Execução Fiscal 8153505-51.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 52.436,43

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARCONI SOARES RIBEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARCONI SOARES RIBEIRO em 12/08/2024 23:59.

21/04/2026, 01:34

Decorrido prazo de MARCONI SOARES RIBEIRO em 12/08/2024 23:59.

20/04/2026, 22:08

Publicado Despacho em 22/07/2024.

20/04/2026, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 21:04

Conclusos para decisão

20/08/2025, 07:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 05:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 14:15

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 14:15

Expedição de decisão.

30/01/2025, 12:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/01/2025, 12:46

Conclusos para decisão

18/09/2024, 16:26

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

16/09/2024, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 13:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 05:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 04:35

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de MARCONI SOARES RIBEIRO em 12/08/2024 23:59.

21/04/2026, 01:34

Decorrido prazo de MARCONI SOARES RIBEIRO em 12/08/2024 23:59.

20/04/2026, 22:08

Publicado Despacho em 22/07/2024.

20/04/2026, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 21:04

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•30/01/2025, 12:46

Decisão

•30/01/2025, 12:46

20/08/2025, 07:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 05:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 14:15

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 14:15

Expedição de decisão.

30/01/2025, 12:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/01/2025, 12:46

Conclusos para decisão

18/09/2024, 16:26

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

16/09/2024, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 13:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 05:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 04:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Marconi Soares Ribeiro Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8153505-51.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8153505-51.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/07/2024, 00:00

Expedição de despacho.

18/07/2024, 19:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/07/2024, 19:46

Conclusos para decisão

29/04/2024, 10:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 23:27

Decorrido prazo de MARCONI SOARES RIBEIRO em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 18:37

Publicado Decisão em 01/02/2024.

03/02/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

03/02/2024, 02:20

Comunicação eletrônica

30/01/2024, 16:29

Comunicação eletrônica

30/01/2024, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 16:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/01/2024, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2024, 00:04

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

29/01/2024, 00:04

Conclusos para decisão

29/01/2024, 00:04

Expedição de Carta.

20/11/2023, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 17:10

Conclusos para despacho

09/11/2023, 12:39

Distribuído por sorteio

09/11/2023, 12:39

Despacho

•18/07/2024, 19:46

Despacho

•18/07/2024, 19:46

Decisão

•30/01/2024, 16:29

Decisão

•30/01/2024, 16:29

Decisão

•30/01/2024, 16:29

Despacho de citação por AR Digital

•20/11/2023, 17:10