Execução Fiscal 8007801-53.2022.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.270,88

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Paulo Afonso

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

Terceiro

PAULO AFONSO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

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Central de Ajuda

CHESF

Terceiro

ADM. DA CHESF

Terceiro

Advogados / Representantes

GILSON AMORIM CARVALHO

OAB/BA 50647·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/BA 41977·CPF·Representa: Réu

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

Terceiro

PAULO AFONSO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CHESF

Terceiro

ADM. DA CHESF

Terceiro

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 14:36

Baixa Definitiva

08/04/2026, 14:36

Expedição de Alvará.

08/04/2026, 14:34

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 17:23

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 13:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 22:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 21:35

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 19:42

Publicado Sentença em 12/08/2025.

17/08/2025, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

17/08/2025, 05:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 16:43

Expedição de intimação.

08/08/2025, 16:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/08/2025, 12:42

Conclusos para despacho

05/08/2025, 21:16

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 14:36

Baixa Definitiva

08/04/2026, 14:36

Expedição de Alvará.

08/04/2026, 14:34

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 17:23

Documentos

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 16:29

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 17:23

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Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 13:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 22:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 21:35

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 19:42

Publicado Sentença em 12/08/2025.

17/08/2025, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

17/08/2025, 05:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 16:43

Expedição de intimação.

08/08/2025, 16:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/08/2025, 12:42

Conclusos para despacho

05/08/2025, 21:16

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 20:06

Expedição de intimação.

17/06/2025, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 17:34

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GOULART LANES em 16/12/2024 23:59.

23/01/2025, 02:34

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 16/12/2024 23:59.

22/01/2025, 05:44

Publicado Intimação em 25/11/2024.

21/01/2025, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

21/01/2025, 19:11

Publicado Intimação em 25/11/2024.

21/01/2025, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

21/01/2025, 19:10

Conclusos para despacho

10/01/2025, 19:41

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

14/12/2024, 10:37

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Paulo Afonso Advogado: Jose Rosman Varjao Alves De Albuquerque (OAB:BA50647) Executado: Companhia Hidro Eletrica Do Sao Francisco Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, 4 andar, B. General Dutra- Paulo Afonso-BA - CEP 48.607-010- Tel (75) 3281-8352 Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8007801-53.2022.8.05.0191 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PAULO AFONSO EXECUTADO: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça,nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e na forma do art.93, XIV, da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: Nesta data foi verificada a existência de valor Total bloqueado nos ativos em nome do executado conforme extrato do sistema SISBAJUD, anexo. Fica intimado o Executado, por seu(s) advogado(s), para no prazo de 15(quinze) dias, apresentar impugnação acerca do(a) bloqueio/indisponibilidade efetivado(a), por meio eletrônico, pela autoridade supervisora do sistema bancário. Paulo Afonso(BA), data da assinatura digital. Bel. LUCIANO ALMEIDA FONSECA TÉCNICO JUDICIÁRIO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8007801-53.2022.8.05.0191 Execução Fiscal Jurisdição: Paulo Afonso

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Paulo Afonso Advogado: Jose Rosman Varjao Alves De Albuquerque (OAB:BA50647) Executado: Companhia Hidro Eletrica Do Sao Francisco Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, 4 andar, B. General Dutra- Paulo Afonso-BA - CEP 48.607-010- Tel (75) 3281-8352 Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8007801-53.2022.8.05.0191 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PAULO AFONSO EXECUTADO: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça,nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e na forma do art.93, XIV, da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: Nesta data foi verificada a existência de valor Total bloqueado nos ativos em nome do executado conforme extrato do sistema SISBAJUD, anexo. Fica intimado o Executado, por seu(s) advogado(s), para no prazo de 15(quinze) dias, apresentar impugnação acerca do(a) bloqueio/indisponibilidade efetivado(a), por meio eletrônico, pela autoridade supervisora do sistema bancário. Paulo Afonso(BA), data da assinatura digital. Bel. LUCIANO ALMEIDA FONSECA TÉCNICO JUDICIÁRIO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8007801-53.2022.8.05.0191 Execução Fiscal Jurisdição: Paulo Afonso

26/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

21/11/2024, 10:05

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 10:03

Expedição de decisão.

21/11/2024, 10:03

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 14:52

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 07:53

Expedição de decisão.

14/10/2024, 07:53

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 10:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 17:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 17:32

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 20/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:31

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 20/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:05

Expedição de decisão.

09/04/2024, 14:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/03/2024, 09:16

Conclusos para despacho

11/03/2024, 13:04

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 01:41

Expedição de citação.

11/10/2023, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 15:27

Conclusos para despacho

16/06/2023, 20:31

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

03/05/2023, 16:34

Declarada incompetência

18/04/2023, 13:21

Conclusos para decisão

12/12/2022, 08:52

Distribuído por sorteio

12/12/2022, 08:52

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 13:40

Sentença

•08/08/2025, 16:43

Sentença

•06/08/2025, 12:42

Despacho

•11/03/2025, 17:34

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 10:03

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 07:53

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 10:44

Decisão

•09/04/2024, 14:57

Decisão

•12/03/2024, 09:16

Despacho

•19/06/2023, 15:27

Decisão

•18/04/2023, 13:21