Execução Fiscal 0000979-03.2005.8.05.0250 - TJBA

Execução Fiscal 0000979-03.2005.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 22/05/2024 23:59.

24/04/2026, 03:25

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2024.

24/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 02:15

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 18:24

Baixa Definitiva

10/02/2025, 18:24

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Maria Antonia De Souza Oliveira Exequente: Instituto Nacional De Metrologia, Qualidade E Tecnologia - Inmetro. Advogado: Joao Marinho Da Costa (OAB:BA5618) Advogado: Elmo Miranda Carvalho (OAB:BA4272) Advogado: Getulio De Brito Moreira (OAB:BA3077) Executado: Jc Comercio De Estivas Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Simões Filho - 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Altamirando de Araújo Ramos s/n, Sala 000 do Fórum de Simões Filho, Centro - Cep 43700-000, Fone: 71 3396-1388, Simões Filho-BA E-mail: [email protected] Processo nº: 0000979-03.2005.8.05.0250 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Execução Fiscal] Parte Autora: EXEQUENTE: MARIA ANTONIA DE SOUZA OLIVEIRA, INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. Parte ré: EXECUTADO: JC COMERCIO DE ESTIVAS LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº. 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas acerca da migração dos presentes autos do sistema SAJ para o PJE. Eu, Jeferson José Santos da Silva, estagiário, o digitei. Simões Filho/BA, 26 de abril de 2024. Iraci Nunes Sena Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO ATO ORDINATÓRIO 0000979-03.2005.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

26/11/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/11/2024, 10:59

Conclusos para decisão

25/10/2024, 17:49

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 17:43

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 13:24

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 17:35

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 15:55

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Documento

16/10/2015, 00:00

Documentos

Sentença

•20/11/2024, 10:59

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 17:35

—

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 22/05/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Documento

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