Execução Fiscal 8070396-47.2020.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8070396-47.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

06/02/2025, 13:31

Arquivado Provisoriamente

06/02/2025, 13:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:53

Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO SILVA CERQUEIRA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8070396-47.2020.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Cezar Augusto Silva Cerqueira Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 8070396-47.2020.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: CEZAR AUGUSTO SILVA CERQUEIRA DECISÃO Diante do silêncio da parte exequente, determino a suspensão do processo conforme o art. 40 da Lei 6.830/80. Registra-se que, após o período prescricional, na ausência de informações sobre causas suspensivas ou interruptivas, assim como sem impulsionamento efetivo do processo, esta Execução Fiscal será considerada extinta por prescrição. Proceda-se com a intimação. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8070396-47.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/11/2024, 00:00

Publicado Decisão em 25/11/2024.

23/11/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 01:37

Expedição de decisão.

21/11/2024, 17:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/11/2024, 17:46

Conclusos para decisão

14/11/2024, 07:36

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 07:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 07:05

Expedição de despacho.

08/01/2024, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 10:45

Conclusos para decisão

28/09/2023, 10:01

Documentos

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 13:30

Decisão

•21/11/2024, 17:46

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Provisoriamente

Arquivado Provisoriamente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO SILVA CERQUEIRA em 16/12/2024 23:59.

Publicado Decisão em 25/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

Expedição de decisão.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/02/2024 23:59.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(21)