Cumprimento de sentença 0036887-23.2011.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2012

Valor da Causa

R$ 100.314,15

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

Partes do Processo

PATRICIA SANTOS ANDRADE

CPF

Autor

MARIA SANTOS ANDRADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SYLVIA SANTOS DE CARVALHO ALMEIDA

OAB/BA 13891·CPF·Representa: Autor

ADRIANO BARRETO BARBOZA

OAB/BA 27658·CPF·Representa: Réu

RAFAEL DE MELLO PARANAGUA

OAB/BA 54536·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 09:14

Decorrido prazo de SYLVIA SANTOS DE CARVALHO ALMEIDA em 01/10/2024 23:59.

17/04/2026, 13:01

Decorrido prazo de RAFAEL DE MELLO PARANAGUA em 01/10/2024 23:59.

17/04/2026, 13:01

Decorrido prazo de ADRIANO BARRETO BARBOZA em 01/10/2024 23:59.

17/04/2026, 13:01

Publicado Intimação em 24/09/2024.

17/04/2026, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 12:07

Conclusos para decisão

10/04/2026, 23:28

Decorrido prazo de SYLVIA SANTOS DE CARVALHO ALMEIDA em 29/11/2024 23:59.

02/04/2026, 08:16

Publicado Intimação em 22/11/2024.

02/04/2026, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 06:58

Decorrido prazo de ADRIANO BARRETO BARBOZA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 03:31

Decorrido prazo de RAFAEL DE MELLO PARANAGUA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 03:31

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 18:31

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 10:34

Todas as movimentações(215)

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 09:14

Decorrido prazo de SYLVIA SANTOS DE CARVALHO ALMEIDA em 01/10/2024 23:59.

17/04/2026, 13:01

Decorrido prazo de RAFAEL DE MELLO PARANAGUA em 01/10/2024 23:59.

17/04/2026, 13:01

Decorrido prazo de ADRIANO BARRETO BARBOZA em 01/10/2024 23:59.

17/04/2026, 13:01

Publicado Intimação em 24/09/2024.

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 09:14

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 12:24

17/04/2026, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 12:07

Conclusos para decisão

10/04/2026, 23:28

Decorrido prazo de SYLVIA SANTOS DE CARVALHO ALMEIDA em 29/11/2024 23:59.

02/04/2026, 08:16

Publicado Intimação em 22/11/2024.

02/04/2026, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 06:58

Decorrido prazo de ADRIANO BARRETO BARBOZA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 03:31

Decorrido prazo de RAFAEL DE MELLO PARANAGUA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 03:31

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 18:31

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 10:34

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 09:05

Juntada de intimação

16/03/2026, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 12:26

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 12:24

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 12:20

Decorrido prazo de ADRIANO BARRETO BARBOZA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 18:03

Decorrido prazo de RAFAEL DE MELLO PARANAGUA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 18:03

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 18:07

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 21:58

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 16:15

Juntada de intimação

03/03/2026, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 13:44

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 13:42

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 13:38

Decorrido prazo de RAFAEL DE MELLO PARANAGUA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 10:14

Decorrido prazo de SYLVIA SANTOS DE CARVALHO ALMEIDA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 10:14

Decorrido prazo de ADRIANO BARRETO BARBOZA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 08:14

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 17:24

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 09:35

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 08:57

Decorrido prazo de RAFAEL DE MELLO PARANAGUA em 02/04/2025 23:59.

20/02/2026, 03:28

Decorrido prazo de SYLVIA SANTOS DE CARVALHO ALMEIDA em 02/04/2025 23:59.

20/02/2026, 03:28

Decorrido prazo de ADRIANO BARRETO BARBOZA em 02/04/2025 23:59.

20/02/2026, 03:28

Publicado Intimação em 26/03/2025.

20/02/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

20/02/2026, 02:08

Juntada de intimação

19/02/2026, 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 12:45

Decorrido prazo de ADRIANO BARRETO BARBOZA em 28/04/2025 23:59.

15/02/2026, 13:09

Decorrido prazo de RAFAEL DE MELLO PARANAGUA em 28/04/2025 23:59.

15/02/2026, 13:09

Decorrido prazo de SYLVIA SANTOS DE CARVALHO ALMEIDA em 28/04/2025 23:59.

15/02/2026, 13:09

Publicado Mandado em 16/04/2025.

