Execução Fiscal 8000565-83.2018.8.05.0096 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2019

Valor da Causa

R$ 897,25

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Ibirataia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IBIRATAIA

CNPJ

Autor

IBIRATAIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ZENILDO BARRETO SOBRINHO

Terceiro

ZENILDO BARRETO SOBRINHO

Reu

Advogados / Representantes

HARRISON FERREIRA LEITE

OAB/BA 17719·CPF·Representa: Autor

DORGIVAL PINHEIRO SIMOES NETO

OAB/BA 36596·CPF·Representa: Autor

DEIVES AMARAL GONCALVES

OAB/BA 63908·CPF·Representa: Autor

NELMA OLIVEIRA SANTANA

OAB/BA 61742·CPF·Representa: Autor

PATRICIA ALMEIDA TINOCO

OAB/BA 26428·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

HARRISON FERREIRA LEITE

OAB/BA 17719·CPF·Representa: Autor

DORGIVAL PINHEIRO SIMOES NETO

OAB/BA 36596·CPF·Representa: Autor

DEIVES AMARAL GONCALVES

OAB/BA 63908·CPF·Representa: Autor

NELMA OLIVEIRA SANTANA

OAB/BA 61742·CPF·Representa: Autor

PATRICIA ALMEIDA TINOCO

OAB/BA 26428·CPF·Representa: Autor

KELLY SILVA SANTOS

OAB/BA 48062·CPF·Representa: Autor

LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA

OAB/BA 8115·CPF·Representa: Autor

RHAIANA BARBOSA SILVA

OAB/BA 42330·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de NELMA OLIVEIRA SANTANA em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 23:28

Decorrido prazo de DORGIVAL PINHEIRO SIMOES NETO em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 23:28

Decorrido prazo de NELMA OLIVEIRA SANTANA em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 19:33

Decorrido prazo de DORGIVAL PINHEIRO SIMOES NETO em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 19:33

Decorrido prazo de NELMA OLIVEIRA SANTANA em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 19:21

Decorrido prazo de DORGIVAL PINHEIRO SIMOES NETO em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 19:21

Publicado Intimação em 25/11/2024.

01/04/2026, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 18:06

Decorrido prazo de LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA em 23/07/2025 23:59.

26/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de PATRICIA ALMEIDA TINOCO em 23/07/2025 23:59.

26/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de KELLY SILVA SANTOS em 23/07/2025 23:59.

26/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de DEIVES AMARAL GONCALVES em 23/07/2025 23:59.

26/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de DORGIVAL PINHEIRO SIMOES NETO em 23/07/2025 23:59.

26/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de RHAIANA BARBOSA SILVA em 23/07/2025 23:59.

26/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de NELMA OLIVEIRA SANTANA em 23/07/2025 23:59.

26/03/2026, 00:07

Todas as movimentações(124)

Decorrido prazo de NELMA OLIVEIRA SANTANA em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 23:28

Decorrido prazo de DORGIVAL PINHEIRO SIMOES NETO em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 23:28

Decorrido prazo de NELMA OLIVEIRA SANTANA em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 19:33

Decorrido prazo de DORGIVAL PINHEIRO SIMOES NETO em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 19:33

Decorrido prazo de NELMA OLIVEIRA SANTANA em 16/12/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•31/05/2025, 12:25

Decisão

•01/04/2025, 13:54

01/04/2026, 19:21

Decorrido prazo de DORGIVAL PINHEIRO SIMOES NETO em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 19:21

Publicado Intimação em 25/11/2024.

01/04/2026, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 18:06

Decorrido prazo de LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA em 23/07/2025 23:59.

26/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de PATRICIA ALMEIDA TINOCO em 23/07/2025 23:59.

26/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de KELLY SILVA SANTOS em 23/07/2025 23:59.

26/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de DEIVES AMARAL GONCALVES em 23/07/2025 23:59.

26/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de DORGIVAL PINHEIRO SIMOES NETO em 23/07/2025 23:59.

26/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de RHAIANA BARBOSA SILVA em 23/07/2025 23:59.

26/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de NELMA OLIVEIRA SANTANA em 23/07/2025 23:59.

26/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 23/07/2025 23:59.

26/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de ZENILDO BARRETO SOBRINHO em 29/07/2025 23:59.

21/03/2026, 19:15

Decorrido prazo de NELMA OLIVEIRA SANTANA em 29/07/2025 23:59.

21/03/2026, 19:15

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 29/07/2025 23:59.

21/03/2026, 19:15

Decorrido prazo de LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA em 29/07/2025 23:59.

