Petição Cível 8005443-51.2021.8.05.0256 - TJBA

Decorrido prazo de JAILSON ROCHA SIQUEIRA em 18/04/2023 23:59.

06/05/2026, 11:05

Decorrido prazo de JAIME RESENDE BALIEIRO em 18/04/2023 23:59.

06/05/2026, 11:05

Decorrido prazo de ELIANA DE ALENCAR SANTOS em 18/04/2023 23:59.

06/05/2026, 10:30

Publicado Intimação em 24/03/2023.

06/05/2026, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 05:24

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PRAÇAS POLICIAS MILITARES DO EXTREMO SUL DA BAHIA - APRATEF, Sr. PETER WILLIAM DE ALMEIDA em 16/12/2024 23:59.

02/04/2026, 08:06

Decorrido prazo de ADONIAS DOS SANTOS GOMES, PRESIDENTE DA COMISSÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS PRAÇAS POLICIAS MILITARES DO EXTREMO SUL DA BAHIA - APRATEF em 16/12/2024 23:59.

02/04/2026, 08:06

Decorrido prazo de ARISTON PINHEIRO DA COSTA em 16/12/2024 23:59.

02/04/2026, 08:06

Decorrido prazo de ADONIAS DOS SANTOS GOMES, PRESIDENTE DA COMISSÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS PRAÇAS POLICIAS MILITARES DO EXTREMO SUL DA BAHIA - APRATEF em 16/12/2024 23:59.

02/04/2026, 02:38

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PRAÇAS POLICIAS MILITARES DO EXTREMO SUL DA BAHIA - APRATEF, Sr. PETER WILLIAM DE ALMEIDA em 16/12/2024 23:59.

02/04/2026, 02:38

Decorrido prazo de ARISTON PINHEIRO DA COSTA em 16/12/2024 23:59.

02/04/2026, 02:37

Publicado Sentença em 25/11/2024.

02/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 02:01

Arquivado Definitivamente

10/01/2025, 17:08

Baixa Definitiva

10/01/2025, 17:08

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Ariston Pinheiro Da Costa Advogado: Jailson Rocha Siqueira (OAB:BA19497) Advogado: Jaime Resende Balieiro (OAB:BA42433) Requerido: Presidente Da Associação Dos Praças Policias Militares Do Extremo Sul Da Bahia - Apratef, Sr. Peter William De Almeida Advogado: Eliana De Alencar Santos (OAB:BA30535) Requerido: Adonias Dos Santos Gomes, Presidente Da Comissão Da Associação Dos Praças Policias Militares Do Extremo Sul Da Bahia - Apratef Advogado: Eliana De Alencar Santos (OAB:BA30535) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8005443-51.2021.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS REQUERENTE: ARISTON PINHEIRO DA COSTA Advogado(s): JAILSON ROCHA SIQUEIRA registrado(a) civilmente como JAILSON ROCHA SIQUEIRA (OAB:BA19497), JAIME RESENDE BALIEIRO registrado(a) civilmente como JAIME RESENDE BALIEIRO (OAB:BA42433) REQUERIDO: PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PRAÇAS POLICIAS MILITARES DO EXTREMO SUL DA BAHIA - APRATEF, Sr. PETER WILLIAM DE ALMEIDA e outros Advogado(s): ELIANA DE ALENCAR SANTOS registrado(a) civilmente como ELIANA DE ALENCAR SANTOS (OAB:BA30535) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 8005443-51.2021.8.05.0256 Petição Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos, etc. Intime-se a parte autora para se manifestar em réplica. Após, conclusos para deliberações. Cumpra-se. Teixeira de Freitas, Bahia, data do sistema. Leonardo Santos Vieira Coelho Juiz de Direito JEJN

