Execução Fiscal 8123804-50.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/10/2020

Valor da Causa

R$ 3.923,46

Orgao julgador

10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ALAIR PESSOA MICHELI em 23/02/2023 23:59.

12/05/2026, 11:43

Publicado Decisão em 26/01/2023.

12/05/2026, 08:52

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SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 08:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 21:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/03/2024, 07:49

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 07:49

Baixa Definitiva

01/03/2024, 07:49

Decorrido prazo de ALAIR PESSOA MICHELI em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:33

Conclusos para julgamento

26/02/2024, 13:48

Arquivado Provisoramente

21/02/2024, 16:32

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 05:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Alair Pessoa Micheli Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8123804-50.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8123804-50.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 20:31

Documentos

Sentença

•01/03/2024, 07:49

Decisão

•26/01/2024, 20:31

Decisão

•26/01/2024, 20:31

Decisão

•26/01/2024, 20:31

Decisão

•31/10/2023, 13:48

Decisão

•24/01/2023, 15:32

Decisão

•16/01/2023, 08:53

Despacho de citação por AR Digital

•29/10/2020, 14:59

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