15/02/2026, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

15/02/2026, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 08:52

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 16:53

Conclusos para decisão

11/07/2025, 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/07/2025, 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/07/2025, 15:24

Expedição de Certidão.

05/07/2025, 15:24

Conclusos para decisão

04/07/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 17:49

Juntada de Ofício

15/04/2025, 15:59

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 16:30

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 14:45

Juntada de Petição de certidão

06/02/2025, 16:04

Conclusos para despacho

04/02/2025, 14:49

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 14:48

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 20:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Maria Santos Andrade Advogado: Adriano Barreto Barboza (OAB:BA27658) Advogado: Rafael De Mello Paranagua (OAB:BA54536) Exequente: Patricia Santos Andrade Advogado: Sylvia Santos De Carvalho Almeida (OAB:BA13891) Intimação: ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - 2.ª VARA CÍVEL DE LAURO DE FREITAS- BAHIA PROCESSO Nº 0036887-23.2011.8.05.0150 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [] EXEQUENTE: PATRICIA SANTOS ANDRADE EXECUTADO: MARIA SANTOS ANDRADE DESPACHO - PROCESSO META 2 CNJ - URGENTE //CIENTE da decisão em sede de AI que concluiu:[...] Pelo exposto, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0036887-23.2011.8.05.0150 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Lauro De Freitas DEFIRO o efeito suspensivo/ativo vindicado, para determinar ao magistrado singular que promova a realização das medidas executivas de INFOJUD e SERASAJUD em desfavor da executada/agravada. [...] (ID 457399777). ASSIM, CUMPRA-SE - URGENTE, em seguida, diga em 5 dias sob a consequência de arquivamento com baixa. INT.// Lauro de Freitas (BA), data e hora da assinatura no sistema. Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito 2.ª Vara Cível de Lauro de Freitas é 100% PJe. Todos os processos distribuídos e em andamento nesta Unidade tramitam no sistema PJe. Vide Resolução 185 do CNJ e Decretos 581 e 638/2018 do Tribunal de Justiça da Bahia.

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0036887-23.2011.8.05.0150. Executado: Maria Santos Andrade Advogado: Adriano Barreto Barboza (OAB:BA27658) Advogado: Rafael De Mello Paranagua (OAB:BA54536) Exequente: Patricia Santos Andrade Advogado: Sylvia Santos De Carvalho Almeida (OAB:BA13891) Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0036887-23.2011.8.05.0150 AUTOR: PATRICIA SANTOS ANDRADE RÉU: MARIA SANTOS ANDRADE Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0036887-23.2011.8.05.0150 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se a parte autora, por seu advogado, para se manifestar no prazo de5 diasi sobre o resultado da pesquisa no INFOJUD Claudia Virginia Alves Maia Diretora de Secretaria

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Maria Santos Andrade Advogado: Adriano Barreto Barboza (OAB:BA27658) Advogado: Rafael De Mello Paranagua (OAB:BA54536) Exequente: Patricia Santos Andrade Advogado: Sylvia Santos De Carvalho Almeida (OAB:BA13891) Intimação: ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - 2.ª VARA CÍVEL DE LAURO DE FREITAS- BAHIA PROCESSO Nº 0036887-23.2011.8.05.0150 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [] EXEQUENTE: PATRICIA SANTOS ANDRADE EXECUTADO: MARIA SANTOS ANDRADE DESPACHO - PROCESSO META 2 CNJ - URGENTE //CIENTE da decisão em sede de AI que concluiu:[...] Pelo exposto, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0036887-23.2011.8.05.0150 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Lauro De Freitas DEFIRO o efeito suspensivo/ativo vindicado, para determinar ao magistrado singular que promova a realização das medidas executivas de INFOJUD e SERASAJUD em desfavor da executada/agravada. [...] (ID 457399777). ASSIM, CUMPRA-SE - URGENTE, em seguida, diga em 5 dias sob a consequência de arquivamento com baixa. INT.// Lauro de Freitas (BA), data e hora da assinatura no sistema. Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito 2.ª Vara Cível de Lauro de Freitas é 100% PJe. Todos os processos distribuídos e em andamento nesta Unidade tramitam no sistema PJe. Vide Resolução 185 do CNJ e Decretos 581 e 638/2018 do Tribunal de Justiça da Bahia.