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Ariston Pinheiro Da Costa Advogado: Jailson Rocha Siqueira (OAB:BA19497) Advogado: Jaime Resende Balieiro (OAB:BA42433) Requerido: Presidente Da Associação Dos Praças Policias Militares Do Extremo Sul Da Bahia - Apratef, Sr. Peter William De Almeida Advogado: Eliana De Alencar Santos (OAB:BA30535) Requerido: Adonias Dos Santos Gomes, Presidente Da Comissão Da Associação Dos Praças Policias Militares Do Extremo Sul Da Bahia - Apratef Advogado: Eliana De Alencar Santos (OAB:BA30535) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8005443-51.2021.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS REQUERENTE: ARISTON PINHEIRO DA COSTA Advogado(s): JAILSON ROCHA SIQUEIRA registrado(a) civilmente como JAILSON ROCHA SIQUEIRA (OAB:BA19497), JAIME RESENDE BALIEIRO registrado(a) civilmente como JAIME RESENDE BALIEIRO (OAB:BA42433) REQUERIDO: PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PRAÇAS POLICIAS MILITARES DO EXTREMO SUL DA BAHIA - APRATEF, Sr. PETER WILLIAM DE ALMEIDA e outros Advogado(s): ELIANA DE ALENCAR SANTOS registrado(a) civilmente como ELIANA DE ALENCAR SANTOS (OAB:BA30535) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 8005443-51.2021.8.05.0256 Petição Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos, etc. Intime-se a parte autora para se manifestar em réplica. Após, conclusos para deliberações. Cumpra-se. Teixeira de Freitas, Bahia, data do sistema. Leonardo Santos Vieira Coelho Juiz de Direito JEJN

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Ariston Pinheiro Da Costa Advogado: Jailson Rocha Siqueira (OAB:BA19497) Advogado: Jaime Resende Balieiro (OAB:BA42433) Requerido: Presidente Da Associação Dos Praças Policias Militares Do Extremo Sul Da Bahia - Apratef, Sr. Peter William De Almeida Advogado: Eliana De Alencar Santos (OAB:BA30535) Requerido: Adonias Dos Santos Gomes, Presidente Da Comissão Da Associação Dos Praças Policias Militares Do Extremo Sul Da Bahia - Apratef Advogado: Eliana De Alencar Santos (OAB:BA30535) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8005443-51.2021.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS REQUERENTE: ARISTON PINHEIRO DA COSTA Advogado(s): JAILSON ROCHA SIQUEIRA registrado(a) civilmente como JAILSON ROCHA SIQUEIRA (OAB:BA19497), JAIME RESENDE BALIEIRO registrado(a) civilmente como JAIME RESENDE BALIEIRO (OAB:BA42433) REQUERIDO: PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PRAÇAS POLICIAS MILITARES DO EXTREMO SUL DA BAHIA - APRATEF, Sr. PETER WILLIAM DE ALMEIDA e outros Advogado(s): ELIANA DE ALENCAR SANTOS registrado(a) civilmente como ELIANA DE ALENCAR SANTOS (OAB:BA30535) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 8005443-51.2021.8.05.0256 Petição Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos, etc. Intime-se a parte autora para se manifestar em réplica. Após, conclusos para deliberações. Cumpra-se. Teixeira de Freitas, Bahia, data do sistema. Leonardo Santos Vieira Coelho Juiz de Direito JEJN

