Execução Fiscal 0501912-17.2013.8.05.0256 - TJBA

Execução Fiscal 0501912-17.2013.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 02:36

Decorrido prazo de JULIANO OLDENBURG em 16/12/2024 23:59.

17/01/2025, 05:00

Decorrido prazo de JULIANO OLDENBURG em 16/12/2024 23:59.

17/01/2025, 04:40

Publicado Decisão em 25/11/2024.

16/01/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

16/01/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Juliano Oldenburg Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA. Tel - (73) 3291-5373 DECISÃO Processo nº: 0501912-17.2013.8.05.0256 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS EXECUTADO: JULIANO OLDENBURG PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS DECISÃO 0501912-17.2013.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos e etc... Suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80, observando o prazo máximo do § 2º. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. P. I. C. Teixeira de Freitas, BA. 19 de novembro de 2024. RONEY JORGE CUNHA MOREIRA Juiz de Direito

26/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

21/11/2024, 09:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/11/2024, 14:39

Conclusos para decisão

18/11/2024, 08:54

Juntada de Petição de pedido de suspensão

07/11/2024, 11:26

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 05:25

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 05:25

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Mero expediente

12/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

10/05/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•21/11/2024, 09:08

Decisão

•19/11/2024, 14:39

—

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 22/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de JULIANO OLDENBURG em 16/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de JULIANO OLDENBURG em 16/12/2024 23:59.

Publicado Decisão em 25/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

Expedição de decisão.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de pedido de suspensão

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Mero expediente

Concluso para Despacho

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