26/11/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

20/11/2024, 14:18

Ato ordinatório praticado

20/11/2024, 14:16

Juntada de informação

13/09/2024, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 09:25

Conclusos para decisão

13/08/2024, 17:11

Conclusos para decisão

08/08/2024, 15:25

Juntada de petição de agravo de instrumento

08/08/2024, 15:25

Decorrido prazo de ADRIANO BARRETO BARBOZA em 05/04/2024 23:59.

07/04/2024, 01:41

Decorrido prazo de RAFAEL DE MELLO PARANAGUA em 05/04/2024 23:59.

07/04/2024, 01:41

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 14:25

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 18:29

Publicado Intimação em 27/03/2024.

27/03/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 05:28

Publicado Intimação em 27/03/2024.

27/03/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 05:27

Publicado Intimação em 27/03/2024.

27/03/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 05:27

Decorrido prazo de SYLVIA SANTOS DE CARVALHO ALMEIDA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 14:31

Decorrido prazo de ADRIANO BARRETO BARBOZA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 11:19

Juntada de Outros documentos

25/03/2024, 10:54

Conclusos para decisão

13/03/2024, 15:45

Conclusos para despacho

13/03/2024, 15:09

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 13:24

Publicado Intimação em 04/03/2024.

03/03/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

03/03/2024, 00:27

Outras Decisões

27/11/2023, 15:17

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 17:50

Conclusos para decisão

04/09/2023, 17:25

Conclusos para despacho

04/09/2023, 14:55

Decorrido prazo de ADRIANO BARRETO BARBOZA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 18:22

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 16:55

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 15:33

Publicado Intimação em 24/08/2023.

25/08/2023, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2023, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2023, 14:17

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2023, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 10:08

Conclusos para decisão

03/08/2023, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2023, 17:32

Decorrido prazo de ADRIANO BARRETO BARBOZA em 28/07/2023 23:59.

30/07/2023, 16:21

Decorrido prazo de SYLVIA SANTOS DE CARVALHO ALMEIDA em 28/07/2023 23:59.

30/07/2023, 16:21

Publicado Intimação em 20/07/2023.

21/07/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

21/07/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/07/2023, 17:52

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 16:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/03/2023, 16:36

Conclusos para decisão

23/03/2023, 16:54

Conclusos para despacho

23/03/2023, 13:02

Juntada de certidão

20/02/2023, 23:00

Juntada de certidão

20/02/2023, 22:58

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 12:02

Decorrido prazo de ADRIANO BARRETO BARBOZA em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 14:30

Publicado Intimação em 27/07/2022.

30/07/2022, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022

30/07/2022, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/07/2022, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/07/2022, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 17:36

Conclusos para despacho

25/07/2022, 17:26

Conclusos para julgamento

25/07/2022, 17:15

Conclusos para despacho

25/07/2022, 16:51

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 17:50

Decorrido prazo de MARIA SANTOS ANDRADE em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 09:12

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 17:38

Publicado Despacho em 07/06/2022.

09/06/2022, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

09/06/2022, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/06/2022, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2022, 17:15

Conclusos para despacho

03/06/2022, 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2022, 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/08/2021, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/08/2021, 12:28

Expedição de Ofício.

27/08/2021, 12:28

Decorrido prazo de ADRIANO BARRETO BARBOZA em 02/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 08:49

Decorrido prazo de PATRICIA SANTOS ANDRADE em 28/09/2020 23:59:59.

06/02/2021, 21:52

Juntada de Petição de contra-razões

01/02/2021, 18:50

Publicado Intimação em 09/12/2020.

14/12/2020, 13:22

Publicado Sentença em 09/12/2020.

13/12/2020, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/12/2020, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/12/2020, 15:36

Expedição de Certidão via Sistema.

08/12/2020, 15:35

Publicado Sentença em 03/09/2020.

25/10/2020, 00:22

Juntada de Petição de apelação

21/09/2020, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/09/2020, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/08/2020, 13:54

Julgado procedente em parte do pedido

28/08/2020, 13:54

Conclusos para julgamento

11/07/2020, 09:38

Publicado Intimação em 16/12/2019.

