Execução Fiscal 0506927-68.2018.8.05.0004 - TJBA

Execução Fiscal 0506927-68.2018.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

27/01/2026, 12:51

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 12:51

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 12:37

Expedição de intimação.

06/10/2025, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 11:09

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 14:19

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 14:18

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 21:35

Expedição de despacho.

10/12/2024, 10:15

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Alagoinhas Executado: Matheus Torres De Oliveira Citação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8992, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] PROCESSO N°: 0506927-68.2018.8.05.0004 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS EXECUTADO: MATHEUS TORRES DE OLIVEIRA O Dr. ANTÔNIO DE PÁDUA DE ALENCAR, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara DA Fazenda Pública da Comarca de Alagoinhas – Estado da Bahia, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou tomarem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo tramita processo Execução/Obrigação Tributária, tombado sob o nº 0506927-68.2018.8.05.0004, requerida por EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, em face de EXECUTADO: MATHEUS TORRES DE OLIVEIRA. No referido processo, foi determinada a CITAÇÃO de EXECUTADO: MATHEUS TORRES DE OLIVEIRA, para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida com juros, multa de mora, encargos indicados no Título Executivo, acrescida das custas judiciais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do débito atualizado, se pago no prazo de 5 (cinco) dias, ou garantir a execução (art. 9º, Lei nº 6.830/80), conforme decisão/despacho de ID 316482319. VALOR DO DÉBITO: R$19.015,61 (Dezenove Mil, Quinze Reais e Sessenta e Um Centavos) + acréscimos legais a serem calculados. PRAZO: O prazo para apresentação de Embargos à Execução, querendo, é de 30 (trinta) dias, contados: a) do depósito; b) da juntada da prova da fiança bancária; ou, c) da intimação da penhora (art. 16, da Lei nº 6.830/80). O presente EDITAL deverá ser publicado no Diário do Poder Judiciário por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias e na plataforma de editais do CNJ, onde permanecerá por 06 meses, caso esse sítio eletrônico já esteja disponível. Deverá ainda ser afixada cópia no lugar de costume. Eu, Monah Torres Correia, servidor(a), digitei-o. Alagoinhas-Ba, 19 de setembro de 2023. CÉSAR AUGUSTO CARVALHO DE FIGUEIREDO Juiz de Direito (Documento assinado eletronicamente) Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS CITAÇÃO 0506927-68.2018.8.05.0004 Execução Fiscal Jurisdição: Alagoinhas

26/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 08:56

Conclusos para decisão

11/12/2023, 14:41

Decorrido prazo de MATHEUS TORRES DE OLIVEIRA em 17/11/2023 23:59.

24/11/2023, 17:57

Publicado Citação em 28/09/2023.

29/09/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 00:58

Documentos

Despacho

•06/10/2025, 10:53

Despacho

•30/09/2025, 11:09

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Alagoinhas Executado: Matheus Torres De Oliveira Citação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8992, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] PROCESSO N°: 0506927-68.2018.8.05.0004 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS EXECUTADO: MATHEUS TORRES DE OLIVEIRA O Dr. ANTÔNIO DE PÁDUA DE ALENCAR, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara DA Fazenda Pública da Comarca de Alagoinhas – Estado da Bahia, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou tomarem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo tramita processo Execução/Obrigação Tributária, tombado sob o nº 0506927-68.2018.8.05.0004, requerida por EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, em face de EXECUTADO: MATHEUS TORRES DE OLIVEIRA. No referido processo, foi determinada a CITAÇÃO de EXECUTADO: MATHEUS TORRES DE OLIVEIRA, para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida com juros, multa de mora, encargos indicados no Título Executivo, acrescida das custas judiciais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do débito atualizado, se pago no prazo de 5 (cinco) dias, ou garantir a execução (art. 9º, Lei nº 6.830/80), conforme decisão/despacho de ID 316482319. VALOR DO DÉBITO: R$19.015,61 (Dezenove Mil, Quinze Reais e Sessenta e Um Centavos) + acréscimos legais a serem calculados. PRAZO: O prazo para apresentação de Embargos à Execução, querendo, é de 30 (trinta) dias, contados: a) do depósito; b) da juntada da prova da fiança bancária; ou, c) da intimação da penhora (art. 16, da Lei nº 6.830/80). O presente EDITAL deverá ser publicado no Diário do Poder Judiciário por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias e na plataforma de editais do CNJ, onde permanecerá por 06 meses, caso esse sítio eletrônico já esteja disponível. Deverá ainda ser afixada cópia no lugar de costume. Eu, Monah Torres Correia, servidor(a), digitei-o. Alagoinhas-Ba, 19 de setembro de 2023. CÉSAR AUGUSTO CARVALHO DE FIGUEIREDO Juiz de Direito (Documento assinado eletronicamente) Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS CITAÇÃO 0506927-68.2018.8.05.0004 Execução Fiscal Jurisdição: Alagoinhas

26/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MATHEUS TORRES DE OLIVEIRA em 17/11/2023 23:59.

Publicado Citação em 28/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

Todas as movimentações(33)