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Ariston Pinheiro Da Costa Advogado: Jailson Rocha Siqueira (OAB:BA19497) Advogado: Jaime Resende Balieiro (OAB:BA42433) Requerido: Presidente Da Associação Dos Praças Policias Militares Do Extremo Sul Da Bahia - Apratef, Sr. Peter William De Almeida Advogado: Eliana De Alencar Santos (OAB:BA30535) Requerido: Adonias Dos Santos Gomes, Presidente Da Comissão Da Associação Dos Praças Policias Militares Do Extremo Sul Da Bahia - Apratef Advogado: Eliana De Alencar Santos (OAB:BA30535) Sentença: Autos do proc. n. 8005443-51.2021.8.05.0256 Ação: PETIÇÃO CÍVEL (241) Autor(a)(es): REQUERENTE: ARISTON PINHEIRO DA COSTA Réu(é)(s): PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PRAÇAS POLICIAS MILITARES DO EXTREMO SUL DA BAHIA - APRATEF, Sr. PETER WILLIAM DE ALMEIDA e outros PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 8005443-51.2021.8.05.0256 Petição Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos. Vistos e examinados estes autos em que a parte autora acima identificada, já qualificada nos autos, propõe demanda em face dos requeridos epigrafados supra, conforme termos da petição inicial que se ofertou em juízo, requerendo processamento pela forma regular e o atendimento de seu pedido. Em razão de falta de estrutura da unidade, o feito permaneceu paralisado por tempo relevante, de molde a se vislumbrar, como não raramente ocorre, a possibilidade real e factível de haver ocorrido a composição extrajudicial entre as partes, o que tornaria o feito despiciendo. DECIDO. “Após instauração do processo por iniciativa da parte, compete ao Juiz dar-lhe impulso necessário para que alcance seu final” (art. 2º do NCPC). Contudo, a longa paralisação e a natureza da relação jurídica subjacente nos permite concluir pela inexistência do necessário interesse de agir do autor, o principal interessado em dar andamento ao processo, não podendo negligenciar em sua condução. Na espécie não consta qualquer pedido recente de andamento processual. O abandono pode ser exclusivamente do autor da ação, desde que este deixe de promover os atos e diligências que lhe competem (art. 485, III, do NCPC) no prazo de 30 (trinta) dias ou se verificar o magistrado o falecimento do interesse por fatores supervenientes. Assim sendo, JULGO POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ex vi do disposto no art. 485, III e VI, “in fine”, do Cód. de Proc. Civil. Sem custas. PRIC. Após o transito em julgado da presente, promova-se o arquivamento dos autos com a devida baixa e cautelas necessárias. Teixeira de Freitas, 19 de novembro de 2024 Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO AJR

26/11/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/11/2024, 19:20

Conclusos para despacho

12/01/2024, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/01/2024, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/01/2024, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/01/2024, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/03/2023, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/03/2023, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/03/2023, 15:42

Expedição de mandado.

22/03/2023, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 09:14

Conclusos para despacho

09/08/2021, 15:31

Juntada de Petição de contestação

06/07/2021, 21:30

Publicado Intimação em 11/06/2021.

23/06/2021, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

23/06/2021, 09:19

Publicado Intimação em 11/06/2021.

23/06/2021, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

23/06/2021, 09:18

Mandado devolvido Positivamente

11/06/2021, 20:18

Mandado devolvido Positivamente

11/06/2021, 20:11

Expedição de mandado.

10/06/2021, 11:32

Expedição de mandado.

10/06/2021, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/06/2021, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/06/2021, 10:57

Concedida a Antecipação de tutela

09/06/2021, 16:43

Conclusos para despacho

08/06/2021, 11:58

Juntada de Petição de petição

08/06/2021, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021, 15:52

Conclusos para decisão

03/06/2021, 21:47

Distribuído por sorteio

03/06/2021, 21:47

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de JAILSON ROCHA SIQUEIRA em 18/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de JAIME RESENDE BALIEIRO em 18/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de ELIANA DE ALENCAR SANTOS em 18/04/2023 23:59.

Publicado Intimação em 24/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PRAÇAS POLICIAS MILITARES DO EXTREMO SUL DA BAHIA - APRATEF, Sr. PETER WILLIAM DE ALMEIDA em 16/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ADONIAS DOS SANTOS GOMES, PRESIDENTE DA COMISSÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS PRAÇAS POLICIAS MILITARES DO EXTREMO SUL DA BAHIA - APRATEF em 16/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ARISTON PINHEIRO DA COSTA em 16/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ADONIAS DOS SANTOS GOMES, PRESIDENTE DA COMISSÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS PRAÇAS POLICIAS MILITARES DO EXTREMO SUL DA BAHIA - APRATEF em 16/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PRAÇAS POLICIAS MILITARES DO EXTREMO SUL DA BAHIA - APRATEF, Sr. PETER WILLIAM DE ALMEIDA em 16/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ARISTON PINHEIRO DA COSTA em 16/12/2024 23:59.

Publicado Sentença em 25/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Todas as movimentações(48)