21/03/2026, 19:15

Decorrido prazo de PATRICIA ALMEIDA TINOCO em 29/07/2025 23:59.

21/03/2026, 19:15

Decorrido prazo de KELLY SILVA SANTOS em 29/07/2025 23:59.

21/03/2026, 19:15

Decorrido prazo de DORGIVAL PINHEIRO SIMOES NETO em 29/07/2025 23:59.

21/03/2026, 19:14

Decorrido prazo de DEIVES AMARAL GONCALVES em 29/07/2025 23:59.

21/03/2026, 19:14

Decorrido prazo de RHAIANA BARBOSA SILVA em 29/07/2025 23:59.

21/03/2026, 19:14

Decorrido prazo de PATRICIA ALMEIDA TINOCO em 29/07/2025 23:59.

21/03/2026, 19:12

Decorrido prazo de KELLY SILVA SANTOS em 29/07/2025 23:59.

21/03/2026, 19:12

Decorrido prazo de DORGIVAL PINHEIRO SIMOES NETO em 29/07/2025 23:59.

21/03/2026, 19:12

Decorrido prazo de DEIVES AMARAL GONCALVES em 29/07/2025 23:59.

21/03/2026, 19:12

Decorrido prazo de ZENILDO BARRETO SOBRINHO em 29/07/2025 23:59.

21/03/2026, 19:12

Decorrido prazo de RHAIANA BARBOSA SILVA em 29/07/2025 23:59.

21/03/2026, 19:12

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 29/07/2025 23:59.

21/03/2026, 19:12

Decorrido prazo de NELMA OLIVEIRA SANTANA em 29/07/2025 23:59.

21/03/2026, 19:12

Decorrido prazo de LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA em 29/07/2025 23:59.

21/03/2026, 19:12

Publicado Intimação em 08/07/2025.

21/03/2026, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 16:01

Decorrido prazo de LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA em 14/05/2025 23:59.

20/02/2026, 04:50

Decorrido prazo de PATRICIA ALMEIDA TINOCO em 14/05/2025 23:59.

20/02/2026, 04:50

Decorrido prazo de KELLY SILVA SANTOS em 14/05/2025 23:59.

20/02/2026, 04:50

Decorrido prazo de DEIVES AMARAL GONCALVES em 14/05/2025 23:59.

20/02/2026, 04:50

Decorrido prazo de DORGIVAL PINHEIRO SIMOES NETO em 14/05/2025 23:59.

20/02/2026, 04:50

Decorrido prazo de RHAIANA BARBOSA SILVA em 14/05/2025 23:59.

20/02/2026, 04:50

Decorrido prazo de NELMA OLIVEIRA SANTANA em 14/05/2025 23:59.

20/02/2026, 04:50

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 14/05/2025 23:59.

20/02/2026, 04:50

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 14/05/2025 23:59.

20/02/2026, 04:50

Decorrido prazo de LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA em 14/05/2025 23:59.

20/02/2026, 04:50

Decorrido prazo de PATRICIA ALMEIDA TINOCO em 14/05/2025 23:59.

20/02/2026, 04:50

Decorrido prazo de KELLY SILVA SANTOS em 14/05/2025 23:59.

20/02/2026, 04:50

Decorrido prazo de DEIVES AMARAL GONCALVES em 14/05/2025 23:59.

20/02/2026, 04:50

Decorrido prazo de DORGIVAL PINHEIRO SIMOES NETO em 14/05/2025 23:59.

20/02/2026, 04:50

Decorrido prazo de RHAIANA BARBOSA SILVA em 14/05/2025 23:59.

20/02/2026, 04:50

Decorrido prazo de NELMA OLIVEIRA SANTANA em 14/05/2025 23:59.

20/02/2026, 04:50

Publicado Intimação em 28/04/2025.

20/02/2026, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

20/02/2026, 03:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIRATAIA em 04/08/2025 23:59.

10/08/2025, 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIRATAIA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 03:14

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 09:10

Baixa Definitiva

04/07/2025, 09:10

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 09:07

Expedição de intimação.

04/07/2025, 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503238309

02/06/2025, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503238309

02/06/2025, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503238309

02/06/2025, 06:43

Expedição de intimação.

02/06/2025, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503238309

02/06/2025, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503238309

02/06/2025, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503238309

02/06/2025, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503238309

02/06/2025, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503238309

02/06/2025, 06:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/05/2025, 12:25

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 09:32

Juntada de certidão

30/05/2025, 09:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIRATAIA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 19:50

Expedição de intimação.

