA SOUZA SILVA (OAB:BA55080-A) PJ8 DESPACHO Em observância às garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa, bem como ao quanto previsto nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, fica intimado o Apelante, ELSON EMILIO CARDOSO, para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre as preliminares suscitadas em contrarrazões de ID. 74226036. Após, voltem-me conclusos. Publique-se. Intimem-se. Salvador, 4 de dezembro de 2024. Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge DESPACHO 8000192-47.2019.8.05.0248 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

09/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

03/12/2024, 11:54

Juntada de Petição de contra-razões

02/12/2024, 23:44

Juntada de Petição de contra-razões

02/12/2024, 23:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: Elson Emilio Cardoso Advogado: Marcelo Bispo De Oliveira (OAB:BA31495) Advogado: Maria Raquel De Carvalho Cardoso (OAB:BA77260) Parte Re: Marcos De Oliveira Santos Advogado: Rebeka Souza Silva (OAB:BA55080) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8000192-47.2019.8.05.0248 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA PARTE AUTORA: ELSON EMILIO CARDOSO Advogado(s): MARCELO BISPO DE OLIVEIRA (OAB:BA31495), MARIA RAQUEL DE CARVALHO CARDOSO (OAB:BA77260) PARTE RE: MARCOS DE OLIVEIRA SANTOS Advogado(s): REBEKA SOUZA SILVA (OAB:BA55080) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 8000192-47.2019.8.05.0248 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Serrinha Parte Vistos, etc. Intime-se a parte contrária, para apresentar contrarrazões (CPC, art. 1.010, §1º), no prazo de quinze (15) dias. Decorrida a dilação, certifique-se. Se o apelado interpuser apelação adesiva, o apelante deverá ser intimado para apresentar contrarrazões, em igual prazo (CPC, art. 1.010, §2º). Após, remetam-se prontamente os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Intimem-se. Serrinha, data conforme sistema. Matheus Góes Santos Juiz de Direito

26/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 10:52

Conclusos para decisão

15/08/2024, 12:04

Juntada de Petição de apelação

05/08/2024, 20:25

Julgado improcedente o pedido

11/07/2024, 16:20

Conclusos para despacho

27/02/2023, 12:34

Juntada de Petição de petição

16/01/2023, 16:40

Juntada de Petição de alegações finais

18/10/2022, 10:01

Decorrido prazo de MARCELO BISPO DE OLIVEIRA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:44

Publicado Intimação em 26/04/2021.

27/04/2021, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/04/2021, 10:31

Juntada de Petição de petição

12/04/2021, 11:57

Decorrido prazo de REBEKA SOUZA SILVA em 13/10/2020 23:59:59.

01/02/2021, 00:04

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2021, 15:51

Conclusos para despacho

07/01/2021, 10:46

Juntada de Petição de petição

21/12/2020, 21:23

Decorrido prazo de MARCELO BISPO DE OLIVEIRA em 05/11/2020 23:59:59.

16/12/2020, 01:17

Juntada de Petição de petição

07/12/2020, 21:34

Publicado Intimação em 18/09/2020.

14/11/2020, 18:14

Publicado Intimação em 18/09/2020.

14/11/2020, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/09/2020, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/09/2020, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2020, 09:52

Conclusos para despacho

25/08/2020, 09:57

Decorrido prazo de REBEKA SOUZA SILVA em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 01:57

Decorrido prazo de MARCELO BISPO DE OLIVEIRA em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 01:57

Publicado Intimação em 31/01/2020.

03/02/2020, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/01/2020, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2019, 14:23

Decorrido prazo de MARCELO BISPO DE OLIVEIRA em 04/04/2019 23:59:59.

29/05/2019, 20:06

Publicado Intimação em 28/03/2019.

25/05/2019, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/05/2019, 08:25

Conclusos para decisão

10/05/2019, 11:35

Juntada de ata da audiência

10/05/2019, 11:33

Juntada de Petição de contestação

10/05/2019, 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2019, 11:45

Juntada de Petição de citação

12/04/2019, 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/03/2019, 17:22

Expedição de citação.

26/03/2019, 14:24

Expedição de intimação.

26/03/2019, 14:24

Expedição de Mandado.

25/03/2019, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2019, 14:59

Conclusos para decisão

08/02/2019, 23:14

Distribuído por sorteio

08/02/2019, 23:14

Decisão

•18/06/2025, 18:54

Decisão

•18/06/2025, 13:24

Despacho

•16/06/2025, 10:24

Despacho

•16/06/2025, 07:09

Despacho

•15/05/2025, 11:24

Despacho

•15/05/2025, 09:24

Despacho

•09/05/2025, 08:41

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 15:46

Acórdão

•19/03/2025, 10:25

Despacho

•20/01/2025, 09:44

Despacho

•13/01/2025, 09:51

Despacho

•04/12/2024, 15:17

Despacho

•04/12/2024, 12:10

Todos os documentos(21)

Despacho

•06/05/2026, 18:25

Despacho

•17/10/2025, 09:47

Decisão

•18/06/2025, 18:54

Decisão

•18/06/2025, 13:24

Despacho

•16/06/2025, 10:24

Despacho

•16/06/2025, 07:09

Despacho

•15/05/2025, 11:24

Despacho

•15/05/2025, 09:24

Despacho

•09/05/2025, 08:41

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 15:46

Acórdão

•19/03/2025, 10:25

Despacho

•20/01/2025, 09:44

Despacho

•13/01/2025, 09:51

Despacho

•04/12/2024, 15:17

Despacho

•04/12/2024, 12:10

Despacho

•04/11/2024, 10:52

Sentença

•11/07/2024, 16:20

Despacho

•11/01/2021, 15:51

Despacho

•26/08/2020, 09:52

Despacho

•01/10/2019, 14:23

Despacho

•11/02/2019, 14:59