Execução de Título Extrajudicial 8003009-73.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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SeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2024

Valor da Causa

R$ 5.427,05

Órgão julgador

10ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S. A.

Terceiro

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE

Terceiro

SULAMERICA SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ FELIZARDO BARROSO

OAB/SP 369272·CPF·Representa: Autor

PAMELA REGINA PITON DE ARAUJO

OAB/RJ 168535·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S. A.

Terceiro

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE

Terceiro

SULAMERICA SAUDE

Terceiro

SULAMERICA

Terceiro

SUL AMERICA

Terceiro

SULAMERICA SAUDE

ALCUNHA

TOP FENIX REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de TOP FENIX REPRESENTACOES LTDA em 27/08/2024 23:59.

17/04/2026, 03:11

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 27/08/2024 23:59.

17/04/2026, 03:11

Decorrido prazo de TOP FENIX REPRESENTACOES LTDA em 27/08/2024 23:59.

17/04/2026, 01:57

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 27/08/2024 23:59.

17/04/2026, 01:57

Publicado Decisão em 20/08/2024.

17/04/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 01:17

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 16:00

Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2026.

09/03/2026, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 14:48

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 10:12

Mandado devolvido Negativamente

29/11/2025, 01:13

Expedição de mandado.

19/11/2025, 12:59

Decorrido prazo de TOP FENIX REPRESENTACOES LTDA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 08:49

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 14:51

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de TOP FENIX REPRESENTACOES LTDA em 27/08/2024 23:59.

17/04/2026, 03:11

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 27/08/2024 23:59.

17/04/2026, 03:11

Decorrido prazo de TOP FENIX REPRESENTACOES LTDA em 27/08/2024 23:59.

17/04/2026, 01:57

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 27/08/2024 23:59.

17/04/2026, 01:57

Publicado Decisão em 20/08/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 10:12

Despacho

•12/08/2025, 11:10

17/04/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 01:17

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 16:00

Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2026.

09/03/2026, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 14:48

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 10:12

Mandado devolvido Negativamente

29/11/2025, 01:13

Expedição de mandado.

19/11/2025, 12:59

Decorrido prazo de TOP FENIX REPRESENTACOES LTDA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 08:49

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 14:51

Publicado Despacho em 14/08/2025.

16/08/2025, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

16/08/2025, 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 11:31

Conclusos para despacho

08/08/2025, 08:53

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 02/12/2024 23:59.

22/01/2025, 02:53

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 02/12/2024 23:59.

22/01/2025, 02:53

Publicado Despacho em 25/11/2024.

21/01/2025, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

21/01/2025, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

21/01/2025, 17:09

Publicado Despacho em 25/11/2024.

21/01/2025, 17:09

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Sul America Companhia De Seguro Saude Advogado: Pamela Regina Piton De Araujo (OAB:RJ168535) Executado: Top Fenix Representacoes Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8003009-73.2024.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc.; Ratifico a decisão interlocutória retro, em última oportunidade. Intime-se a parte exequente, para que faça registrar (de forma assaz explícita) qual o nome completo da pessoa física que estará representando neste feito processual a pessoa jurídica exequente, com espeque no art.75, inciso VIII, do CPC, a fim de o magistrado vislumbrar de forma plausível a efetiva configuração do pressuposto processual rotulado de capacidade de estar em juízo (capacidade processual), tal seja, a capacidade de exercer os direitos e deveres processuais. Esta diz respeito àqueles que têm capacidade para agir na justiça por intermédio de alguém, pois se não o faz, a relação processual se apresentará viciada e sujeita a adoção de providência jurídica esculpida no art.76 da legislação instrumental, seja por provocação da parte ou de ofício pelo juiz. Empós, à conclusão. Salvador-BA, 18 de novembro de 2024. PAULO ALBIANI ALVES - JUIZ DE DIREITO -

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Sul America Companhia De Seguro Saude Advogado: Luiz Felizardo Barroso (OAB:SP369272) Executado: Top Fenix Representacoes Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8003009-73.2024.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc.; Ratifico a decisão interlocutória retro, em última oportunidade. Intime-se a parte exequente, para que faça registrar (de forma assaz explícita) qual o nome completo da pessoa física que estará representando neste feito processual a pessoa jurídica exequente, com espeque no art.75, inciso VIII, do CPC, a fim de o magistrado vislumbrar de forma plausível a efetiva configuração do pressuposto processual rotulado de capacidade de estar em juízo (capacidade processual), tal seja, a capacidade de exercer os direitos e deveres processuais. Esta diz respeito àqueles que têm capacidade para agir na justiça por intermédio de alguém, pois se não o faz, a relação processual se apresentará viciada e sujeita a adoção de providência jurídica esculpida no art.76 da legislação instrumental, seja por provocação da parte ou de ofício pelo juiz. Empós, à conclusão. Salvador-BA, 18 de novembro de 2024. PAULO ALBIANI ALVES - JUIZ DE DIREITO -

26/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 14:40

Conclusos para despacho

12/11/2024, 17:42

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 14:19

Decisão Interlocutória de Mérito

15/08/2024, 11:56

Conclusos para despacho

17/06/2024, 13:38

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 29/01/2024 23:59.

13/03/2024, 02:26

Publicado Despacho em 22/01/2024.

12/03/2024, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

12/03/2024, 18:05

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/01/2024, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 05:54

Conclusos para despacho

11/01/2024, 16:26

Distribuído por sorteio

11/01/2024, 13:37

Despacho

•08/08/2025, 11:31

Despacho

•21/11/2024, 10:41

Despacho

•21/11/2024, 10:39

Despacho

•18/11/2024, 14:40

Decisão

•16/08/2024, 07:41

Decisão

•15/08/2024, 11:56

Despacho

•15/01/2024, 09:50

Despacho

•12/01/2024, 05:54