17/12/2019, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/12/2019, 08:52

Publicação

24/10/2018, 00:00

Mero expediente

07/11/2017, 00:00

Petição

08/04/2016, 00:00

Petição

25/02/2016, 00:00

Expedição de documento

19/02/2016, 00:00

Petição

21/10/2015, 00:00

Publicação

21/09/2015, 00:00

Petição

23/07/2015, 00:00

Mero expediente

30/06/2015, 00:00

Petição

26/08/2014, 00:00

Publicação

27/03/2014, 00:00

Mero expediente

14/03/2014, 00:00

Publicação

23/12/2013, 00:00

Mero expediente

13/12/2013, 00:00

Petição

12/12/2013, 00:00

Recebimento

05/12/2013, 00:00

Publicação

20/11/2013, 00:00

Assistência judiciária gratuita

11/11/2013, 00:00

Petição

26/08/2013, 00:00

Ato ordinatório

13/07/2012, 16:21

Mero expediente

06/07/2012, 10:55

Conclusão

05/07/2012, 14:10

Petição

05/07/2012, 14:09

Petição

05/07/2012, 13:53

Protocolo de Petição

29/06/2012, 13:10

Expedição de documento

04/06/2012, 11:13

Mero expediente

28/05/2012, 12:44

Conclusão

03/05/2012, 14:19

Petição

03/05/2012, 14:18

Protocolo de Petição

03/05/2012, 14:05

Recebimento

03/05/2012, 14:03

Entrega em carga/vista

02/05/2012, 09:22

Mero expediente

17/04/2012, 11:07

Conclusão

14/04/2012, 09:51

Petição

14/04/2012, 09:50

Protocolo de Petição

13/04/2012, 15:26

Documento

12/04/2012, 12:31

Petição

12/04/2012, 12:18

Protocolo de Petição

04/04/2012, 13:46

Ato ordinatório

04/04/2012, 09:25

Recebimento

01/02/2012, 10:41

Expedição de documento

31/01/2012, 13:12

Mero expediente

30/01/2012, 12:34

Petição

30/01/2012, 09:49

Ato ordinatório

26/01/2012, 14:20

Protocolo de Petição

26/01/2012, 14:09

Mero expediente

29/12/2011, 15:02

Distribuição

16/12/2011, 15:00

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 13:42

Despacho

•07/10/2025, 08:52

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 16:30

Despacho

•13/02/2025, 14:45

Certidão

•06/02/2025, 16:04

Ato Ordinatório

•20/11/2024, 14:16

Despacho

•23/08/2024, 09:25

Despacho

•25/03/2024, 11:19

Decisão

•27/11/2023, 15:17

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 14:17

Despacho

•08/08/2023, 10:08

Decisão

•24/03/2023, 16:36

Despacho

•25/07/2022, 17:36

Todos os documentos(39)

Decisão

•24/04/2026, 09:14

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 12:24

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 13:42

Despacho

•07/10/2025, 08:52

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 16:30

Despacho

•13/02/2025, 14:45

Certidão

•06/02/2025, 16:04

Ato Ordinatório

•20/11/2024, 14:16

Despacho

•23/08/2024, 09:25

Despacho

•25/03/2024, 11:19

Decisão

•27/11/2023, 15:17

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 14:17

Despacho

•08/08/2023, 10:08

Decisão

•24/03/2023, 16:36

Despacho

•25/07/2022, 17:36

Petição

•13/07/2022, 17:50

Petição

•13/07/2022, 17:50

Outros documentos

•13/07/2022, 17:50

Despacho

•05/06/2022, 17:15

Acórdão

•05/04/2022, 18:16

Ato Ordinatório

•08/12/2020, 15:36

Sentença

•28/08/2020, 13:54

Despacho

•12/10/2019, 19:33

Despacho

•12/10/2019, 19:32

Decisão

•12/10/2019, 19:32

Decisão

•12/10/2019, 19:32

Despacho

•12/10/2019, 19:32

Decisão

•12/10/2019, 19:31

Decisão

•12/10/2019, 19:31

Decisão

•12/10/2019, 19:31

Decisão

•12/10/2019, 19:31

Despacho

•12/10/2019, 19:28

Despacho

•12/10/2019, 19:28

Despacho

•07/11/2017, 09:59

Ato Ordinatório

•25/02/2016, 17:09

Despacho

•30/06/2015, 12:28

Despacho

•14/03/2014, 10:48

Despacho

•13/12/2013, 12:23

Decisão

•11/11/2013, 11:19