24/04/2025, 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2025, 13:54

Conclusos para despacho

09/12/2024, 08:30

Juntada de certidão

09/12/2024, 08:29

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Municipio De Ibirataia Advogado: Dorgival Pinheiro Simoes Neto (OAB:BA36596) Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Advogado: Deives Amaral Goncalves (OAB:BA63908) Advogado: Nelma Oliveira Santana (OAB:BA61742) Executado: Zenildo Barreto Sobrinho Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000565-83.2018.8.05.0096 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE IBIRATAIA Advogado(s): DORGIVAL PINHEIRO SIMOES NETO (OAB:BA36596), HARRISON FERREIRA LEITE (OAB:BA17719), DEIVES AMARAL GONCALVES (OAB:BA63908), NELMA OLIVEIRA SANTANA registrado(a) civilmente como NELMA OLIVEIRA SANTANA (OAB:BA61742) EXECUTADO: ZENILDO BARRETO SOBRINHO Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 8000565-83.2018.8.05.0096 Execução Fiscal Jurisdição: Ibirataia Vistos. Considerando a notícia de que a parte executada faleceu, determino a intimação do exequente, a fim de que promova, se assim desejar, o pedido de habilitação de herdeiros, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Ibirataia-BA, data e hora da assinatura eletrônica VIVIANE DELFINO MENEZES RICARDO Juíza de Direito

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Municipio De Ibirataia Advogado: Dorgival Pinheiro Simoes Neto (OAB:BA36596) Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Advogado: Deives Amaral Goncalves (OAB:BA63908) Advogado: Nelma Oliveira Santana (OAB:BA61742) Executado: Zenildo Barreto Sobrinho Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000565-83.2018.8.05.0096 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE IBIRATAIA Advogado(s): DORGIVAL PINHEIRO SIMOES NETO (OAB:BA36596), HARRISON FERREIRA LEITE (OAB:BA17719), DEIVES AMARAL GONCALVES (OAB:BA63908), NELMA OLIVEIRA SANTANA registrado(a) civilmente como NELMA OLIVEIRA SANTANA (OAB:BA61742) EXECUTADO: ZENILDO BARRETO SOBRINHO Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 8000565-83.2018.8.05.0096 Execução Fiscal Jurisdição: Ibirataia Vistos. Considerando a notícia de que a parte executada faleceu, determino a intimação do exequente, a fim de que promova, se assim desejar, o pedido de habilitação de herdeiros, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Ibirataia-BA, data e hora da assinatura eletrônica VIVIANE DELFINO MENEZES RICARDO Juíza de Direito

26/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

21/11/2024, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2024, 12:09

Conclusos para despacho

16/06/2024, 20:38

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 14/06/2024 10:45 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA, #Não preenchido#.

16/06/2024, 20:37

Decorrido prazo de NELMA OLIVEIRA SANTANA em 22/04/2024 23:59.

25/05/2024, 12:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIRATAIA em 29/04/2024 23:59.

25/05/2024, 01:19

Decorrido prazo de DEIVES AMARAL GONCALVES em 22/04/2024 23:59.

26/04/2024, 03:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/04/2024, 14:22

Juntada de Petição de diligência

17/04/2024, 14:22

Publicado Intimação em 15/04/2024.

14/04/2024, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

14/04/2024, 10:44

Publicado Intimação em 15/04/2024.

14/04/2024, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

14/04/2024, 10:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/04/2024, 10:24

Expedição de mandado.

11/04/2024, 09:18

Expedição de intimação.

11/04/2024, 09:18

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 09:11

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 14/06/2024 10:45 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA, #Não preenchido#.

11/04/2024, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2024, 17:46

Conclusos para despacho

20/06/2023, 09:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIRATAIA em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

12/06/2023, 03:40

Publicado Intimação em 05/06/2023.

12/06/2023, 03:40

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/06/2023, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 13:13

Decorrido prazo de DORGIVAL PINHEIRO SIMOES NETO em 24/07/2020 23:59:59.

30/12/2020, 16:58

Conclusos para despacho

28/07/2020, 12:34

Juntada de certidão

28/07/2020, 12:34

Publicado Intimação em 09/07/2020.

27/07/2020, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/07/2020, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2020, 17:35

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019

16/12/2019, 17:32

Processo transferido da comarca desativada - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019

25/09/2019, 10:29

Conclusos para despacho

26/06/2019, 10:08

Juntada de certidão

26/06/2019, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2019, 14:36

Distribuído por sorteio

13/12/2018, 11:07

Conclusos para decisão

13/12/2018, 11:07

Despacho

•22/09/2024, 12:09

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 09:11

Despacho

•17/02/2024, 17:46

Despacho

•18/05/2023, 13:13

Despacho

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