Embargos à Execução 0174062-60.2007.8.05.0001 - TJBA

Embargos à Execução 0174062-60.2007.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Embargado: Alberto Bispo Dos Santos Advogado: Lucio Moura Sarno (OAB:BA16365) Embargante: Fundacao Da Crianca E Adolescente Advogado: Enio Pavie Cardoso (OAB:BA6194) Advogado: Ana Lucia Pinto Teixeira (OAB:BA3674) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 7ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE SALVADOR Praça D. Pedro II, s/n, sala 346, Fórum Ruy Barbosa Largo do Campo da Pólvora - Nazaré, Salvador - BA, CEP 40040-900 [email protected] Processo nº 0174062-60.2007.8.05.0001 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Polo Ativo EMBARGANTE: FUNDACAO DA CRIANCA E ADOLESCENTE Polo Passivo EMBARGADO: ALBERTO BISPO DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da expedição do(s) ofício(s) precatório(s). Salientamos que os documentos essenciais para a formação de precatórios (Requisitos do Decreto Judiciário nº 514/2022 c/c art. 6º da Res. CNJ nº 303 /2019) são aqueles referidos na relação que pode ser acessada através do link: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2023/01/RELACAO-DOS-DOCUMENTOS-ESSENCIAIS-PARA-A-FORMACAO-DO-PRECATORIO.pdf. ADVERTÊNCIA: os precatórios protocolados sem a observância da completa documentação poderão sofrer imediato arquivamento pelo Núcleo de Precatórios. Em atendimento ao Provimento Conjunto n° CGJ/CCI-19/2023, fica o presente processo suspenso até a verificação da quitação total do débito. Salvador (BA), 21 de novembro de 2024 GILSON DE AQUINO TÉCNICO JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0174062-60.2007.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Embargado: Alberto Bispo Dos Santos Advogado: Lucio Moura Sarno (OAB:BA16365) Embargante: Fundacao Da Crianca E Adolescente Advogado: Enio Pavie Cardoso (OAB:BA6194) Advogado: Ana Lucia Pinto Teixeira (OAB:BA3674) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SALVADOR 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Lgº do Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, sala 427 Praça D. Pedro II, S/N, Nazaré, Salvador-BA CEP: 40040-380, Tel: 3320-6826 0174062-60.2007.8.05.0001 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: FUNDACAO DA CRIANCA E ADOLESCENTE EMBARGADO: ALBERTO BISPO DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato Processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0174062-60.2007.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se as partes quanto a expedição dos ofícios dos precatórios para fins de direito. Prazo de 5 dias. Não havendo manifestação, arquive-se. Salvador.BA, 21 de novembro de 2022 EDMILSON PEREIRA DE ALMEIDA

26/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 10:26

Decorrido prazo de FUNDACAO DA CRIANCA E ADOLESCENTE em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 03:41

Juntada de informação

17/03/2022, 15:42

Juntada de informação

17/03/2022, 15:41

Juntada de informação

15/03/2022, 16:59

Decorrido prazo de Alberto Bispo dos Santos em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 05:17

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

03/02/2022, 18:36

Publicado Ato Ordinatório em 25/01/2022.

27/01/2022, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

27/01/2022, 16:44

Publicado Ato Ordinatório em 25/01/2022.

27/01/2022, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

27/01/2022, 12:08

Expedição de ato ordinatório.

24/01/2022, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2022, 15:35

Documentos

Decisão

•27/01/2026, 10:57

Decisão

•27/01/2026, 10:55

—

Partes do Processo(119)

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 22/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de FUNDACAO DA CRIANCA E ADOLESCENTE em 22/03/2022 23:59.

Juntada de informação

Juntada de informação

Juntada de informação

Decorrido prazo de Alberto Bispo dos Santos em 14/03/2022 23:59.

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

Publicado Ato Ordinatório em 25/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

Publicado Ato Ordinatório em 25/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

Expedição de ato ordinatório.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Todas as movimentações(43)

Todos os documentos(20)