Execução Fiscal 0013914-58.2007.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0013914-58.2007.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

06/05/2026, 13:10

Juntada de Petição de Prosseguimento do feito

25/02/2026, 10:36

Expedição de intimação.

10/02/2026, 15:06

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 14:38

Expedição de ato ordinatório.

25/09/2025, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 18:00

Expedição de ato ordinatório.

01/09/2025, 18:00

Conclusos para decisão

17/07/2025, 16:41

Juntada de Petição de Petições diversas

06/06/2025, 08:09

Expedição de ato ordinatório.

28/05/2025, 17:24

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 14:32

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Pedro Alves Miranda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0013914-61.2007.8.05.0039 para 0013914-58.2007.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0013914-58.2007.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

26/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

21/11/2024, 14:03

Expedição de Outros documentos.

15/10/2022, 12:21

Documentos

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 14:38

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 14:38

—

Partes do Processo(23)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Prosseguimento do feito

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Expedição de ato ordinatório.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de ato ordinatório.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petições diversas

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(21)