Execução Fiscal 8157767-44.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 3.479,91

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ALCIONE FERNANDES DE ALMEIDA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ALCIONE FERNANDES DE ALMEIDA em 12/08/2024 23:59.

21/04/2026, 01:34

Decorrido prazo de ALCIONE FERNANDES DE ALMEIDA em 12/08/2024 23:59.

20/04/2026, 22:08

Publicado Despacho em 22/07/2024.

20/04/2026, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 21:05

Conclusos para decisão

02/03/2026, 07:19

Processo Desarquivado

02/03/2026, 07:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2026, 17:15

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

27/02/2026, 17:15

Arquivado Provisoriamente

01/04/2025, 14:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 05:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 04:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Alcione Fernandes De Almeida Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8157767-44.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8157767-44.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/07/2024, 00:00

Expedição de despacho.

18/07/2024, 19:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/07/2024, 19:45

Conclusos para decisão

29/04/2024, 10:29

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de ALCIONE FERNANDES DE ALMEIDA em 12/08/2024 23:59.

21/04/2026, 01:34

Decorrido prazo de ALCIONE FERNANDES DE ALMEIDA em 12/08/2024 23:59.

20/04/2026, 22:08

Publicado Despacho em 22/07/2024.

20/04/2026, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 21:05

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•18/07/2024, 19:45

Despacho

•18/07/2024, 19:45

02/03/2026, 07:19

Processo Desarquivado

02/03/2026, 07:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2026, 17:15

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

27/02/2026, 17:15

Arquivado Provisoriamente

01/04/2025, 14:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 05:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 04:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Alcione Fernandes De Almeida Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8157767-44.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8157767-44.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/07/2024, 00:00

Expedição de despacho.

18/07/2024, 19:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/07/2024, 19:45

Conclusos para decisão

29/04/2024, 10:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 05:37

Decorrido prazo de ALCIONE FERNANDES DE ALMEIDA em 26/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:57

Publicado Decisão em 30/01/2024.

10/02/2024, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

10/02/2024, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 17:00

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 17:00

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 17:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/01/2024, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 06:16

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

26/01/2024, 06:16

Conclusos para decisão

26/01/2024, 06:16

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 17:34

Expedição de Carta.

22/11/2023, 17:34

Conclusos para despacho

17/11/2023, 11:20

Distribuído por sorteio

17/11/2023, 11:20

Decisão

•26/01/2024, 17:00

Decisão

•26/01/2024, 17:00

Decisão

•26/01/2024, 17:00

Despacho de citação por AR Digital

•22/11/2023, 17:34